A Folha Regional - Artigos - Judiciário

TSE nega registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC)

Em 20/02/2020 - Judiciário - Da Redação

Em decisão unânime, Plenário apontou inexistência de apoiamento mínimo do eleitorado

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JT-MG tira-dúvidas: Carnaval é feriado?

Em 20/02/2020 - Judiciário - Da Redação

O período do carnaval é muito esperado, seja por foliões, seja por quem quer uma folga para descansar ou viajar. Mas o que muitos não sabem é que os dias da nossa maior festa popular (segunda e terça-feira, como também a quarta-feira de cinzas) não são feriados nacionais ou dias destinados ao descanso. Isso porque não há lei federal que estipule esses dias como feriados oficiais.

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Advocacia-Geral garante divulgação dos resultados do SISU

Em 29/01/2020 - Judiciário - Da Redação

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, para derrubar liminar que impedia a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (SISU). A atuação permite que o Ministério da Educação continue a realizar o processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

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Atuação do juiz das garantias começará a valer no dia 23 de janeiro

Em 27/12/2019 - Judiciário - Da Redação

A partir desta data, o magistrado responsável pelo processo criminal não poderá ser o mesmo a determinar a sentença do caso

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Corregedor determina que WhatsApp informe se números identificados dispararam mensagens em massa em 2018

Em 09/11/2019 - Judiciário - Da Redação

Ministro Og Fernandes quer saber ainda se foram adotadas medidas para bloqueio das contas das empresas e das pessoas cujos telefones foram indicados pelas operadoras

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Debate na AGU aponta caminhos para o combate à corrupção

Em 09/11/2019 - Judiciário - Da Redação

A corrupção é um problema que atinge todos os cidadãos, ocorre nas ações cotidianas e deve ser combatida de forma coordenada pelos países e suas instituições. Foi o que ressaltou o professor de Direito Processual da Universidade de Salamanca, Nicolás Rodríguez-García, durante palestra promovida na Advocacia-Geral da União (AGU) em Brasília na quarta-feira (06/11).

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Município paga por fornecer medicamento errado

Em 08/11/2019 - Judiciário - Da Redação

Paciente vai receber R$ 8 mil por danos morais. Profissional da Farmácia Municipal entregou remédio trocado, que trouxe efeitos colaterais à usuária

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TJMG mantém bloqueio de R$ 3 mi da mineradora CSN

Em 07/11/2019 - Judiciário - Da Redação

Recursos são destinados à reabertura de creche em Congonhas. Instabilidade da estrutura da Mina Casa de Pedra, da CSN Mineração, motivou fechamento de creche

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TSE aprova proposta de resolução que institui sessões de julgamento virtuais

Em 06/11/2019 - Judiciário - Da Redação

Norma prevê uso do meio eletrônico para análise de agravos regimentais e de embargos de declaração em processos a serem definidos pelo relator

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Cemig deverá indenizar mãe de debutante

Em 06/11/2019 - Judiciário - Da Redação

Festa de aniversário em Claraval foi prejudicada pela falta de energia e teve que ser interrompida por falta de iluminação da Cemig

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