Rodrigo Pacheco diz que o estado de Minas está deixando ser sustentável

Publicado em 12/06/2020 - politica - Da Redação

Rodrigo Pacheco diz que o estado de Minas está deixando ser sustentável

O senador Rodrigo Pacheco (MG), líder do Democratas, disse, na sexta-fera (12) que, ao enfrentar um déficit público cada vez mais alto, o estado de Minas Gerais está deixando de ser “sustentável”, o que tem impactado diretamente na vida dos mineiros. Cada vez mais dependente dos recursos federais, o Governo estadual deve fechar o ano de 2020 com pelo menos R$ 15 bilhões no vermelho. Para amenizar o quadro grave, Rodrigo Pacheco solicitou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), para que, em no máximo duas semanas, a Casa paute os dois projetos de lei complementar, já em tramitação, sobre as compensações da Lei Kandir, exatamente nos termos homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no final de maio. 


Pelo acordo estabelecido entre governadores e a União, e chancelado pelo STF, dos R$ 65,6 bilhões a serem repassados aos estados, até 2037, Minas Gerais receberá R$ 8,7 bilhões. O valor, para Rodrigo Pacheco, está abaixo do que Minas merece, mas, segundo ele, já é um começo para tentar alavancar a economia e atender algumas das principais necessidades da população. “O acordo tabulado no STF está muito aquém do que se imaginava para Minas. Essa perda da arrecadação por conta da Lei Kandir preocupa o estado, que está deixando de ser sustentável. Estamos vivendo de créditos da União, com um déficit muito alto, sem ter a quem recorrer. Por isso, sabendo da importância do assunto não somente para Minas, mas também para os outros estados, defendi a inclusão desses dois projetos, embora não estejam dentro da temática da pandemia, por serem extremamente importantes para os governos estaduais, que sofrem com as perdas da Lei Kandir”, frisou Pacheco.


Sobre a expectativa de prorrogação do auxílio emergencial para trabalhadores informais, desempregados e famílias mais afetadas pela pandemia, Rodrigo Pacheco disse que lutará pela continuação do repasse. O Executivo concorda com o pagamento de mais duas parcelas no valor de R$ 300, e não de R$ 600, como ocorre hoje. “Vamos aguardar a proposta do Governo federal, mas já aviso que buscaremos, com todas as forças, uma forma de fomentar o recurso de R$ 600, e não de reduzi-lo. Mas que haverá uma extensão desse auxílio, haverá”, garantiu. O senador acredita, inclusive, na necessidade de se criar um programa de renda mínima para as pessoas diretamente atingidas pela crise. “Precisamos pensar que haverá uma camada social que precisará de um socorro mais extensivo, um programa social que abarque esses ‘herdeiros da pandemia’. São pessoas que vão passar fome, ficar doentes, não vão conseguir trabalhar. E é mais do que nosso dever ajudá-las”, destacou. 



*Redução na conta de luz dos mineiros*


O líder do Democratas disse ainda que continuará trabalhando para que o crédito de R$ 6 bilhões, já homologados pela Receita Federal, da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) junto ao Governo federal sejam repassados ao consumidor na forma de desconto nas contas de luz. O tema está na pauta de votação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Devido ao compromisso do senador de lutar, nas instâncias federais necessárias pela liberação do crédito, os diretores da Aneel disseram que se reuniram com representantes da Cemig para apresentar a proposta do senador. 


Durante anos, o consumidor mineiro pagou a mais nas contas de luz por causa de um erro na base de cálculo do PIS/Cofins, o que acabou gerando um crédito de R$ 6 bilhões da Cemig junto à Receita. Rodrigo Pacheco defende que pelo menos R$ 4 bilhões, desse valor, sejam devolvidos aos mineiros na forma de desconto. Sem o benefício, a tarifa de energia elétrica ficará 4% mais cara, em 2020. “Além de injusto, é um equívoco se pensar em aumento da conta de luz, nesses tempos de pandemia. Estou em conversas constantes com a Aneel e a Cemig, reforçando que esse recurso pertence ao consumidor. Estou bem otimista de que vamos conseguir uma redução significativa, entre 8% e 10%, nas contas de energia elétrica no estado de Minas Gerais”, assegurou Pacheco.


Ascom