Lei do Deputado Arantes que incentiva o uso de rejeitos de mineração na construção civil é sancionada pelo governador

Publicado em 17/01/2020 - politica - Da Redação

Lei do Deputado Arantes que incentiva o uso de rejeitos de mineração na construção civil é sancionada pelo governador

O governador Romeu Zema sancionou a Lei 23.575, de 15/01/20, de autoria do deputado Antonio Carlos Arantes, que prevê redução na carga tributária em até O% (zero) para  operações com produtos de cimento ou de concreto em que haja emprego de rejeito ou estéril de mineração.

            Com isso, produtos utilizados na construção civil, como laje pré-moldada, tijolos cerâmicos, blocos de concreto, cerâmica, manilhas e conexões, telhas, e muitos outros, feitos com rejeito, terão os impostos até zerados.

            O deputado Arantes comemorou a nova lei: “O consumidor terá acesso a produtos mais baratos, com maior durabilidade. Uma casa ou um prédio feito com esses materiais têm uma resistência muito grande. Agradeço ao governador Romeu Zema por ter apoiado a nossa proposta. Esse é mais um exemplo de bons serviços prestados a todos os mineiros”, afirmou.

            A lei do deputado Arantes também beneficia o meio ambiente. O resíduo de mineração, que antes era descartado na natureza, agora ganha uma destinação benéfica, onde todos saem ganhando. De acordo com o engenheiro Romero Camargos Fabel, da Laminatus Engenharia e Inovação, o rejeito de mineração substitui a areia no processo construtivo. Romero diz que testes em placas de concreto feitas com rejeito superaram as exigências da ABNT: “São tão fortes e resistentes que passaram em todos os testes, inclusive as mais finas. É um grande produto com uma gama enorme de aplicações, principalmente na área social, com a construção de casas populares mais baratas e mais seguras”, concluiu.

            Minas Gerais é o principal estado minerador do País, destacando-se na produção de ferro, ouro, zinco, nióbio, fosfato, calcário, gemas, alumínio, níquel, manganês, granito, além de grafita e chumbo.


Texto e foto: Juvenal Cruz Junot