Secult abre Edital de Produção Cultural da Lei Aldir Blanc para artistas locais em Poços

Publicado em 22/09/2020 - regiao - Da Redação

Secult abre Edital de Produção Cultural da Lei Aldir Blanc para artistas locais em Poços

A partir desta segunda-feira (21), está aberto o prazo para a apresentação de propostas artístico-culturais de agentes culturais de Poços de Caldas para a aplicação dos recursos recebidos por meio da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc – que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública causada pelo novo coronavírus.

O Edital Especial de Produção Cultural Secult nº 09/2020 foi elaborado pela equipe da Secretaria Municipal de Cultura, com o auxílio do Comitê Gestor instituído pelo Decreto Municipal 13.413/2020 e tem como objetivo favorecer a realização de ações culturais que promovam a amplitude da produção artística e cultural de Poços de Caldas, o reconhecimento da importância da arte e da cultura local, o fazer artístico dos nossos artistas, a formação de conteúdo e o consumo de bens e serviços culturais pela população local que, em tempos de distanciamento físico, poderá usufruir dos produtos culturais e acessá-los em formatos digitais, virtuais e remotos.

Podem participar agentes culturais pessoas físicas ou jurídicas, residentes e domiciliados em Poços de Caldas, com atuação prioritária na área artístico-cultural. Cada artista pode apresentar apenas uma proposta em qualquer das linguagens previstas: artesanato, artes plásticas, artes visuais, audiovisual, cultura digital, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro.

Cada profissional artístico participante da proposta será remunerado com o valor único de R$ 1.500,00. A estimativa de investimentos para este edital é de R$ 499.500,00, destinados à remuneração de 333 agentes culturais locais, além dos recursos para produção. Poços de Caldas recebeu R$ 1.195.317,78 para destinação em 2020. A gestão e o acompanhamento dos procedimentos de aplicação dos recursos estão a cargo de um Comitê Gestor, formado paritariamente por cinco membros do Poder Executivo e cinco representantes da sociedade civil. A Lei Aldir Blanc visa garantir renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, subsidiar a manutenção de espaços artísticos e culturais e realizar editais para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Orienta-se, com o objetivo de estimular novas produções, a inscrição de propostas diferentes daquelas já selecionadas e realizadas por meio do Edital Especial Secult nº 7/2020 – Ações Culturais Emergenciais - Poços Curte em Casa. Cada artista poderá participar, de forma remunerada, de apenas uma proposta, no sentido de contemplar o maior número possível de agentes culturais locais. Uma mesma proposta poderá ter a atuação de até cinco profissionais artísticos na equipe, de forma remunerada, inscritos no formulário-padrão e mediante apresentação de currículo de atuação na área cultural.

Inscrições
A inscrição e a participação nas propostas são gratuitas e permitidas somente para artistas e grupos artísticos de Poços de Caldas, de forma a contemplar a intensa produção cultural da cidade, já que todos os municípios brasileiros receberão os recursos advindos da Lei Aldir Blanc.

O período de inscrição vai de 21 de setembro até 18h do dia 2 de outubro de 2020. As propostas deverão ser inscritas mediante preenchimento digital do formulário-padrão, disponível no link: https://forms.gle/sVZq5L2XDpc3rpDX6, que pode ser acessado também no site da Prefeitura de Poços de Caldas (www.pocosdecaldas.mg.gov.br) no espaço denominado Editais da Cultura, assim como o edital completo, que foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (https://bit.ly/32Pd6rn).

Ao inscrever uma proposta, o proponente deve considerar as medidas adotadas durante a pandemia quanto ao distanciamento físico, utilização de máscaras e de álcool 70% para higienização das mãos e superfícies, bem como de não aglomeração de pessoas, conforme orientações das autoridades da área da saúde.

Poderão ser inscritas propostas segundo as seguintes modalidades: Artes de espetáculos; Atividades de formação; Galeria virtual; Produção literária; e Trabalhos de Pesquisa. Os produtos culturais gerados por intermédio deste edital serão disponibilizados gratuitamente nos canais de comunicação do Festival Poços Curte em Casa, para livre acesso do público e também poderão ser disponibilizados gratuitamente nos canais de comunicação dos profissionais artísticos participantes das propostas, concomitantemente ou após a publicação nos canais de comunicação do Poços Curte em Casa.

Serão aceitos os seguintes formatos como meios de difusão das propostas: produtos audiovisuais (vídeo), podcasts e outros formatos que poderão ser definidos de forma colaborativa com as câmaras setoriais.

Análise
As propostas serão analisadas por uma Comissão de Seleção e Organização, indicada pelo Secretário Municipal de Cultura, sob a coordenação de Angela Maria Nogueira e composta por Carolina Caponi, Carolina dos Santos Barbosa, Gabriela Borges Martins, Mariana Chaves Oliveira, Marianna Gonçalves de Carvalho, Pâmela Maria Melo Frison, Raissa de Melo e Silva e Silvana Alves de Alcântara.

Serão distribuídos cem pontos, divididos entre os critérios Conceito e conteúdo da proposta e Capacidade técnica do proponente e equipe. Como ação afirmativa, com o objetivo de subsidiar o Sistema Municipal de Indicadores e Informações Culturais, também será utilizado fator adicional de cinco pontos aplicado ao proponente que estiver devidamente cadastrado no Cadastro Municipal de Cultura, cujas inscrições seguem até o dia 30 de setembro de 2020 (https://bit.ly/3j3iWeo).

A equipe da Secult está à disposição para orientações pelos telefones (35) 3697-2389/2335, pelo WhatsApp 9 9273- 0022, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected] .



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