Sentinelas da Democracia em alerta no Brasil

Publicado em 28/02/2020 - marco-regis-de-almeida-lima - Da Redação

Sentinelas da Democracia em alerta no Brasil

Pouca coisa restou nos últimos dias para ser notícia de telejornais, porque tudo era Carnaval. Mas, uma beirada sobrou para o amotinamento e banditismo da Polícia Militar do Ceará, bem como da expansão do surto do Novo Vírus Corona, que, pouco ou muito, já chegou em todos os continentes, e, perigosamente, na Capital paulista.  A semana era do Carnaval. Todavia, coincidência ou não, para uma semana em que se esperava um marasmo político em Brasília, a ressaca carnavalesca daria lugar a um grave e estrondoso assunto que abalou os alicerces da imatura democracia brasileira. Não que tenha sido um abalo exageradamente destrutivo.  Acontece que antes dele pequenos outros estremecimentos sinalizadores e danosos já vinham provocando trincas nas nossas bases republicanas. Por certo que agora o estopim foi o próprio Presidente Jair Bolsonaro, que teria incentivado seus adeptos a participarem de manifestações de rua no próximo dia 15 de março, ameaçadoras ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional, conforme disseminado em redes sociais. Este gesto denota desprezo à Constituição, que ele jurou cumprir no momento da sua posse. Mais do que desprezo, uma incitação à balbúrdia e à violência contra outros dois poderes da República, pois Executivo, Legislativo e Judiciário devem ser independentes e harmônicos, uma senda dos tempos do Iluminismo, que se pensava pavimentada no Brasil.  Lá no início do seu Governo, foi divulgado um vídeo em que seu filho, Eduardo Bolsonaro, Deputado Federal pelo Estado de São Paulo, dizia em ambiente escolar que seria muito simples o fechamento do STF, bastando “um cabo, um soldado e um jipe”.  Dias atrás, seu Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, havia sido objeto de gravação, em áudio e vídeo, por órgão do próprio palácio governamental, dizendo: “Nós não podemos aceitar esses caras chantageando a gente o tempo todo”, referindo aos parlamentares do Congresso Nacional. Esses e outros sinais, mais a militarização crescente do atual governo, que pode e deve ser vista como uma prerrogativa legítima de um mandato outorgado nas urnas, mas que, diante desses entrechoques, inevitavelmente nos coloca todos em alerta.

Política é mesmo como uma nuvem, a cada momento que a olhamos ela está de jeito diferente, dizia o ex-governador de Minas Gerais, José de Magalhães Pinto, um dos donos do antigo Banco Nacional e um dos personagens golpistas do 31 de março de 1964, Pois, eu que me julgo entendedor de Política, caí no logro de publicar um artigo, aqui mesmo, 15 dias atrás, sob o título: As Instituições Democráticas Fortalecidas. Assim eu pintava o cenário brasileiro ao final do recesso, tanto parlamentar como do judiciário, dada a autoridade revestida na volta solene desses poderes. No fundo, no fundo, eu queria era passar uma mensagem de otimismo democrático, jogando uma ducha de água fria nos fanáticos militantes da direita, quem sabe esmorecendo-os, a fim de que se aquietassem, deixando de pregar o “impeachment” de ministros do STF e dos próprios presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Mas, eles são rudimentares de raciocínio e de convivência humana. Sem se referir especificamente a esta ou aquela facção política, a Profa. Maria da Glória Gohn, Mestra em Sociologia e Doutora em Ciência Política, ambos pela Universidade de São Paulo, e Pós-Doutorada pela New School University, de Nova Iorque, escreve em seu livro Participação e Democracia no Brasil, Editora Vozes, 2019: “A polarização tomou conta da sociedade brasileira após 2013, polarização que acirrou o clima de medo, indignação e ódio ao outro. A democracia passou a ser tensionada, o sistema político e órgãos institucionais e partidários de representatividade, questionados”. Ela ainda fala que “a Política toma as ruas via ativismo digital” e da existência de “baixo grau de racionalidade e alto grau de emoção”, muito disso “baseadas ou alimentadas por fake news”.

Como médico, talvez eu devesse desenvolver pormenores sobre o COVID-19 (Corona Virus Disease - 19), ou seja a Doença do Corona Vírus de 2019, uma virose de rápida transmissão e de relativamente baixa mortalidade. No entanto, os grandes meios de comunicação têm feito o papel informativo e preventivo dessa patologia. Os organismos de Saúde Pública da União, dos Estados e dos Municípios são competentes e estão preparados para o que der e vier. 

Entretanto, antigos rumores em redes sociais, inclusive de militares aposentados das Forças Armadas, preconizando uma ruptura democrática, exige de todos aqueles comprometidos com a Democracia, uma postura de sentinelas. O Carnaval ofuscou certos posicionamentos neste sentido, mas, já o tivemos de parlamentares, como o combativo Deputado Federal Alessandro Molon (PSB/RJ); do Deputado Federal e Líder do Centrão, Arthur Lira (PP/AL); do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ); do decano dos ministros do STF, o paulista Celso de Mello; do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que disse que “não se deve calar, mas, falar, enquanto se tem voz”. Todavia, o contraponto mais incisivo foi feito pelo GENERAL Carlos Alberto SANTOS CRUZ, ex-Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, desta gestão do Presidente Bolsonaro, que, conforme noticiado e reproduzido pelo jornal digital CONGRESSO EM FOCO, deste 25 de fevereiro, repeliu o uso de montagens apócrifas em redes sociais, usando a imagem de Generais para chamar a população para determinada manifestação de rua no mês entrante de março. O GENERAL SANTOS CRUZ assim se manifestou em um dos dois tuítes que ele postou: “ @GenSantosCruz - IRRESPONSABILIDADE - Exército Brasileiro - Instituição de Estado, defesa da Pátria e garantia dos poderes constititucionais, da lei e da ordem. Confundir o Exército com alguns assuntos temporários de Governo, partidos políticos e pessoas é usar má fé, mentir, enganar a população”.  Oxalá, este Governo perceba que não terá o apoio que imagina diante da possibilidade de “fechamento e endurecimento do governo”, estando aí um dos muitos generais que poderão deter o capitão num descarrilamento do que lhe foi outorgado pelo povo e pela Constituição Federal.

*Marco Regis é médico, foi prefeito de Muzambinho (1989/92; 2005/08) e deputado estadual-MG (1995/98; 1999/2003)