O vigor da Petrobrás

Publicado em 08/11/2019 - marco-regis-de-almeida-lima - Da Redação

O vigor da Petrobrás

Para quem achava que a nossa estatal - a Petrobrás - estava aniquilada e enterrada, a resposta veio como um raio luminoso nesta 4ª feira, 6, quando ela roubou a cena da economia mundial, ganhando o que foi considerado o maior leilão de petróleo do planeta. O ovo de ouro antes da galinha botar estava avaliado em R$106 bilhões. Por essa dinheirama um bando de hienas não via a hora de participar do banquete.  O rateio salvaria, numa só tacada, as contas deficitárias da União, dos Estados e Municípios, tudo devidamente pactuado no Congresso Nacional. O governo contava com o seu suposto prestígio adquirido na Reforma da Previdência e nas viagens internacionais para atrair para o certame grandes petrolíferas mundiais. Mas, estas seriam afugentadas pela própria esperteza delas na análise dos editais e demais informações.

À venda estavam quatro campos de petróleo na Bacia de Santos-SP, localizados na camada do Pré-Sal, dizem que a uns oito mil metros mar adentro e mar abaixo, prospectados, perfurados e sob exploração da estatal nacional desde 2010. Naquela ocasião, a empresa fez uma antecipação de R$74,8 bilhões à União, num contrato para a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo, denominado de cessão onerosa. Ocorre que, no passar desse período de tempo, constatou-se que havia muito mais do que isso naquela porção do Pré-Sal, portanto, além do contido no contrato. Vislumbraram, então, um possível interesse internacional, porque, sempre diz o Capitão, “que hoje o Brasil é outro”. Mas, a estrangeirada não se viu lá tão empolgada em enfrentar a Petrobrás em seus próprios domínios, batendo em retirada. Todavia, existiam motivos mais relevantes do ponto de vista econômico. O valor estipulado para cada campo já era considerado como alto, além do que o vencedor ainda teria que negociar com a estatal brasileira uma indenização pela sua retirada daquele espaço, porque ela lá estava desde 2010.

Para os entusiastas das privatizações do atual governo, vale o lembrete de que, em pleno governo esquerdista de Dilma Rousseff, foi leiloado o campo de Libra, também no pré-sal da Bacia de Santos. Sem a participação da militância do Partido dos Trabalhadores, houve protestos de rua por parte de grupos nacionalistas, bem como ações judiciais em varas federais, por parte de entidades sindicais, numa demonstração de coerência com aquilo que fizeram contra as privatizações tucanas do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

A propósito, em 25-OUT-2013, este semanário publicou meu artigo semanal intitulado “Libra na Balança: o Petróleo ainda é Nosso”. A título de rememoração e ilustração aqui transcrevo pequenos trechos: “A descoberta do óleo existente em diversas áreas do Pré-Sal se deu entre 2006/07, anunciada pelo Presidente Lula como um novo Eldorado brasileiro [...] No dia decisivo para o leilão de Libra, os embates de rua se deram em confronto com a Força de Segurança Nacional, que usou não somente o velho gás lacrimogênio, mas, equipamentos atuais como tubos gigantes de gás de pimenta e as quase-mutiladoras balas de borracha contra os rebeldes que se opunham ao leilão [...] Houve um único consórcio concorrente formado pela própria Petrobrás (40%); pela anglo-holandesa Shell (20%), que atua no Brasil há mais de cem anos; pela francesa Total (20%), que anteriormente se fundira com a ELF; e com duas estatais chinesas, CNOOC e CNODC (10% cada uma) [...] Este consórcio pagou à União um bônus de R$15 bilhões, dos quais R$6 bi da Petrobrás, bem como 41,65 % da produção de petróleo, conforme estipulado no Edital, descontados os impostos, dentro do chamado regime de partilha.

Vê-se que a Petrobrás, dilapidada por roubalheiras ao longo da sua existência, mormente nos governos petistas (e seus partidos aliados como MDB e PP), vitimada por indenizações milionárias aos seus acionistas, nos Estados Unidos, circunstâncias nefastas do capitalismo, além de esquartejada por privatizações de seus ativos no atual governo, ainda deu demonstração de vigor administrativo e financeiro ao arrematar os campos de Búzios e Itapu nesta 4ª feira, 6, por R$69,9 bilhões. De novo consorciada com as mesmas chinesas de Libra no campo de Búzios, com aporte menor de 5% cada uma delas. 

Ao governo restou a frustração de não ter presente e de não ter entregue ao grande capital internacional esta nossa riqueza, que é estratégica para a nossa soberania. Nem ficou satisfeito com o valor inferior que esperava pelo ovo dourado. Porém, a Rede Globo, mesmo em atrito com o Presidente, mas defensora do liberalismo econômico, tratou de amenizar as decepções, noticiando sempre de boca cheia que este foi o maior leilão de petróleo do nosso mundo.

*Marco Regis é médico, foi prefeito de Muzambinho (1989/92; 2005/08) e deputado estadual-MG (1995/98; 1999/2003)