Conselho Tutelar de Muzambinho irá mudar de endereço

Publicado em 10/10/2020 - cidade - Da Redação

Conselho Tutelar de Muzambinho irá mudar de endereço

O trabalho do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente em Muzambinho durante a pandemia da COVID-19. Vale lembrar que o órgão é composto por cinco mulheres, sendo: Elaine Macedo, Ana Matias, Camila Maria Soares, Priscila Donizete Leite e Vaine Cristina Conceição. A nova formação tomou posse em 10 de janeiro de 2020.

A conselheira Elaine Macedo relatou que durante a pandemia o trabalho aconteceu de forma remota por vários meses. Acredita, inclusive, que a atuação foi mais intensa do que quando estavam na sede do órgão. Até porque o confinamento social gerou muitos conflitos familiares, entre outros problemas. O atendimento em caráter especial na sede, devido à pandemia, é feito com entrada controlada e uso obrigatório de máscara de proteção. 

Sobre os problemas, Elaine Macedo observa que as pessoas passaram a ficar muito próximas durante a pandemia. Com isso, as diferenças ficam mais latentes e as discussões se acirram, começando as brigas e desavenças dentro de casa. O problema é ainda mais grave quando envolve a violência doméstica, embriaguez e uso de drogas ilícitas. A conselheira explica nestes casos específicos, inicialmente a vítima deve contatar a polícia local. Havendo necessidade, é a polícia que aciona o Conselho Tutelar.

Outra demanda que surgiu durante a pandemia, segundo a conselheira, envolve as escolas. Muitas pessoas não sabem, mas a assiduidade é muito importante. O pai que não matricula o seu filho e não mantem a sua assiduidade na escola, comete uma violação prevista no Código Penal. Acaba envolvendo, inclusive, a condicionalidade no recebimento do Bolsa Família. É exigida a presença mínima mensal de 85% para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para os jovens de 16 e 17 anos. Se o aluno não manter a assiduidade por 5 dias consecutivos ou 10 alternados, a escola já toma suas providências. Com 30% de faltas, a escola comunica o Conselho Tutelar que por sua vez procura as famílias para saber o que está acontecendo. Porém, o Conselho e escolas reconhecem as dificuldades, mas fazendo o possível para solucionar os problemas de acesso e assiduidade. 

Elaine Macedo observa ainda que, atualmente, muitos pais passaram a delegar à escola e até ao Conselho Tutelar suas responsabilidades e deveres com os filhos. Porém, alertou que os pais devem assumir suas responsabilidades, podendo contar sim com aconselhamento e acompanhamento. Neste contexto, está sendo possível atender as demandas, com excelentes índices de resultado. 

Quanto ao apoio recebido, a conselheira explicou que o Conselho Tutelar faz parte de uma rede de proteção envolvendo o CRAS, CREA, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, Poder Judiciário e Ministério Público. Estes órgãos estão constante comunicação e troca de informações. A conselheira também valorizou o apoio de muitos pais.

NOVA SEDE

Elaine Macedo informou que a administração municipal concordou em instalar o Conselho Tutelar numa sede mais adequada para atendimento ao público. A nova sede será instalada a partir do dia 23 de outubro, localizada à Rua Barão do Rio Branco, 554, centro. A partir de agora, haverá um espaço lúdico para crianças e adolescentes, no qual terão livros e brinquedos. Com isso, possibilitando um melhor atendimento aos pais e responsáveis.

São telefones do Conselho Tutelar: (35) 3571.3578 ou plantão (35) 9.9187.0506.