Passivo de outorgas do Estado diminui 70% na atual gestão do Governo de Minas

Em 2020, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) alcançou uma redução de 70% do passivo de outorgas acumulado desde 2018, quando os processos fora do prazo somavam 20,8 mil em dezembro daquele ano. Com a conclusão de mais de 14 mil processos, restam, atualmente, 6.848 pedidos para análise do órgão ambiental e a previsão do Instituto é chegar ao fim de 2021 com cerca de 1,7 mil processos pendentes. Com esse resultado, o Estado alcançará redução de aproximadamente 90% do passivo.

Desde que reassumiu a gestão de outorgas pelo uso da água em Minas, em maio de 2018, o Igam passou a implementar uma série de ações com o objetivo de otimizar os procedimentos de análise por meio de capacitações, revisões normativas, inovações tecnológicas e padronização de processos, cumprindo as determinações estabelecidas pela Política Estadual de Recursos Hídricos.

Entre as mudanças promovidas pelo Instituto, está a publicação da Portaria Igam nº 48, em outubro de 2019, que regulamenta os processos de outorga digital no Estado. Com a norma, todo o trâmite para solicitar autorizações de uso da água para fins diversos passou a ser feito pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), dispensando a necessidade de apresentação presencial de documentos para formalização das solicitações e garantindo maior celeridade e rigor técnico às análises realizadas.

A padronização de processos estabeleceu também novos paradigmas de desempenho com relação às outorgas emitidas em Minas Gerais. Em setembro de 2020, o Igam publicou uma Instrução de Serviço estabelecendo os procedimentos pra regularização dos usos dos recursos hídricos e outorgas coletivas, com definição de fluxograma de processos e regras específicas a serem adotadas em todas as noves Unidades Regionais de Gestão das Águas (Urgas) existentes no Estado.

PRODUTIVIDADE

O ganho de eficiência resultou em aumento de produtividade de 309% na análise dos processos. Sem perda de qualidade técnica, o Instituto teve um salto de capacidade de análise de 345 processos por mês, em 2018, para os atuais 1.415 requerimentos de outorga analisados mensalmente. O órgão registra atualmente a entrada de cerca de mil novas solicitações de outorga a cada mês, garantindo uma diminuição mensal superior a 400 processos do passivo acumulado em anos anteriores e o atendimento de 100% das novas demandas.

Para o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, o bom desempenho alcançado pelo órgão é resultado de um esforço coletivo do Governo de Minas, que vem investindo na modernização de processos e desburocratização dos serviços oferecidos ao cidadão. “Mantemos como meta a finalização do passivo de outorgas até o final de 2022 e a redução de tempo médio de análise dos processos, mas buscamos sempre antecipar o atingimento de tais objetivos”, garantiu.

ASCOM