A Folha Regional - Artigos - Judiciário
TSE nega registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC)
Em 20/02/2020 - Judiciário - Da Redação
Em decisão unânime, Plenário apontou inexistência de apoiamento mínimo do eleitorado
JT-MG tira-dúvidas: Carnaval é feriado?
Em 20/02/2020 - Judiciário - Da Redação
O período do carnaval é muito esperado, seja por foliões, seja por quem quer uma folga para descansar ou viajar. Mas o que muitos não sabem é que os dias da nossa maior festa popular (segunda e terça-feira, como também a quarta-feira de cinzas) não são feriados nacionais ou dias destinados ao descanso. Isso porque não há lei federal que estipule esses dias como feriados oficiais.
Advocacia-Geral garante divulgação dos resultados do SISU
Em 29/01/2020 - Judiciário - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, para derrubar liminar que impedia a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (SISU). A atuação permite que o Ministério da Educação continue a realizar o processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.
Atuação do juiz das garantias começará a valer no dia 23 de janeiro
Em 27/12/2019 - Judiciário - Da Redação
A partir desta data, o magistrado responsável pelo processo criminal não poderá ser o mesmo a determinar a sentença do caso
Corregedor determina que WhatsApp informe se números identificados dispararam mensagens em massa em 2018
Em 09/11/2019 - Judiciário - Da Redação
Ministro Og Fernandes quer saber ainda se foram adotadas medidas para bloqueio das contas das empresas e das pessoas cujos telefones foram indicados pelas operadoras
Debate na AGU aponta caminhos para o combate à corrupção
Em 09/11/2019 - Judiciário - Da Redação
A corrupção é um problema que atinge todos os cidadãos, ocorre nas ações cotidianas e deve ser combatida de forma coordenada pelos países e suas instituições. Foi o que ressaltou o professor de Direito Processual da Universidade de Salamanca, Nicolás Rodríguez-García, durante palestra promovida na Advocacia-Geral da União (AGU) em Brasília na quarta-feira (06/11).
Município paga por fornecer medicamento errado
Em 08/11/2019 - Judiciário - Da Redação
Paciente vai receber R$ 8 mil por danos morais. Profissional da Farmácia Municipal entregou remédio trocado, que trouxe efeitos colaterais à usuária
TJMG mantém bloqueio de R$ 3 mi da mineradora CSN
Em 07/11/2019 - Judiciário - Da Redação
Recursos são destinados à reabertura de creche em Congonhas. Instabilidade da estrutura da Mina Casa de Pedra, da CSN Mineração, motivou fechamento de creche
TSE aprova proposta de resolução que institui sessões de julgamento virtuais
Em 06/11/2019 - Judiciário - Da Redação
Norma prevê uso do meio eletrônico para análise de agravos regimentais e de embargos de declaração em processos a serem definidos pelo relator
Cemig deverá indenizar mãe de debutante
Em 06/11/2019 - Judiciário - Da Redação
Festa de aniversário em Claraval foi prejudicada pela falta de energia e teve que ser interrompida por falta de iluminação da Cemig