Parceria com o setor privado é apontada como saída à crise

Publicado em 17/10/2019 - politica - Da Redação

Parceria com o setor privado é apontada como saída à crise

Governo vê medida como solução para gargalos na infraestrutura e mobilidade, como obras paradas em rodovias e ferrovias.

Parcerias com o setor privado são apontadas como a principal medida da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) para transformar o cenário de 109 obras paralisadas em Minas. A aposta é do respectivo secretário, Marco Aurélio de Barcelos Silva, anunciada na terça-feira (15/10/19), em reunião do Assembleia Fiscaliza.

Durante o segundo ciclo de prestação de contas da pasta, parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) cobraram do gestor providências relativas à aplicação de recursos na conservação e revitalização de rodovias, na expansão das ferrovias e de linhas de metrô, na construção de escolas e hospitais, dentre outras iniciativas.

Marco Aurélio Silva falou sobre levantamento recente, que teria apontado a existência de mais de 100 obras, em território mineiro, que se encontram paradas desde 2013. Segundo o gestor, são empreendimentos de portes diversos, de simples e pouco onerosos até aqueles complexos e milionários. Para retomar os processos licitatórios ou mesmo a execução de muitos deles, o Executivo pretende captar recursos junto à iniciativa privada.

Para concluir apenas as 56 obras viárias, seriam necessários R$ 2,5 bilhões, informou o secretário. Ele reforçou que uma das fontes de recursos para tanto será a materialização das chamadas parcerias público-privadas. Conforme Marco Aurélio, duas das obras já contam com essa modalidade de financiamento.

Infraestrutura não tem verbas

acesso do município de Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte) ao Instituto Inhotim, de acordo com o secretário, será financiado pela mineradora Vale.

Já o trecho entre as cidades de Conceição do Mato Dentro e Serro (Região Central) será custeado pela Anglo American, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e o Departamento de Edificações de Estradas de Rodagem do Estado (DEER/MG). No total, serão investidos R$ 35 milhões. A empresa entrará com R$ 20 milhões.

O secretário disse que espera contar, em especial, com recursos da Vale, para promover obras de infraestrutura no Estado. Esses valores seriam aplicados a título de compensações devidas pela empresa em função do rompimento de barragem de rejeitos em Brumadinho, em janeiro deste ano, que causou a morte de centenas de pessoas.

novo Anel Rodoviário de Belo Horizonte pode sair do papel dessa forma. “A Vale já doou R$ 14 milhões para os estudos das alças norte e sul. Estamos colocando esse empreendimento no pacote das compensações devidas pela tragédia de Brumadinho”, disse.

Concessões rodoviárias – Marco Aurélio afirmou que é meta da secretaria dar andamento a seis lotes de concessão rodoviária. Segundo ele, quando os trabalhos foram iniciados não havia um centavo sequer para financiar os estudos necessários à elaboração desses projetos. “Hoje já levantamos R$ 14 milhões com empresas parceiras”, salientou.

Ele explicou que os contratos de concessão rodoviária são de longa duração e ultrapassam o período da própria gestão, e ponderou que este ano e o próximo serão destinados ao planejamento dos empreendimentos.

A deputada Rosângela Reis (Pode) e o deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) questionaram o gestor a respeito de obras paralisadas no Vale do Aço, como o aeroporto de Ipatinga e o acesso ao Parque do Rio Doce. Em especial, registraram a urgência de executar a pavimentação da LMG-760, rodovia estadual brasileira que começa em Cava Grande, distrito do município de Marliéria, e percorre 56,8 km até a BR-262, em São José do Goiabal.

O gestor ressaltou que a LMG 760 é prioridade. Informou que está em curso negociação com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para captar recursos. Marco Aurélio se comprometeu a levar a pavimentação, ao menos, até a entrada do Parque do Rio Doce, mas que será preciso, neste e em outros casos, esperar o fim do período de chuvas.

Emendas parlamentares e ajuste fiscal são vistos como alternativas

Um catálogo de obras, cujo o custeio de cada empreendimento é de até R$ 30 milhões, já foi apresentado aos deputados da ALMG e a deputados federais pelo Estado a fim de que eles possam destinar, ao Executivo, valores das emendas parlamentares para a execução das intervenções. Conforme o gestor, o catálogo será reeditado anualmente.

Ele espera ainda contar com a mobilização do Parlamento mineiro em prol da aprovação do plano de recuperação fiscal para Minas Gerais. Em troca da suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União, o governo se compromete a, entre outras medidas, privatizar empresas e congelar salários dos servidores públicos.

“Para 2020, o orçamento destinado a investimentos, para novas obras, é zero. A política econômica não pode ser feita só de medidas de austeridade. A partir de 2021, com a aprovação do plano, teremos perspectivas melhores de investimento”, defendeu.

Deputados com forte atuação no Norte de Minas, como Zé Reis (PSD), Virgílio Guimarães (PT) e Leninha (PT), apontaram, contudo, a baixa representatividade da região no catálogo de obras prioritárias do governo, apesar da sua grande extensão territorial.

Marco Aurélio ponderou, no entanto, que foi feito um recorte de obras com estágio de execução mais avançado e um patamar de investimento abaixo do limite de R$ 30 milhões, o que, ratificou, não significa que outras intervenções consideradas urgentes pela população do Norte de Minas serão desprezadas pelo Poder Executivo.

Transporte ferroviário – O deputado João Leite (PSDB) interpelou o secretário sobre a implantação de trens de passageiros entre a Capital e cidades como Ouro Preto (Central) e sobre a ampliação das linhas de metrô em Belo Horizonte.

O secretário afirmou que será investido R$ 1,2 bilhão, dos valores provenientes de indenizações das concessões ferroviárias, na linha dois do metrô (Barreiro – Calafate). A meta deles seria expandir o número de usuários de 170 mil para 840 mil passageiros por dia. Para tanto, seriam necessários mais R$ 2,2 bilhões para a linha um e R$ 3,3 bilhões para a linha três.

O transporte ferroviário também foi tema de pronunciamentos das deputadas Celise Laviola (MDB) e Marília Campos (PT) e dos deputados Raul Belém (PSC), Professor Irineu (PSL), Leonídio Bouças (MDB) e Gustavo Mitre (PSC).

Em suma, eles cobraram o secretário sobre o uso desse modal para o transporte de cargas e de passageiros, assim como abordaram a aplicação de recursos oriundos da renovação de concessões e a elaboração do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais.

Marco Aurélio informou que o governo está implantando um escritório de mobilidade, para que seja redesenhada a política pública de transporte, que a prorrogação antecipada da Estrada de Ferro Vitória-Minas envolve a duplicação das viagens de passageiros e que o Estado precisa definir e apresentar projetos atrativos para pleitear recursos das concessões.


ASCOM