Prefeitura volta a recolher lixos e rescinde contrato com empresa de limpeza pública em Guaxupé

Publicado em 05/06/2018 - regiao - Da Redação

Prefeitura volta a recolher lixos e rescinde contrato com empresa de limpeza pública em Guaxupé

Macchione terá prazo estabelecido em lei  de 02 dias para defesa

 
Desde segunda-feira (04), a Prefeitura voltou a fazer a coleta de lixo na cidade. No total, 06 caminhões e mais de 20 homens ligados à Secretaria Municipal de Obras estão fazendo o serviço. Além disso, Guaxupé está desde o dia 27 de maio sem varrição de rua e equipe que trabalha na capina de ruas e áreas públicas. Na manhã de hoje, 05 de junho, a Secretaria de Administração e Jurídico do Governo Municipal notificou a Macchione sobre a rescisão do contrato, por entender que ela não apresentou condições de iniciar os trabalhos.
 
Na semana passada a empresa alegava que a greve dos caminhoneiros teria prejudicado sua instalação na cidade e o início dos trabalhos que deveria ter se iniciado no dia 27 de maio.
 
No entanto, após notificações, na tarde desta segunda-feira, 05, praticamente uma semana após o fim da paralisação dos caminhoneiros, a Prefeitura detectou que para a coleta de lixo ainda persistia a ausência de três coletores reservas. Na equipe de varrição havia ausência de um fiscal, de um motorista, de 16 varredores, assim como ausência de vassourões para a execução do trabalho.
 
Em documento apresentado pela própria Macchione, a equipe padrão, responsável também pela limpeza das vias públicas não constava a contratação de um fiscal, como também ausência de um veículo utilitário com motorista. Foi detectado também que a empresa não havia contratado o motorista para um caminhão basculante, dois ajudantes e outros 21 ajudantes braçais. Nos equipamentos, ficou constatado a ausência de um soprador e de um veículo autopropulsor de 60HP.
 
Na parte documental a empresa Macchione não possuía a licença para funcionamento em Guaxupé e tampouco o AVCB dos Bombeiros Militar. O que chamou a atenção do Jurídico da Prefeitura é que todos os contratos de trabalho apresentados continham data de admissão do dia 04 de junho, demonstrando que estes contratos de trabalho que deveriam estar formalizados em data anterior àquela acordada para início dos trabalhos, qual seja, 27 de maio, somente foram providenciados naquele dia 04 de junho.
 
Com a apresentação da rescisão do contrato, a empresa terá a partir de agora 02 dias para a sua defesa, a qual voltará a ser analisada pela Prefeitura podendo ser acatada ou não.
 
Caso persista a rescisão, a Prefeitura possui dentro do Processo Licitatório outras 04 empresas que foram habilitadas. Assim, será iniciado um trabalho de consulta da segunda colocada à quinta, para saber se elas aceitarão a  prestar o serviço em Guaxupé nas mesmas condições contratuais e financeiras que estava sendo firmada com a Macchione.
 
Enquanto corre o prazo legal, a Prefeitura continuará fazendo o serviço de coleta de lixo, mesmo que de forma precária na cidade, evitando maiores transtornos à população. A expectativa do Governo Municipal é que na sexta-feira, 08 de junho, corrido os trâmites legais, a Prefeitura possa ter o serviço de limpeza pública reestabelecido em Guaxupé.

ASCOM