ELEIÇÕES “made in U.S.A”

Publicado em 30/10/2020 - marco-regis-de-almeida-lima - Da Redação

ELEIÇÕES “made in U.S.A”

Semana que vem, 3 de novembro, oficialmente é o dia da eleição presidencial nos Estado Unidos da América – EUA, ou USA. Apenas um dia sinalizador, ou tomado como parâmetro. É o “Election Day”, ou Dia da Eleição, porém, pelo que se lê ou se vê, a eleição na chamada maior democracia do planeta é uma salada democrática.

Levando a sério a denominação de Estados Unidos, cada um dos 50 estados federados tem leis próprias. No caso eleitoral, não existe lá, como no Brasil, um tribunal eleitoral superior que normatiza regras para todo o País. Assim sendo, mesmo sendo o Dia da Eleição, há regras para todos os gostos. Duas semanas antes do dia aprazado, muitos Estados abrem seções eleitorais de votação, que irão até o dia 3. O Presidente Donald Trump, por exemplo, votou dias atrás numa seção eleitoral do Estado da Flórida, perto de uma de suas propriedades em que está instalado um campo esportivo de golfe. Entretanto a votação não ocorre apenas presencialmente. Nesse prazo de 14 dias antes, muitos Estados recebem votos pelos Correios. Tem até um deles que aceita os votos postais até três dias depois do Dia da Eleição. Uns enviam carta com a cédula de votação pelo Correio mediante a listagem de eleitores inscritos no Estado; outros o fazem somente se o eleitor requisita a cédula até três dias antes do dia oficial da eleição. Muito curioso que a gente veja daqui do Brasil toda essa balbúrdia eleitoral, assistindo cenas dos eleitores depositando seu voto ou o pacote da família inteira, sem a menor cerimônia, nas caixas postais de ruas, que mais parecem as lixeiras de prefeituras brasileiras. No entanto, o voto postal é uma tradição norte-americana. Mesmo assim, D. Trump anda ressabiado com ele, ou quer usá-lo como artimanha em caso de derrota, imputando a essa modalidade a denúncia de fraude eleitoral e tumultuando sua própria sucessão. Até porque agora ele está escorado na Suprema Corte de Justiça dos EUA, onde o conservadorismo nada de braçadas numa proporção de 6x3, deixando patente para o mundo que de neutra e imparcial ela nada tem.

Como se não bastasse toda essa parafernália votacional, ainda existe a questão do Colégio Eleitoral, porque, nem sempre ganha para Presidente dos EUA aquele que teve mais votos. O processo eleitoral começa com prévias partidárias, porque, no início, são muitos os pretendentes à vaga de candidato a Presidente da República por qualquer um dos políticos desse Sistema Binário – Partido Democrata, simbolizado por um burro, e Partido Republicano, simbolizado pelo elefante. Depois, há as eleições primárias, funcionando todas as etapas na busca por Delegados, sejam dos Partidos ou do Sistema Eleitoral. Não devemos omitir que em todas as eleições presidenciais existem candidatos avulsos, quase sempre milionários na ânsia por prestígio, que vão ter seus nomes inscritos nas cédulas eleitorais, mas, com chances mínimas por falta de uma estrutura partidária dos mesmos. Alguém questionará por que são 538 os ‘grandes eleitores’ ou Delegados, que realmente escolhem o Presidente dos EUA? Esse número não é aleatório, mas, resultado de uma soma dos 438 Deputados Federais norte-americanos mais 2 senadores de cada um dos 50 Estados, resultando em 538. Metade disso daria 269, portanto quem atingir a metade mais 1 voto será o vencedor para Presidente dos EUA, isto é, 270 votos. O número de delegados estaduais é calculado em relação a população de cada Estado e pelo artifício da sua representação no Congresso Nacional. 48 dos 50 Estados adotam o sistema “the winner takes it all”, isto é, “o vencedor leva tudo”, ou seja, leva todos os delegados atribuídos para aquele Estado nem que a vitória estadual tenha sido por apenas um voto. Dois únicos estados, todavia, o Maine e o Nebraska, fazem a divisão proporcional entre os votos obtidos pelos candidatos nesses Estados e o número de Delegados dos Partidos. O critério do “vencedor leva tudo” tem provocado aparente distorção de um candidato ser o mais votado em todos os EUA e, mesmo assim, sair derrotado porque, na realidade e no final, serão computados os Delegados que ele conquistou por Estado. Claro que através do “leva tudo”, pouco interessando por que diferença se deu o placar eleitoral. Foi o que aconteceu na Eleição de 2000, ocasião em que o candidato republicano George W. Bush venceu na Flórida por apenas 537 votos num eleitorado estadual de 5.900.000 votos, arredondados, sendo uma diferença de 0,018%. Isto permitiu que Bush arrebanhasse todos os 25 Delegados, ou ‘grandes eleitores’ da Flórida. Ao final BUSH, 271 Delegados e AL GORE, 266. Entretanto, na votação popular total, AL GORE venceu por mais de 500.000 votos, MAS, “não levou a eleição”, sendo Bush declarado Presidente. Em 2016 foi pior: a candidata democrata Hillary Clinton teve uma superioridade de votos de quase 3 milhões a mais do que Donald Trump. Entrementes, no Colégio Eleitoral D. Trump foi o vencedor por 304 x 227 delegados, sendo ungido no mais alto cargo do País.

Essa espécie de cassino do “rapa-tudo”, além de injusta nas pequenas diferenças, ainda passa o rodo nos eleitores perdedores que, no geral, NADA INFLUIRÃO ou NADA VALERÃO no resultado final. Portanto, poderá o caro leitor concluir que na chamada Grande Democracia dos EUA, existe esse engodo de que o povo elege o Presidente da República. Na realidade, o povo – os pequenos eleitores – vota apenas nos Delegados eleitorais – os grandes eleitores – sendo estes quem votam e decidem a eleição presidencial.

Há outros componentes que ainda mais exalam o cheiro de Cassino, pois, grande parte dos Estados sempre comporta como fiel a um dos dois lados, republicanos ou democratas, sendo favas contadas na soma final de Delegados Eleitorais. Neles, poucos candidatos à Presidência investem saliva, tempo e dinheiro, sabedores se pertencem aos “red states” (estados vermelhos, republicanos) ou “blue states” (estados azuis, democratas). Mas, para que a eleição ganhe a emoção de um grande jogo, ela fica na dependência dos “purple states” ou “swing states” (estados roxos ou oscilantes), cujo eleitorado muda e sofre as mais diversas influências, de uma eleição para outra, sendo eles os alvos das concentrações e da propaganda política. Há pelo menos seis, de resultados improváveis a cada eleição: Pennsylvania, Flórida, Carolina do Norte, Wisconsin, Michigan e Arizona. Mas, há os de tendência democrata com resultados estreitos, como Colorado, Minnesota, Nevada, Virgínia e New Hampshire. Pelo oposto, os de tendência republicana, mas, com diferença mínima, que podem virar: Ohio, Iowa e Georgia.

Nesse diapasão percorreu o processo eleitoral atual, envolvendo a Pandemia, os conflitos raciais, a saída dos EUA do Acordo Climático de Paris, bem como sua ruptura com o Acordo Nuclear com o Irã, a surpreendente aproximação com a Coreia do Norte, as disputas comerciais com a China e as idas e vindas com a questão migratória e dos refugiados, incluindo a construção de quase 600 Km de muro na divisa com o México, à custa própria. Tido como um bilionário excêntrico, Donald Trump realizou um mandato sem as características tradicionais do seu partido, que foi o afastamento dos EUA das confusões pelo Mundo, inclusive levando a Venezuela em banho-maria. Pelo contrário, nos debates se viu Joe Biden, um democrata, muito mais preocupado com a Política Externa e com a Pax Americana. Que bom que o nosso Planeta pudesse continuar num multilateralismo e mais focado nas causas planetárias. 


Marco Regis de Almeida Lima é médico, foi prefeito de Muzambinho (1989/92; e 2005/08) e deputado estadual-MG (1995/98; 1999/2003)