Pacheco comemora decisão do STJ de criar novo Tribunal Federal em Minas

Publicado em 11/09/2019 - politica - Da Redação

Pacheco comemora decisão do STJ de criar novo Tribunal Federal em Minas

BRASÍLIA - O plenário do Superior  Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), por unanimidade, o anteprojeto de lei que cria o TRF da 6ª região com sede em Minas Gerais. A criação do tribunal, uma das principais bandeiras de campanha do senador junto aos jurisdicionados, depende, agora, da aprovação do projeto de lei pelo Congresso. O texto precisa passar pelas duas casas legislativas e ser sancionado pelo presidente da República.

Demanda antiga dos mineiros pelo enorme volume de processos no estado, a criação do tribunal não implica em aumento de custos no orçamento da União e faz parte do processo de reestruturação dos tribunais. “Vamos trabalhar intensamente no Congresso para realizar esse sonho de Minas, que é a criação do nosso Tribunal Federal. O melhor de tudo é que a medida será sem incrementos de despesas e sem gasto público”, lembrou o líder do Democratas no Senado.

Para Rodrigo Pacheco, a aprovação da criação do novo tribunal pelo STJ é um grande passo para agilizar a jurisdição federal em Minas. Se aprovado no Congresso, o novo tribunal deverá ser instalado em 2020, funcionando como um desdobramento do Tribunal Regional Federal da 1ª região. “O novo tribunal vai dar agilidade às demandas das pessoas de Minas. A aposentadoria, por exemplo, que precisa de decisão de 1ª e 2ª instâncias, será feita com mais rapidez”, explicou o senador mineiro.