A Folha Regional - Artigos - Legislativo

Vereadores de Juruaia aprovam “pacotão” de projetos

Em 30/04/2009 - Legislativo -

A reunião do Legislativo ocorrida no dia 27/04 foi marcada por muito trabalho. Foram aprovados 10 projetos com abrangência em diversas áreas. Ação solidária da Câmara ainda beneficiou a 12ª Felinju, Hospital Monsenhor Genésio e Desfile de Cavaleiros com a devolução de numerário. Novamente, os vereadores deram demonstração de desprendimento político e ação efetiva em favor da comunidade.

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Queda de energia interrompeu reunião da Câmara de Cabo Verde

Em 27/04/2009 - Legislativo -

No dia 16/04, novamente o auditório do Legislativo de Cabo Verde esteve lotado por populares. Porém, todos acabaram frustrados porque a reunião não chegou ao fim. Isto porque às 21h30min houve uma queda no fornecimento de energia elétrica, causando um apagão em toda cidade. Com isso, a reunião foi encerrada. Numa parte da cidade o fornecimento de luz voltou às 0 horas e em outra somente às 12 horas do dia seguinte, 17/04.

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Novas polêmicas na Câmara de Juruaia envolvem a educação

Em 17/04/2009 - Legislativo -

Durante a reunião da Câmara de Juruaia ocorrida no dia 13 de abril foram debatidos temas de grande importância. Vale destacar questões como educação, assistência social, estradas rurais e uma grande conquista para os moradores do bairro Mata do Sino. Confira os principais momentos e medidas tomadas diante das polêmicas surgidas.

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Executivo instaura audiência pública para discussão da LDO em Muzambinho

Em 17/04/2009 - Legislativo -

Na última terça-feira (14), o Executivo convocou os vereadores para a instauração da audiência pública para a discussão da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) de 2010. Na oportunidade, foi entregue a proposta de Lei do Executivo para a Câmara. Agora o Legislativo irá discutir com diversos segmentos da sociedade e a população, através de audiência púbica. As alterações devem ser feitas até 30 de maio. Neste período (30/05) até 30 de junho a Câmara deverá aprovar ou não a LDO.

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Vereadores de Nova Resende viabilizam conquistas em BH

Em 08/04/2009 - Legislativo -

A reunião da Câmara de Nova Resende ocorrida no dia 06 de abril foi bastante movimentada. Diversos temas foram abordados pelos vereadores. Entre eles, a Semana Santa, aniversário de A Folha Regional, pedidos ao Executivo e agradecimentos. Confira os principais momentos, com aprovação de subvenção, conquistas e esclarecimentos.

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As polêmicas continuam na Câmara de Cabo Verde

Em 08/04/2009 - Legislativo -

A reunião do Legislativo de Cabo Verde ocorrida no dia 02 de abril novamente foi marcada por insatisfação com secretária de educação que não atendeu convocação para prestar esclarecimentos. Também está previsto o fim de polêmica envolvendo o presidente Dinei.

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Picapau será homenageado por salvar a vida de cidadão esfaqueado

Em 08/04/2009 - Legislativo -

O vereador Luiz Donizetti Ribeiro (Picapau) será homenageado pelo prefeito Roberto Luciano Vieira e o Tiro de Guerra de Guaxupé por ter salvado a vida do cidadão Luiz Pereira Neto, de 55 anos, popularmente conhecido como Luizinho. Vítima de esfaqueamento no último dia 26, o rapaz foi levado quase morto ao Pronto Socorro pelo parlamentar, que foi reconhecido pelo ato de solidariedade. Emocionado, Picapau falou sobre o fato na reunião extraordinária de segunda-feira última, quando se emocionou. Roberto Luciano elogiou Luiz Donizetti, por meio de ofício, pela demonstração de solidariedade e desapego: “... a atitude do preclaro vereador, que se mostrou desapegado de valores materiais para socorrer o próximo, orgulha a toda comunidade guaxupeana, pois como asseverava o Papa João Paulo II, a solidariedade pode fazer de todos, promotores da paz. Kafka diz que a solidariedade é o sentimento que melhor expressa o respeito pela dignidade humana...”. Com os olhos marejados, Picapau ouviu a notícia divulgada em público pelo secretário da mesa diretora da Câmara, vereador Miguel Antônio Stamponi. Segundo ele, o salvamento foi um ato de humanismo sim, mas apenas integra o seu perfil de vida: “eu acho que durante a minha trajetória neste mundo, criei este meu lado de amigo de todos e isto me faz bastante feliz. Eu não sou digno de tamanha honraria, mas de qualquer forma agradeço ao prefeito e a todos”, disse ele. O parlamentar foi, ainda, parabenizado pelo presidente da Câmara, Jorge Batista Bento, além do líder do prefeito no legislativo, Durvalino Gôngora de Jesus (Nico). O homenageado e Nico, vale lembrar, pertencem ao mesmo partido (PMDB), sendo que o líder do prefeito na Câmara manifestou o orgulho dos membros da agremiação política para com o ato humanitário de Luiz Donizetti Ribeiro. Picapau receberá uma placa de honra ao mérito no próximo dia 17. A notícia foi divulgada por meio de ofício, assinado por Roberto Luciano, além do chefe de gabinete da Prefeitura, Luiz Henrique Marques e o diretor municipal de negócios jurídicos, Natal dos Reis Carvalho Júnior. Os três, junto aos atiradores do TG local, homenagearão o vereador em local e horário ainda não definidos.

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Vereadora questiona colegas sobre ética na política

Em 08/04/2009 - Legislativo -

A vereadora Silene após dar uma aula sobre ética, fez alguns questionamentos. Ela comentou que durante os 30 anos que prestou serviços ao Estado, o que mais facilitou seu trabalho e seu relacionamento com as outras pessoas foi a observância da ética. Segundo ela, a ética ajudou a resolver conflitos até então bem acirrados. “Mas o que vem ser a ética?”.Na sua visão, ética é um conjunto de valores que orientam o comportamento do homem em relação a outros homens na sociedade em que vivemos.

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Vereador pede providências contra doentes, anormais e psicóticos

Em 03/04/2009 - Legislativo -

Continua a polêmica envolvendo o carnaval na Câmara de Muzambinho. Na última reunião, ocorrida no dia 30/03, os cinco vereadores que pediram afastamento de Luciano Santini alegaram que ele não respondeu a nenhum questionamento feito e apenas atacou os legisladores. No final, Otávio Sales ainda pediu medidas contra manifestação pública no auditório.

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Ex-vereador “denuncia” colegas ao Promotor por receberem 13º em Juruaia

Em 03/04/2009 - Legislativo -

A reunião da Câmara de Juruaia ocorrida no dia 30 de março foi marcada por alguns temas polêmicos. Confira o impasse gerado com o pagamento de 13º salário para agentes políticos, indicações, requerimento e aprovação de projeto.POLÊMICA COM 13º DOS AGENTES POLÍTICOS – Através de ofício datado de 11 de março de 2009, o representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Promotoria de Justiça da Comarca de Muzambinho, solicitou informações ao Poder Legislativo com a finalidade de instruir o Inquérito Civil nº. 04/2008, instaurado na defesa do patrimônio público. As informações se referem ao pagamento de gratificação natalina percebida por agentes políticos de Juruaia.Na reunião da Câmara, também foi feita a leitura de um termo de declaração, datado de 17 de fevereiro de 2009, revelando que o ex-vereador João de Castro Sobrinho compareceu espontaneamente na Promotoria. Na ocasião, o mesmo declarou que foi vereador na gestão 2005/2008, não sendo reeleito. Contou que no final de seu mandato, últimos dias de 2008, foi avisado por funcionária da Câmara que deveria comparecer para receber o 13º salário referente ao ano de 2008. No mesmo dia, esteve na Câmara e verificou o cheque pronto no valor de R$ 750,00. Porém, questionou sobre a legalidade de tal pagamento, uma vez que vinha acompanhando a polêmica em torno da legalidade da referida gratificação. A funcionária então disse que os demais vereadores já haviam recebido, restando apenas ele. Diante da situação, o vereador decidiu por não receber o valor. O presidente da Câmara, Rodrigo Luis Dias da Silva (PP), manifestou seu entendimento de que o ex-vereador procurou o Ministério Público para “denunciar” os vereadores da legislatura anterior pelo recebimento do 13º salário. Rodrigo confirma que João de Castro não recebeu a gratificação no último ano de mandato, mas recebeu nos três anos anteriores. Agora, a atitude da Câmara será informar o Ministério Público sobre o procedimento em todos os anos do mandato anterior. Em seguida, o presidente solicitou ao assessor jurídico, Dr. Haroldo Vicente Magalhães, uma exposição sobre o impasse gerado em torno do pagamento do 13º salário aos agentes políticos. No final, esclareceu que não houve má fé do presidente anterior e vereadores na publicidade do pagamento ou não. Para comprovar isto, basta verificar a data de encaminhamento dos ofícios.POSTO DE SAÚDE E CRECHE – Através de indicações ao Executivo, o vereador Lázaro Cirilo Coelho (“Lazinho Coelho” – PSDB) solicitou a colocação de uma enfermeira de plantão nos finais de semana no Posto de Saúde do bairro Mata do Sino, pois isto evitaria algumas viagens até a cidade de Juruaia, citando como exemplo um paciente que necessita da aplicação de injeção.  Também sugeriu a colocação de uma ajudante na creche da Mata do Sino, pois no local só existe uma pessoa para cuidar de 25 crianças de 2 a 4 anos. E também que seja mantida a alimentação com leite para as crianças até os 4 anos de idade, pois hoje só recebe o leite as crianças com 2 anos.SINAL DE TV – O vereador Carlos de Castro (“Carlinho da Babilônia” – PSDB) reivindicou através de indicação que o Executivo proceda os devidos reparos no sinal de televisão do município. Segundo ele, constantemente o sinal fica ruim e a maioria dos moradores utiliza este sinal.ORÇAMENTO PARA ASFALTO – Através de requerimento, o vereador Agnaldo Marques de Rezende (“Pachola” – PSC) solicitou o envio de ofício à Pavidez Engenharia Ltda., para que a mesma faça um orçamento para a aplicação de asfalto no Loteamento Morada do Sol II, precisamente nas Ruas Pedro Cândido Marques, Joaquim Alves Piza e Joaquim A. de Castro. Segundo ele, os moradores estão querendo fazer uma parceria com a Prefeitura no sentido de asfaltar as ruas para acabar com os buracos e com os transtornos que vem sendo causados pelas chuvas.PROJETO APROVADO – Foi aprovado por unanimidade, com duas emendas de autoria do presidente Rodrigo, o projeto de Lei que dá nova redação à Lei 758, de 07 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre autorização para a concessão de direito real de uso resolúvel não remunerado de lotes da municipalidade com finalidade social e beneficiária.PRÓXIMA EDIÇÃO – Na próxima semana, confira outros temas debatidos durante a reunião.

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