Prefeitura de São Pedro da União sanciona lei de loteamento social

Publicado em 07/07/2020 e atualizado em 07/07/2020 - regiao - Da Redação

Prefeitura de São Pedro da União sanciona lei de loteamento social

Na sexta, 26 de Junho, o Prefeito de São Pedro da União Custódio Garcia, sancionou a lei que viabiliza o projeto de um Loteamento Social com 75 terrenos no bairro Cariocas. Os terrenos serão em média de 200 m²  a 300 m²,  e a Prefeitura está providenciando o registro do loteamento no Cartório de Imóveis, para posterior início das obras de infraestrutura necessária, sendo a terraplanagem, abertura de ruas, instalação de rede esgoto e água, asfaltamento, calçadas das ruas, bem como o posteamento e iluminação pública.  

Após todo loteamento pronto, serão abertas as inscrições das famílias interessadas mediante rigoroso critério social e, após o encerramento das inscrições e a devida triagem, caso ocorram mais habilitados do que lotes em oferta, será realizado sorteio público para definição, e serão acrescentados a lista mais 20% de candidatos reservas.Os terrenos serão vendidos a preço subsidiado pelo município, com valores sociais, isto é, bem abaixo do valor de mercado e serão financiados pela pró-pria Prefeitura em vários meses. Os lotes serão adquiridos com isenção do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos).    Além disso, os contemplados terão o fornecimento gratuito  do projeto para a construção pelo engenharia da Prefeitura.

Este Loteamento Social é o maior programa de Habitação já realizado em toda história da cidade, e será destinado às famílias que tenham renda definida para a faixa 1,5 do Programa Minha Casa Minha Vida, de até R$2.600,00 como renda familiar bruta. Os interessados deverão também comprovar que não possuem nenhum imóvel urbano ou rural. A lei sancionada pelo Prefeito resguardou 70% dos Lotes para famílias que possuírem filhos, 20% para famílias sem filhos e, 10% dos lotes para solteiros maiores de 21 anos de idade e que sejam independentes financeiramente. Para ter direito a participação do programa, as famílias também deverão comprovar mais de 2 anos de residência fixa no município e, sendo contemplando, terão o prazo de 36 meses para construir a residência.  A Lei foi sancionada no 3º evento de entrega de título de propriedade do Programa de Regularização Fundiária do Município, onde foram entregues 143 matrículas para moradores do bairro Cariocas que esperavam há mais de 40 anos este feito. Na presença do Vice Prefeito Ronaldo, Presidente da Câmara Robison Oliveira, vereadores Dioninho Moura, Nelson Florentino, Antônio Moacir e Gilson Von, estando presente também o corpo jurídico, administrativo e de engenharia da Prefeitura. Cústodio se emocionou ao sancionar a Lei afirmando ser a realização de um sonho conjunto “um sonho meu como Prefeito e um sonho de tanta gente que ainda não tem sua casinha”.


ASCOM