Vereadores de Monte Belo fazem diversos questionamentos

Publicado em 23/03/2012 - legislativo -

A reunião da Câmara de Monte Belo ocorrida no dia 20 de março foi marcada por diversas polêmicas. Destaque para temas como estradas rurais, área de saúde, verbas perdidas, doação de terrenos, aumento salarial para os servidores e outros.

REAJUSTE DE 5% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DA CÂMARA E AGENTES POLÍTICOS
Foi aprovado por unanimidade, em regime de urgência especial, projeto de Lei do Executivo que autoriza a concessão de reajuste sobre as tabelas salariais vigentes, a partir de março. Justificou que o reajuste se faz necessário face ao aumento concedido pelo governo federal sobre o salário mínimo. Com isso, os salários dos servidores ficaram defasados. O reajuste de 5% estará diminuindo a diferença. O salário base não será inferior a R$ 622,00.
- Os vereadores Camilo, Nilsinho, Cida e Gilmar se manifestaram considerando o salário atual defasado e revelando que muitos servidores terão a complementação para alcançar o piso nacional. Assim, defenderam novas melhoras para a classe. Claudinho, líder do prefeito na Câmara, também concordou, mas lembrou que o atual governo já somou 30% de reajuste. Camilo acrescentou que é possível legalmente reajuste os salários de forma separada, beneficiando as classes com menores vencimentos. José Aparecido sugeriu uma nova avaliação, com possíveis melhorias durante o ano. O presidente Nilsinho defendeu uma reforma administrativa para fazer as adequações necessárias.
Também foi aprovado por unanimidade, em regime de urgência especial, projetos de Lei de iniciativa do poder Legislativo reajustando os vencimentos dos servidores da Câmara e agentes políticos do município em 5%.

DESAFETAÇÃO DE TERRENO GEROU POLÊMICA

Mesmo sendo aprovado por unanimidade, votação de projeto que visa a desafetação de terreno gerou intenso debate e polêmica entre os vereadores.
- O vereador José Aparecido Alves (“Coelho” - PR) lembrou que, por se tratar de um ano eleitoral, o Executivo não poderá fazer doação de terreno a pessoas ou instituições. Além disso, o próximo prefeito não será obrigado a repassar para a instituição. Mas argumentou que os vereadores estariam cumprindo a função, confiando na atitude do próximo prefeito.
- O presidente Nilson Donizette da Silva (“Nilsinho” - PMDB) explicou que se trata de área institucional no loteamento Jardim das Acácias. Com a aprovação do projeto, a área não será mais institucional, se tornando do município e o prefeito podendo doar para a instituição. Como a doação não pode ser feita neste ano, caberá ao próximo prefeito decidir sobre sua destinação.
- O vereador Camilo de Lelis Vieira (PSDB) justificou seu posicionamento favorável. Mas lembrou programa do prefeito de terrenos, cobrando medidas quanto às doações prometidas no ano passado. Até porque as pessoas tiveram despesas com documentos e ainda não receberam os terrenos.
- O vereador Gilmar José Ferreira (PSDB) apoiou as palavras do colega, também cobrando a doação dos terrenos. Segundo ele, foram feitas quase 1000 inscrições. Também falou das dificuldades legais com a proximidade das eleições.
- A vereadora Maria Aparecida Correia de Freitas (“Cida” - PSD) argumentou que a Câmara fez a sua parte com a aprovação do projeto no ano passado. Porém, o prefeito não tomou as providências até o momento e agora usará a questão para ganhar votos.
- O vereador Cláudio Donizete Pereira (“Claudinho” - PR) esclareceu que os contemplados já foram selecionados. Mas os terrenos ainda não foram doados porque o município buscava viabilizar um programa do governo do estado. Como o convênio não será possível, o prefeito decidiu pela doação dos terrenos.
O terreno foi intenso entre diversos vereadores, com polêmica envolvendo governos anteriores e questões políticas.

INDICAÇÕES AO EXECUTIVO
- O vereador e presidente Nilson Donizette da Silva (“Nilsinho” - PMDB) solicitou do Executivo a tomada de providências para a melhoria da Rua Otávio Alves, no bairro Santa Rita. Considerou que a rua é muito íngreme e seu acesso quase que impossível. Assim, as melhorias na referida rua são necessárias para o melhor acesso de toda população, principalmente aos moradores do bairro Santa Rita.
- O vereador Camilo de Lelis Vieira (PSDB) apresentou as seguintes indicações: 1) considerando as muitas ondulações e desníveis nos calçamentos de bloquetes, solicitou ao Executivo que sejam reparos nos mesmos, principalmente nas ruas João Lopes, Cel. João Evangelista dos Anjos (parte de bloquetes), 15 de Novembro, Frei Francisco, Frei Alfredo e Rogério Moreira Bueno. Argumentou que, quando existe a necessidade de retirar os bloquetes para manutenção ou instalação da rede de esgoto ou água, a reposição dos mesmos tem causado ondulações e desníveis nas vias públicas, além de provocar buracos e poças de água, danificando ainda mais as vias; 2) considerando as atuais obras de recapeamento que estão sendo realizadas nas ruas e avenidas da cidade, solicitou que o Executivo promova reparos nas seguintes ruas que precisam de manutenção: Rua Bichara Abrão, Rua Edvaldo Paixão, Rua Tiradentes, Rua Alencar dos Anjos, Rua Romeu Luiz de Podestá e Rua Joaquim Ferreira de Ávila (Cohab). Ressaltou que foram abertos diversos buracos nas referidas ruas por ocasião de reparo de rede de esgoto, manilhas de água pluvial e ligações de água pela Copasa.

ESTRADAS E PONTES - O vereador Gilmar José Ferreira (PSDB) reclamou da situação nas estradas dos Rodrigues e Costas, pedindo providências. Lembrou que no mandato anterior, as estradas foram abertas e agora produtores estão plantando eucalipto dentro das estradas. Defendeu uma medida a respeito. Em seguida, falando sobre construção de pontes nas divisas do município, afirmou que muitas estarão atendendo pessoas de outras cidades. Porém, diversas pontes de Monte Belo estão em situação de risco, citando os bairros Monte Cristo, Correas e Rancharia.
Gilmar também reclamou da situação nos Distrito de Juréia e Santa Cruz, bem como de rede de esgoto no bairro Paranazinho. Segundo ele, quando chove, a água entra nas casas dos moradores. Assim, pediu providências urgentes a respeito.
- O vereador Sebastião Benedito Ferreira (“Tiãozinho Leiteiro” - PMDB) rebateu o colega Gilmar dizendo que a estrada dos Costas “nunca esteve tão boa” como no momento. Mas alertou que já cobrou o prefeito quanto à necessidade de colocação de mata-burros no local. O prefeito se comprometeu a tomar providências, inclusive com a colocação de cascalho. Pediu melhorias nas estradas em outros bairros rurais Leriano, Santa Cruz e Pântano.
- O vereador Cláudio Donizete Pereira (“Claudinho” - PR) lembrou que desde o início do mandato vem falando sobre as estradas rurais. Segundo ele, graças ao esforço de todos (prefeitos, secretários e funcionários), praticamente todo município conta com estradas cascalhadas. Afirmou que 99% dos pontos mais críticos já foram feitos, sendo que outros estão sendo recuperados. Parabenizou a todos pelo esforço e trabalho realizado. Acredita que, num prazo de um mês, todas as estradas estarão totalmente recuperadas.

VEÍCULOS ESCOLARES -
O vereador Camilo de Lelis Vieira (PSDB) lembrou pronunciamento na reunião anterior, quando defendeu a revisão nos veículos do transporte escolar no início de cada ano letivo. Agora, tomou conhecimento de que três veículos da prefeitura sofreram danos. Em um deles, uma van que leva alunos para a Juréia, a porta chegou a cair. Assim, pediu providências antes que outro acidente de maior gravidade ocorra. Assim, justificou seu pedido de envio de documentos sobre a manutenção dos veículos.

TRATAMENTO DO ESGOTO - O vereador José Aparecido Alves (“Coelho” - PR) comentou recursos que deixarão de beneficiar Monte Belo, no valor de R$ 9 milhões, para obras de tratamento de esgoto. Explicou que os municípios tem até 2014 para fazer o tratamento do esgoto, sob risco de deixar de receber o FPM – Fundo de Participação dos Municípios. Dinheiro este importante para a prefeitura manter a folha de pagamento do funcionalismo e outros serviços básicos. Sugeriu trabalho e empenho de todos para que o projeto seja viabilizado para Monte Belo.

VERBAS PERDIDAS E ÁREA DE SAÚDE -
A vereadora Maria Aparecida Correia de Freitas (“Cida” - PSD) lembrou pronunciamento em reuniões anteriores quando relatou que um funcionário estava recebendo o salário sem praticamente realizar o seu trabalho. Na época, disse que o deputado federal Geraldo Thadeu (PSD) havia destinado recursos de R$ 250 mil para obras no Distrito de Santa Cruz da Aparecida. Porém, o prefeito perdeu o recurso por falta de projeto. O funcionário havia justificado a perda do recurso por corte do governo do estado. Na reunião desta semana, de  posse de exemplares deste semanário, a vereadora mostrou entrevista do deputado Geraldo Thadeu dizendo que “não foi feliz nas verbas destinadas para Monte Belo”. Se dizendo entristecida, a vereadora lamentou a situação, confirmando a falta de projeto.
Cida ainda comentou outra matéria deste semanário, quando o Executivo “comemorou emenda aprovada de R$ 500 mil”. Porém, a vereadora esclareceu que o deputado Geraldo Thadeu enviou ofício à Câmara alertando sobre a necessidade de realização de uma audiência pública. A vereadora conta que, através da assessoria da Câmara, foi mantido contato com a Secretária de Saúde (Juliana), viabilizando a realização da audiência pública. Cida argumenta que o fato deve ser comemorado, mas destacou o seu empenho na conquista dos R$ 500 mil. Porém, no dia a audiência pública, o prefeito ainda teria comentado que “houve politicagem”. Para a vereadora, o importante é que a cidade foi beneficiada e os bairros Vila Rica e Santa Rita serão contemplados com duas unidades do PSF – Programa Saúde da Família. “Se a gente não tivesse corrido atrás, Monte Belo não teria sido contemplada”, disse.

RECAPEAMENTO E VELÓRIO -
O vereador Cláudio Donizete Pereira (“Claudinho” - PR) comentou as obras de recapeamento de ruas, iniciativa que considera histórica no município. Informou que o trabalho teve início na terça-feira, 20, abrangendo diversas ruas. Outra parte será licitada nos próximos dias. “O importante é mostrar serviço. Falem ou não, as obras estão saindo. O asfalto está aí, as estradas estão boas e é isso que o povão quer”, disse.
Claudinho ainda comentou denúncia do CREA, visando embargar a obra de construção do velório da Juréia. Segundo ele, a obra está na fase de acabamento e a obra não será embargada, pois está com toda documentação em dia.