Vereadores cobram Banco do Brasil em Monte Belo

Publicado em 17/03/2014 - legislativo - Da Redação

No dia 10/03, uma comissão de vereadores visitou a agência do Banco do Brasil buscando informações sobre impasse envolvendo terreno repassado pelo município à instituição em 1986. O compromisso era de que o BB construísse sua sede própria no local. Porém, isto não aconteceu até o momento e os vereadores buscam uma solução para o impasse, cogitando uma possível devolução da área ao município. Participaram da visita à agência, sendo recebidos pelo gerente Paulo Henrique Barbosa, os vereadores: Presidente Luiz Carlos de Lima (DEM - “Luiz Carlos do Doti”), Antônio Marco Tranches (DEM - “Marquinho Tranches”), Natalino Batista Rosa (PT), Ricardo Ribeiro do Prado (PR) e Luciano Henrique Ferreira (PT do B), além do assessor jurídico Dr. Júlio César Bonelli.

ENTENDENDO O CASO - Na reunião do Legislativo do dia 06 de agosto de 2013, o presidente Luiz Carlos do Doti comentou que havia solicitado à assessoria jurídica da Câmara que tomasse conhecimento sobre a real situação do terreno doado pela prefeitura ao Banco do Brasil e que estaria sendo levado a leilão judicial. Em reunião com o gerente da agência local, o assessor jurídico foi informado pelo profissional que estaria fazendo contato com o setor jurídico do BB, sendo que posteriormente faria contato para os esclarecimentos necessários.

Diante dos fatos, o presidente Luiz Carlos teve solicitação aprovada pelos colegas vereadores no sentido de envio de ofício ao BB pedindo esclarecimentos sobre a possibilidade do terreno recebido em doação ser levado a leilão. Também sobre a possibilidade do referido terreno, avaliado em R$ 400 mil, ser restituído ao município.

No ofício enviado, com data do mesmo dia da reunião, os vereadores lembraram que o terreno do município foi adquirido pelo Banco do Brasil no ano de 1986, por um valor simbólico, vez que destinava à construção de sede própria da instituição. Ao mesmo tempo, alertaram que depois de 27 anos, o BB não mostrou interesse em construir sua agência no município e o terreno encontrava-se penhorado e seria levado à hasta pública para quitação de dívida. Por fim, solicitaram a tomada de providências no sentido de impedir a alienação judicial e análise de possibilidade de reversão do imóvel à Fazenda Pública Municipal.

Já na reunião do dia 20 de agosto de 2013, o presidente Luiz Carlos do Doti informou aos colegas que a intervenção do Legislativo foi positiva. Isto porque o BB havia depositado a quantia devida na execução, ação que suspendeu o leilão previsto para o dia 15/08. Também informou que o assessor jurídico da Câmara, Dr. Júlio César Bonelli, juntamente com o Procurador do Município, Dr. Marcos Regis, estavam desenvolvendo um trabalho no sentido de reaver o terreno caso não fosse confirmada a intenção do BB de construir sua sede.

INSATISFAÇÃO - Mesmo diante da mobilização dos vereadores, até o momento o Banco do Brasil não prestou os esclarecimentos necessários e solicitados. A reportagem da Folha acompanhou a comissão de vereadores na visita à agência do Banco do Brasil. Desta forma, comprovou “in loco” a insatisfação dos vereadores diante da falta de esclarecimentos e de um posicionamento concreto por parte da instituição.

O presidente Luiz Carlos do Doti confirmou o sentimento de insatisfação. “O gerente disse que não pode responder pela superintendência. Foi um encontro muito vago e esperávamos um efeito maior”, lamentou. O vereador argumenta que o BB conta com o terreno há quase 30 anos e nenhuma obra foi executada no local. Assim, defende que ou a instituição construa a sua sede própria ou promova a devolução da área ao município. Acredita que a devolução amigável seria importante, pois possibilitaria ao município investir os recursos oriundos de sua venda em outras áreas prioritárias. Até porque a população vem cobrando uma atitude por parte dos vereadores.

OUTRAS VIAS: JURÍDICA E POLÍTICA - Luiz Carlos do Doti acrescentou que o trabalho da Câmara terá continuidade no sentido de encontrar uma solução para o impasse. Isto através da via jurídica, através do assessor Dr. Júlio César Bonelli, bem como por meio político através do empenho dos vereadores. “Vamos lutar até o fim. Ou o Banco do Brasil constrói a sede própria ou devolve o terreno ao município para que o dinheiro possa fortalecer em outras áreas”, avisou.

O vereador Natalino comentou que, como representante do PT, estará dedicando todo esforço necessário. Inclusive, buscando o apoio do governo federal, através de contato imediato com o deputado federal Odair Cunha (PT). “É uma luta intensa e não vamos desistir”, falou.

O vereador Luciano (PT do B) também avisou que estará buscando o apoio do deputado federal Luis Tibé e suplente Emidinho Madeira (ambos do seu partido). Até porque também entende que o terreno não pode ficar abandonado no centro da cidade, sendo que seria importante para outros setores do município.

O vereador Marquinho Tranches (DEM) defendeu a busca de todas as alternativas possíveis. Considerou o terreno de suma importância para o município. Como até o momento o BB não demonstrou interesse em construir sua sede própria, ressaltou que o município tem interesse na reversão do terreno. Isto ocorrendo, diversas alternativas podem ser viabilizadas como a aquisição de terreno para loteamento popular, implantação de distrito industrial e outras ações prioritárias.

O vereador Ricardo Prado (PR) entende que a devolução do terreno ao município e posterior venda poderá gerar recursos importantes e necessários para a implantação de um distrito industrial. Até mesmo atendendo a necessidade de uma fábrica de doces que estará se instalando no município e gerando cerca de 80 empregos diretos para a comunidade.

O assessor jurídico Dr. Júlio César Bonelli lembrou que há meses a Câmara vem buscando um posicionamento concreto por parte do Banco do Brasil. Isto no sentido de construção da sede própria da instituição ou restituição da área ao município. Porém, até o momento os responsáveis não responderam ao chamamento dos vereadores. Durante a visita à agência, segundo Dr. Júlio César, os vereadores foram informados de que não há interesse em nenhuma das ações sugeridas. O advogado ressalta que o terreno foi adquirido pelo BB por um valor que não correspondia à realidade de mercado na época. Prova disso, que cláusula estabelecia que a venda aconteceu com o objetivo exclusivo de construção da sede própria. Como isto não aconteceu até o momento, os vereadores decidiram pela mobilização, mesmo reconhecendo ser esta uma atribuição que deveria partir do Executivo.