A Folha Regional - Artigos - Judiciário

Justiça condena gerente de posto por estupro

Em 29/07/2020 - Judiciário - Da Redação

Agressor se utilizava do cargo para assediar funcionárias. Frentista contou que, depois de denunciar a agressão, colegas de trabalho relataram também ter sido vítimas

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Estado de Minas cede área para construção do novo Fórum da Comarca de Muzambinho

Em 23/07/2020 - Judiciário - Da Redação

A obra deverá ser executada em terreno dos campos de futebol do Clube da Praça de Esportes

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Cemig é condenada a ressarcir seguradora

Em 19/07/2020 - Judiciário - Da Redação

Companhia energética foi considerada responsável por danos a câmeras. Falha em fornecimento de energia durante tempestade resultou em condenação de concessionária a ressarcir seguradora

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Filha que mantinha pai em cárcere privado tem habeas corpus negado

Em 18/07/2020 - Judiciário - Da Redação

Defesa alegou que ela é diabética e integra grupo de risco da covid-19

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Poços de Caldas recorre à Justiça para Google reestabelecer sites

Em 14/07/2020 - Judiciário - Da Redação

Prefeitura quer descobrir quem excluiu as páginas de programas municipais. Google terá que informar origem de exclusão de sites da Prefeitura de Poços de Caldas

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Copasa deve reparar vítima por queda em bueiro

Em 23/06/2020 - Judiciário - Da Redação

Moradora de Coronel Fabriciano vai receber R$ 4 mil de indenização

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Justiça mineira isenta empresas de internet

Em 12/05/2020 - Judiciário - Da Redação

Provedores não respondem por conteúdos retornados por pesquisa

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AGU derruba liminar que poderia prejudicar provas do Enem

Em 29/04/2020 - Judiciário - Da Redação

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça a manutenção do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 ao conseguir derrubar uma liminar que poderia prejudicar a realização das provas neste ano.

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CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante pandemia

Em 29/04/2020 - Judiciário - Da Redação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 63ª sessão virtual, realizada entre os dias 7 e 17 de abril, recomendação aos tribunais para suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário.

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Plano de saúde indeniza paciente com esclerose múltipla

Em 20/04/2020 - Judiciário - Da Redação

Convênio se recusou a cobrir medicação para tratamento. Relator entendeu que seguradora agiu de má-fé ao negar medicamento a paciente

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