Publicado em 21/07/2019 - geral - Da Redação
Financiamento para aquisição de veículos sobre trilhos e equipamentos para operadoras de transporte deve beneficiar grandes centros urbanos
O Programa de Renovação de Frota do
Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Sobre Trilhos – RETREM –
já está disponível para financiamento pela CAIXA. Anunciado pelo
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em 28 de junho, o programa vai
utilizar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo
de Amparo ao Trabalhador (FAT) e pode financiar até R$ 1 bilhão por ano para
empresas públicas ou privadas de transporte urbano sobre trilhos.
Nos mesmos moldes do REFROTA, programa para
incentivar a renovação de frotas de ônibus de transporte coletivo, o RETREM tem
como objetivo financiar, pelo Pró-Transporte, veículos como metrô, trem urbano, monotrilho e
VLT. O Brasil tem 21 sistemas metroferroviários com 15 operadores atuando em 11
estados e no Distrito Federal.
Os veículos passíveis de financiamento são
destinados exclusivamente a sistemas que já se encontram em operação e
necessitam ampliar sua capacidade e devem obrigatoriamente utilizar a indústria
ferroviária nacional. Além da aquisição de novos vagões, o RETREM também pode
incluir a aquisição de equipamentos, sistemas de informática e/ou
telecomunicação embarcados.
De acordo com a Associação Brasileira da
Indústria Ferroviária (ABIFER), o setor ferroviário, incluindo o transporte de
passageiros e o de carga, está trabalhando com apenas 40% da capacidade
instalada atualmente. A ABIFER estima ainda que em três anos as fábricas
nacionais do ramo fecharam três mil postos de trabalho, o equivalente a 15% de
toda a mão de obra empregada diretamente no setor.
Para a vice-presidente de Governo da Caixa,
Tatiana Thomé, o crédito para melhoria do sistema de transporte coletivo deve
impulsionar a economia e o desenvolvimento das cidades. “O RETREM reforça nossa
missão que é promover o desenvolvimento sustentável do Brasil, gerando valor
aos clientes e à sociedade como instituição financeira pública e agente de
políticas de Estado”, afirma.
As operadoras de metrôs e trens urbanos,
sejam empresas públicas, concessionárias, permissionárias, participantes de
consórcios e sociedades de propósito específico (SPE) que detenham a concessão
ou permissão do transporte público coletivo podem buscar apoio técnico da CAIXA
nas superintendências regionais e gerências executivas de governo do banco por
todo o país para a estruturação das propostas, que devem ser encaminhadas ao
MDR.
A taxa de juros do RETREM pela CAIXA é de
5,5% ao ano, com prazo de carência de 48 meses e amortização em 360 meses. A
contrapartida de 5% para complementação do valor necessário à execução do
contrato pode ser constituída por recursos próprios e/ou de terceiros ou bens e
serviços economicamente mensuráveis.