Coluna Minas Gerais (14 de Julho de 2020)

Publicado em 14/07/2020 - coluna-minas-gerais - Da Redação

Coluna Minas Gerais (14 de Julho de 2020)

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Poços vacina 98,91% do rebanho 

Pecuaristas de Poços e de todo o Estado de Minas tiveram prazo até a última sexta-feira, 10, para comprovar junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária a vacinação contra a febre aftosa de bovinos e bubalinos de todas as idades. Poços de Caldas alcançou 98,91% de animais vacinados contra febre aftosa. O município tem 16.537 animais, sendo que 16245 foram imunizados. Na região, Ibitiúra de Minas e Ipuiuna chegaram a 100% de animais vacinados, seguidos de Santa Rita de Caldas (99,40%), Caldas (98,77) e Andradas (96,20). (Jornal Mantiqueira- Poços de Caldas) 

 Internações por SRAG aumentam

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), por meio da Vigilância em Saúde, informou que o número de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentou 971% em 2020, comparado ao ano anterior. Os dados equivalem até este sábado, 11, e foram registrados pelas seguintes unidades de saúde do município: hospitais Santa Lúcia, Santa Mônica, São João de Deus, São Judas Tadeu e UPA Padre Roberto. (Portal Agora- Divinópolis) 

 Unimontes faz campanha de computador

A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) lançou a campanha "1 Computador Doado = 1 Acadêmico Conectado". Idealizada pela Gestão Superior da Universidade por meio da Pró-Reitoria de Extensão, Núcleo de Assuntos Estudantis visa arrecadar equipamentos eletrônicos. O objetivo da campanha é mobilizar parceiros, negócios, empreendedores e empreendimentos da cidade e da região de abrangência da Universidade que queiram apadrinhar os acadêmicos com a doação de equipamentos. (Folha da Norte - Montes Claros)

 SL recebe 25 novos respiradores

O Hospital Municipal recebeu 25 respiradores comprados pelo Município para a montagem de novos leitos de UTI voltados para pacientes com diagnóstico de Covid-19 na cidade. Vão ser dez para o Municipal, dez para o HNSG e mais cinco de reserva. "Estamos dando sequência à montagem dos leitos e nos preparando para montar mais dez leitos, mantendo nosso cronograma, preparando a cidade para receber uma possível demanda de aumento de casos", explica o secretário municipal de Saúde, Dr. Flávio Pimenta. (Boca do Povo- Sete Lagoas) 

 Centro de Atendimento é criado

Um Decreto assinado pelo prefeito José Roberto de Oliveira criou no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Leopoldina,  o Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19. O Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 vai complementar a estrutura existente do Departamento de Atenção à Saúde, subordinado a Divisão de Atenção Primária, da Secretaria Municipal de Saúde de Leopoldina. (Jornal Cidade MG- Leopoldina) 

 Alunos municipais têm TV Educação

Além da Plataforma de Educação Continuada, os alunos da rede municipal de ensino de Valadares agora contam com mais um incentivo aos estudos durante o período de pandemia. Na próxima segunda-feira, 13, a Prefeitura de Valadares, por meio da Secretaria Municipal de Ensino, inaugura a TV Educação. O sinal aberto vai ser transmitido pelo canal 13.2, que pertence à TV Alterosa. Além da TV Educação, o aluno tem a opção de assistir as videoaulas no canal da SMED pelo Youtube (SMEDGV) e também na Plataforma de Educação. (Diário do Rio Doce- Governador Valadares) 

 Inaugurado novo CTI do HNSC

Foi inaugurada nessa segunda-feira, 13, mais uma sala de CTI no Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) em Pará de Minas. Vão ser oferecidos 10 novos leitos no Centro de Tratamento Intensivo. Em entrevista ao Jornal da Cidade, o secretário de Saúde de Pará de Minas, Wagner Magesty, informa que o novo espaço vai ser inicialmente destinado a pacientes com Covid-19 e revelou que após a pandemia os leitos vão ser utilizados para todo tipo de atendimento. (JC Notícias- Pará de Minas) 

 MPF aprova medidas de combate

Em despacho encaminhado à administração municipal, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou não encontrar nenhuma irregularidade nas medidas de enfrentamento à covid-19 adotadas pelo município de Ipatinga. O organismo também não encontrou qualquer indício de má-gestão da crise pelos hospitais da cidade. A informação foi divulgada pelo governo ipatinguense. O ofício responde a uma notícia de fato apresentada à instituição, instaurada para acompanhar as medidas adotadas pelos municípios e hospitais com o fim de atender os casos suspeitos de coronavírus. (Diário do Aço- Ipatinga)

 

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FIEMG apoia a reforma da previdência em Minas Gerais

 Se for aprovada, proposta garante economia de R$ 32,6 bilhões aos cofres públicos nos próximos 10 anos

 Minas Gerais vive uma grave situação de desajuste das contas públicas. As despesas aumentam de forma acelerada e muito acima do ritmo de crescimento das receitas, tornando insustentável o equilíbrio fiscal e, como consequência, o adequado provimento de serviços públicos à população. O principal motivo desse desarranjo é o gasto com pessoal, tanto ativos como aposentados e pensionistas. Para corrigir distorções que podem interromper esse círculo vicioso, a FIEMG apoia a reforma da previdência enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa e pede a mobilização dos deputados em torno deste projeto.

 É por causa desse desajuste que, há cinco anos, os servidores do governo do Estado recebem os salários parcelados ou atrasados e fornecedores acumulam créditos bilionários a receber. A dívida acumulada do governo mineiro já soma R$ 130 bilhões - duas vezes a atual receita corrente líquida -, inviabilizando por completo a capacidade de realizar investimentos demandados pela sociedade.

 Os números das despesas com pessoal explicam o desajuste das contas públicas de Minas Gerais. Em 2019, a receita corrente líquida estadual foi de R$ 64 bilhões. No mesmo ano, a despesa bruta com pessoal (ativos e inativos) alcançou R$ 52 bilhões, ou seja, 81% do total. Isso significa dizer que sobram somente 19% de toda a arrecadação do Estado para fazer investimentos em saúde, educação, segurança e em infraestrutura.

 De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão, o governo de Minas Gerais conta com 473.764 servidores civis. Deste total, 39% são ativos e 61%, aposentados e pensionistas. Essa desproporcionalidade tem acarretado em um desequilíbrio no Regime Próprio de Previdência do Estado (RPPS). Em 2002, havia 1,6 servidor ativo para cada aposentado e pensionista. Atualmente, essa relação caiu para 0,6. Como resultado, o déficit da previdência estadual vem crescendo exponencialmente, saltando de R$ 5,8 bilhões em 2013 para R$ 12,5 bilhões em 2019, somando R$ 85,5 bilhões neste período.

 Em função disso, a tendência é de continuidade do crescimento do déficit previdenciário em Minas Gerais, tendo em vista a mudança acelerada na estrutura etária dos servidores e o aumento da expectativa de vida da população em geral.

 "Esta situação exige uma reforma urgente da previdência estadual, a exemplo do que fizeram 20, entre os 27, estados brasileiros. Caso contrário, o rombo da previdência continuará canalizando recursos que deveriam ser destinados para áreas essenciais ao desenvolvimento econômico do estado e à promoção do bem-estar da população mineira", afirma o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe.

 A reforma previdenciária é, também, uma das exigências do governo federal para a manutenção dos repasses de recursos voluntários da União, que são aqueles enviados por convênios, e para a adesão do Estado ao Plano de Recuperação Fiscal.

 Reforma da previdência mineira - O governador Romeu Zema encaminhou no fim de junho à Assembleia Legislativa de Minas Gerais uma proposta de reforma da previdência dos servidores civis estaduais mineiros inseridos no RPPS.

O governo espera economizar R$ 32,6 bilhões em 10 anos, assegurando não só o pagamento dos salários, como também mais recursos para investir em áreas prioritárias como Saúde, Educação e Segurança - buscando garantir a capacidade de pagar fornecedores de produtos e serviços essenciais, como medicamentos, merenda escolar, armamento policial. A não aprovação da reforma poderá acarretar crescimento insustentável da dívida pública, com consequências dramáticas para a população, principalmente os mais pobres, que são mais dependentes de serviços públicos.

O modelo enviado à ALMG apresenta alíquotas progressivas. Servidores que recebem até R$ 6 mil terão alíquotas inferiores a 14%, que chegam a até 13,67% sobre o total da remuneração, dependendo dos vencimentos. Assim, 83% dos servidores civis ativos terão alíquota inferior a 14%, o que representa 153 mil servidores de um total de 184 mil. A reforma também contempla 251 mil pagamentos a inativos e 38 mil a pensionistas. Já aqueles que recebem mais pagarão um valor maior de contribuição. Dessa forma, quem ganha menos contribui menos.

 Flávio Roscoe entende que os deputados estaduais mineiros têm a chance de fazer história. "O futuro do estado e a capacidade de retomarmos os trilhos de crescimento econômico e fazer dele instrumento efetivo de inclusão e transformação, com geração de emprego e bem-estar social, estão nas mãos dos nossos parlamentares, em quem confiamos. A aprovação da reforma da previdência enviada pelo Executivo é fundamental", acredita.

 A FIEMG acredita no trabalho que vem sendo desenvolvido pela ALMG e pelos parlamentares mineiros e entende que a aprovação desta proposta é a oportunidade de colocarmos Minas Gerais no caminho certo para se tornar um estado cada vez mais competitivo e produtivo.