A Folha Regional - Artigos - Judiciário

Financeira terá que pagar R? 20 mil a cliente

Em 05/09/2020 - Judiciário - Da Redação

Instituição inseriu nome nos órgãos de proteção ao crédito de forma indevida. Financeira não conseguiu comprovar contratação de empréstimo e foi condenada a indenizar

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CNJ afasta desembargador do TJSP que humilhou guarda municipal

Em 26/08/2020 - Judiciário - Da Redação

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde da terça-feira (25/8), durante a 56ª Sessão Extraordinária, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça do de São Paulo (TJSP), com afastamento das funções.

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Viação Cometa indenizará vítima de acidente em R$ 50 mil

Em 25/08/2020 - Judiciário - Da Redação

Passageiro sofreu lesões gravíssimas após ônibus capotar. Em viagem de ônibus para São Paulo, passageiro ficou ferido em acidente e requereu danos estéticos e morais

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AGU assegura ação judicial que cobra R$ 33 milhões de desmatador da Floresta Amazônica

Em 25/08/2020 - Judiciário - Da Redação

A Advocacia Geral da União (AGU) reverteu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decisão de primeira instância que suspendia uma ação de cobrança de R$ 33 milhões de um desmatador da floresta amazônica em Barra do Garças, em Mato Grosso.

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Empresa de ônibus indenizará passageira vítima de acidente

Em 12/08/2020 - Judiciário - Da Redação

Mulher foi diagnosticada com traumatismo na cabeça, mas sem sequelas

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Volta gradual no TJMG é embasada em números favoráveis

Em 11/08/2020 - Judiciário - Da Redação

Grupo que analisa dados epidemiológicos recomendou manter cronograma de retomada

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Jovem é condenado por roubar e matar motorista de aplicativo

Em 05/08/2020 - Judiciário - Da Redação

Além do latrocínio, ele cometeu roubo no mesmo dia; pena é de 30 anos

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AGU assegura demissão de servidor da Receita que fraudou liberação de mercadorias

Em 30/07/2020 - Judiciário - Da Redação

Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a demissão de um servidor da Receita Federal por improbidade administrativa pelo uso do cargo público em proveito pessoal

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Justiça condena gerente de posto por estupro

Em 29/07/2020 - Judiciário - Da Redação

Agressor se utilizava do cargo para assediar funcionárias. Frentista contou que, depois de denunciar a agressão, colegas de trabalho relataram também ter sido vítimas

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Estado de Minas cede área para construção do novo Fórum da Comarca de Muzambinho

Em 23/07/2020 - Judiciário - Da Redação

A obra deverá ser executada em terreno dos campos de futebol do Clube da Praça de Esportes

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