Proibição de alimentos gordurosos nas escolas

Publicado em 25/02/2014 - ze-nario - Zé Nário

No dia 21 de agosto do ano passado a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou a lei que proíbe a comercialização e consumo de alimentos gordurosos e de baixo valor nutricional nas escolas públicas e privadas de todo o país. O texto agora está em análise da Câmara dos Deputados e sabe-se lá quanto tempo vai ficar nessa condição.

A proposição se baseia em leis estaduais e municipais já existentes e circula pelo Congresso há mais de oito anos. Embora atrasada, a lei representa um grande avanço para conter a obesidade entre jovens e crianças, fato comprovado por pesquisas recentes e que tende a aumentar nos próximos anos.

A permissão para venda ou distribuição desses alimentos nas cantinas das escolas, principalmente na rede privada, é realmente um grande paradoxo. Enquanto nas salas de aulas os professores ensinam quais os alimentos mais saudáveis, nas cantinas se vendem os mais prejudiciais à saúde.

Essa atitude arbitrária e inconsequente é totalmente incompatível com as constatações mais recentes a respeito do consumo de tais alimentos, representados pelos salgadinhos fritos, massas confeccionadas com gordura hidrogenada, doces, refrigerantes e muitos outros.

Vários municípios já se adiantaram a essa lei federal que não sai nunca e editaram normas locais que disciplinam a atuação das cantinas escolares. Ainda recentemente repercutiu na imprensa regional da zona da mata mineira a decisão da prefeitura da cidade de Juiz de Fora, de fazer valer uma lei do ano de 2010 que já é seguida pelas escolas municipais.

De acordo com reportagem veiculada pelo jornal “A Tribuna de Minas”, daquela cidade, fiscais municipais percorreram toda a rede escolar privada do município, orientando os proprietários das cantinas a se adaptarem à lei. Quem não cumprir pode ser multado e ter seu estabelecimento fechado. Dos onze estabelecimentos fiscalizados, oito estavam irregulares e foram notificados.

É um grande exemplo para a maioria dos municípios do país, onde não há disciplinamento da questão. Afinal, o poder público municipal tem o dever de cuidar da saúde dos cidadãos, principalmente dos jovens, que são os mais necessitados de orientação. Além disso, tem a obrigação moral de pelo menos tentar educar as famílias para uma alimentação mais saudável, adultos inclusive.

E para issente a oas para uma alimentaçmunicl “os pelos fechado.neira, que fez valer uma lei do ano de 2010.aumentar nos pro não é suficiente a proibição da venda desses alimentos nas cantinas escolares. São necessárias também as campanhas maciças de conscientização e o incentivo para a produção de alimentos em hortas comunitárias ou congêneres, de forma sustentável e proveitosa.

Dessa forma as pessoas aprenderão mais rapidamente sobre o valor nutricional dos alimentos e os benefícios de uma alimentação saudável, repassando esses valores para as futuras gerações.

Quadro ilustrativo publicado pelo jornal “A Tribuna de Minas” de Juiz de Fora, MG.

José Nário Silva - Muzambinho/MG