A Folha Regional - Artigos - Defesa do Consumidor

Black Friday 2019: seis dicas para não cair em golpes ou fraudes

Em 05/11/2019 - Defesa do Consumidor - Da Redação

A Black Friday, realizada em 29 de novembro, é a segunda principal data para o varejo nacional, fica atrás apenas do Natal. No total, a expectativa é que as lojas virtuais brasileiras recebam mais de 10 milhões de pedidos, com tíquete médio de R$ 350. As categorias historicamente mais buscadas são de informática, celulares, produtos eletrônicos, moda e acessórios e casa e decoração.

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Cemig alerta para golpes contra consumidores no Sul de Minas

Em 16/08/2017 - Defesa do Consumidor - Da Redação

A Cemig alerta seus consumidores para que fiquem atentos contra golpes de pessoas mal intencionadas que estariam utilizando o nome da Companhia para extorquir clientes, utilizando informações falsas a respeito de problemas no medidor de energia e outras questões de relacionamento entre Empresa e cliente. O caso mais recente foi registrado na cidade de Serrania.

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Em defesa do consumidor

Em 28/09/2015 - Defesa do Consumidor - Da Redação

Unimed é condenada a pagar R$ 19 mil por negativa de tratamento - A 7ª Vara Cível de Fortaleza condenou a Unimed a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por negar tratamento médico para paciente. O plano de saúde também deverá devolver a quantia de R$ 14.011,19 que foi paga indevidamente.

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Comportamento do Consumidor: o que dizer sobre a campanha de namorados de O Boticário?

Em 05/06/2015 - Defesa do Consumidor - Da Redação

Se você acompanha minimamente os posts que se sucedem nas redes sociais, perceberá a repercussão causada por um anúncio da marca O Boticário, cujo tema é o Dia dos Namorados. De maneira sutil - e eu arriscaria dizer, sensível - a empresa buscou representar os diferentes tipos de casais, independentemente da orientação sexual.

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COLUNA EM DEFESA DO CONSUMIDOR SEMANA DE 21 A 27 DE FEVEREIRO DE 2011

Em 21/02/2011 - Defesa do Consumidor -

Indenizado por quebra de prótese peniana Paciente de 24 anos que implantou prótese peniana que veio a quebrar será indenizado em R$ 30 mil pelo médico David Spilki e pela fabricante do produto, HR Indústria e Comércio de Equipamentos Biomédicos. A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJRS, determinando ainda que o Conselho Regional de Medicina do Estado seja oficiado sobre o conteúdo do processo para apuração de eventual violação ao código de ética médico-profissional.O autor da ação ajuizou ação na Comarca de Charqueadas narrando que, após um único episódio de impotência sexual consultou o médico, em agosto de 1994. Segundo o paciente, o profissional teria lhe informado que o implante de prótese peniana seria a única solução. Três meses após a realização do procedimento, o jovem procurou o médico novamente, pois sentia dores e havia notado uma saliência no local, mas foi informado que a situação iria se normalizar. No ano seguinte o paciente, que estava em uma escola interna, reparou que a saliência estava aumentado. Em março de 1999 procurou o médico novamente e, por meio de exame de raio-x, constatou-se a quebra da prótese. Segundo o autor, ao solicitar a retirada e a implantação de uma nova, o profissional lhe disse que não seria possível devido ao risco de fibrose (aumento excessivo das fibras em um tecido). Um ano depois o jovem procurou o médico mais uma vez, mas o réu teria lhe dito não ter nada mais a ver com seu problema.

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COLUNA EM DEFESA DO CONSUMIDOR SEMANA DE 14 A 20 DE FEVEREIRO DE 2011

Em 14/02/2011 - Defesa do Consumidor -

Finasa indeniza irmãs por constrangimentos em cobrança indevidaO Banco Finasa foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, para as irmãs T.N.S. e M.F.S.G.. Cada uma deverá receber R$ 5 mil. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Fernando Cézar Barbosa de Sousa.No dia 17 de agosto de 2006, T.N.S. financiou, junto à instituição financeira, um veículo em 36 parcelas de R$ 707,71 cada. O contrato teve como avalista a irmã da cliente, M.F.S.G. Em 25 de janeiro de 2008, M.F.S.G. recebeu notificação extrajudicial referente ao não pagamento da parcela de dezembro de 2007. Ela conta que chegou a receber, do banco, ameaças de busca e apreensão do veículo, caso não quitasse a dívida. Apesar de ter comunicado que o pagamento da parcela já havia sido efetuado, mas com atraso, M.F.S.G. continuou recebendo as cobranças. Posteriormente, as irmãs tiveram os nomes inscritos nos órgãos de restrição ao crédito. Elas recorreram à Justiça, requerendo indenização por danos morais, tendo em vista que passaram por constrangimentos ao tentar realizar compras.

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COLUNA EM DEFESA DO CONSUMIDOR SEMANA DE 7 A 13 DE FEVEREIRO 2011

Em 07/02/2011 - Defesa do Consumidor -

Itaucard: bloqueio indevido gera indenizaçãoA 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Criciúma, que condenou Banco Itaucard S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em benefício de Fernanda Recco. A autora tentou pagar uma conta em restaurante com seu cartão de crédito, mas não o conseguiu, pois o cartão estava bloqueado. Fernanda não entendeu, pois não tinha qualquer débito pendente, tampouco recebera algum comunicado com a informação do bloqueio.

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COLUNA EM DEFESA DO CONSUMIDOR 31 DE JANEIRO A 6 DE FEVEREIRO DE 2011

Em 01/02/2011 - Defesa do Consumidor -

C&A indenizar consumidora por alarme disparado três vezesA loja C&A foi condenada a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, uma consumidora que foi constrangida no local. O alarme antifurto da loja foi acionado nas três tentativas de saída da cliente. A sentença do juiz da 15ª Vara Cível de Brasília foi confirmada pela 3ª Turma Cível do TJDFT. Não cabe mais recurso ao Tribunal.

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COLUNA EM DEFESA DO CONSUMIDOR SEMANA DE 17 A 21 DE JANEIRO DE 2011

Em 17/01/2011 - Defesa do Consumidor -

Banco condenado por cancelar conta sem avisar ao clienteA 19ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação do Banco Santander ao pagamento de indenização por cancelamento de conta corrente, sem comunicação prévia ao cliente, e por impedir que o mesmo abrisse conta em outra instituição financeira. Além disso, o Colegiado aumentou de R$ 6 mil para R$ 15,3 mil o valor a ser indenizado.

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COLUNA EM DEFESA DO CONSUMIDOR SEMANA DE 10 A 14 DE JANEIRO DE 2011

Em 12/01/2011 - Defesa do Consumidor -

Dano moral por vestido de noiva rasgado e atraso no penteadoRoupa Nova Venda e Aluguel para Festas e o salão Danoir Cabeleireiro foram condenados por transtornos causados na entrega e cuidado da roupa do casamento, além do serviço do salão de beleza. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.A autora da ação contratou a empresa Roupa Nova para lhe fornecer a roupa do casamento, juntamente com o serviço do salão de beleza Danoir. Porém, o vestido foi entregue apenas duas horas antes do casamento e acabou rasgando antes da cerimônia. A noiva também teve que aguardar cerca de quatro horas no salão de beleza da demanda, saindo somente às 21h, enquanto o casamento estava marcado para as 20h.

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