Rodrigo Pacheco reafirma na Aneel defesa por desconto na conta de luz

Publicado em 14/08/2020 - politica - Da Redação

Rodrigo Pacheco reafirma na Aneel defesa por desconto na conta de luz

O líder do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), voltou a defender, na sexta-feira (14), junto aos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o desconto na conta de energia elétrica cobrada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Pacheco defende o uso do crédito bilionário da Cemig, junto ao Governo federal, em forma de desconto na conta de energia dos consumidores de Minas. A decisão deverá ocorrer, na próxima terça-feira (18), em reunião da Aneel. 

A própria Cemig, no dia 6 de agosto, comunicou à Aneel a concordância com o teor do recurso de Pacheco e anunciou que, a princípio, devolverá R$ 714 milhões aos mineiros em desconto na conta de energia. Com isso, o reajuste de 2,5%, anunciado em junho para consumidores residenciais, fica sem efeito em 2020. O crédito bilionário da Cemig, no valor de R$ 6 bilhões, deve-se ao pagamento a mais, em ICMS, feito pelos consumidores mineiros entre os anos de 2008 e 2011. “O resultado final haverá de ser a anulação do aumento da tarifa de energia esse ano”, acredita o senador.

Em 2019, a companhia energética ganhou na Justiça federal o direito de receber todo o crédito gerado. Desse total, R$ 1,2 bilhão já foi repassado à Cemig, via depósito judicial, e será parte desse dinheiro que será usado para não reajustar a tarifa de energia este ano. Pela liberação imediata dos outros R$ 4,8 bilhões, já homologados pela Receita Federal, Rodrigo Pacheco se comprometeu a lutar nos órgãos federais e instâncias necessárias. 

Desde o início do ano, o senador articula com a Aneel e a Cemig para evitar o aumento na conta de luz dos mineiros e o desconto na conta nos próximos anos. “Continuaremos o trabalho em outro processo perante à Aneel, a fim de fazer com que a Cemig devolva integralmente créditos que pertencem aos consumidores mineiros”, destacou o líder do Democratas.


ASCOM