Estado de Minas cede área para construção do novo Fórum da Comarca de Muzambinho

Publicado em 23/07/2020 e atualizado em 23/07/2020 - judicirio - Da Redação

Estado de Minas cede área para construção do novo Fórum da Comarca de Muzambinho

É de conhecimento público que há tempos o Poder Judiciário de Muzambinho vem trabalhando na viabilização de uma área para a construção de um novo prédio sede da Comarca local. Neste contexto, o Estado de Minas Gerais é proprietário de imóvel situado no município de Muzambinho, à Rua Sete de Setembro, com área total de 13.750.000 metros quadrados, onde funciona o Clube da Praça de Esportes.

No dia 18 de maio de 2020, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) comunicou oficialmente o Executivo de Muzambinho a programação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerias (TJMG) de construção do novo Fórum da Comarca. Ao mesmo tempo, solicitando a vinculação do citado imóvel para a execução do plano de obras numa área de 4.600.000 metros quadrados, entre a Rua Sete de Setembro, Rua Merry e Rua Maria Bengtson.

A área pleiteada é parte integrante do imóvel mencionado no qual funciona o Clube da Praça de Esportes, numa parte do terreno em que não constam as benfeitorias destinadas à prática do esporte e lazer. Ou seja, especificamente, os dois campos de futebol na parte baixa da área. 

Nesta semana, o Executivo Municipal, através do prefeito Sérgio Esquilo, cumpridos os procedimentos legais e necessários, comunicou ao Juiz Dr. Flávio Schmidt a liberação do terreno solicitado ao Estado para o Tribunal de Justiça. Ou seja, a área dos dois campos de futebol do Clube da Praça de Esportes de Muzambinho. 

Desta forma, fica a expectativa de que as providências burocráticas sejam superadas e que em breve sejam iniciadas as obras de construção do novo prédio sede da Comarca de Muzambinho.

JUIZ ATENTO E SATISFEITO - Ainda na terça-feira (21/07), o Juiz Dr. Flávio informou à nossa reportagem que exatamente naquele dia havia cobrado resposta ao seu pedido de vinculação ao TJMG feito antes mesmo do despacho da Presidência. Desta forma, recebida a confirmação de vinculação, estaria mantendo contato com a Diretoria da Central de Gestão de Imóveis do Estado pedindo atenção especial.

A autoridade argumentou que o atraso se deve à mudança de subordinação de Secretaria, sendo que antes era subordinada à Secretaria de Planejamento e passou para a Secretaria da Fazenda e recentemente voltou para SEPLAG. Porém, sem o pessoal que tinha a experiência com esse serviço. De qualquer modo, garantiu que estará atento ao caso. “Afinal, depois de uma saga para encontrar uma comarca com temperatura agradável e justo que usufrua também de instalações adequadas. Farei o possível para que a obra de Muzambinho não demore mais que o necessário”, declarou. Por fim, lembrou que será preciso providenciar o desmembramento da parte do terreno almejada para a necessária vinculação da mesma ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.