TJMG se aproxima do sonho de uma Justiça sem papel

Publicado em 16/09/2019 - geral - Da Redação

TJMG se aproxima do sonho de uma Justiça sem papel

Com o PJe nas unidades judiciárias de competência cível e nos Juizados Especiais de todas as comarcas mineiras, o grau de informatização do TJMG deverá saltar em 2020 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concluiu, em agosto deste ano, a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) nas unidades judiciárias de competência cível e nos Juizados Especiais de todas as 296 comarcas mineiras.

A medida deverá trazer um salto no percentual de casos a ingressar eletronicamente na Justiça estadual em Minas, a partir do ano que vem. Em 2018, o índice foi de 39,5%, segundo o “Justiça em Números 2019”, publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O índice é utilizado no anuário estatístico do CNJ para medir o nível de inserção dos tribunais na era digital. No comparativo com outros tribunais de grande porte, os números do Tribunal mineiro, em anos anteriores, estavam aquém do desejável, por isso o PJe recebeu atenção especial da atual gestão do TJMG.

O chefe do Judiciário mineiro, desembargador Nelson Missias de Morais, comemorou o fim do ciclo de implantação do PJe cível nas comarcas mineiras, neste ano, destacando que a medida aproxima o Judiciário de Minas, mais e mais, do sonho de uma Justiça sem papel, sustentável, célere e moderna.

De acordo com o presidente, ao tomar posse no comando do Tribunal mineiro, há pouco mais de um ano, o PJe encontrava-se instalado em apenas 12% das comarcas do estado. “Focamos em sua expansão para as diversas comarcas, de maneira que os índices do TJMG em relação ao grau de informatização da Casa estarão à altura do que representamos no cenário nacional?” observa o presidente.

O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), Delvan Barcelos Júnior, conta sobre a força-tarefa para concluir o ciclo de implantação do PJe, informando que, nesta gestão, foram mais de 30 comarcas a contar com o sistema, a cada mês.

Atualmente, o TJMG já é o tribunal com o maior acervo processual eletrônico no PJe no País, com mais de 2 milhões de processos distribuídos, e foi uma das Cortes selecionadas pelo CNJ para dar início à implantação do PJe Criminal e o projeto-piloto deve ser iniciado até fevereiro de 2020.


Quebra de paradigma

O PJe representa uma quebra de paradigma para o Judiciário, em todo o País, acenando para o fim dos processos físicos para dar lugar aos processos eletrônicos, nos quais toda a tramitação ocorre eletronicamente.

Além de liberar espaço nas secretarias, tornar os ambientes mais agradáveis e evitar a necessidade de manuseio físico de grandes massas de documentos, impactando na qualidade de vida de magistrados e servidores e gerando economia de custos com guarda documental, ele permite a movimentação dos autos de maneira remota.

O TJMG iniciou a implantação do sistema na Primeira Instância em 2012, com o projeto-piloto nas Varas Regionais do Barreiro, na capital. A partir de 2014, o projeto foi sendo expandido, gradualmente. 

O ano de 2018 se encerrou com o processo eletrônico instalado em 77 comarcas mineiras, totalizando 359 unidades da Justiça e 17 turmas recursais a utilizar o sistema.