Poços de Caldas terá Programa de Aquisição de Alimentos Municipal

Publicado em 07/07/2018 - regiao - Da Redação

Poços de Caldas terá Programa de Aquisição de Alimentos Municipal

Representantes da Associação Comunitária Rural da Região do Souza Lima (Assolima) e da Associação dos Agricultores Familiares do Córrego D’Antas (Assodantas) receberam a minuta do projeto que cria o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA – em âmbito municipal.

Na última quinta-feira (5), o vice-prefeito Flávio Faria esteve na comunidade do Souza Lima, onde entregou o documento ao presidente da associação, Luiz Carlos Zanetti. A coordenadora da Divisão de Fomento Agropecuário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vanessa Barzagli, e o vereador Lucas Arruda também participaram da visita à comunidade rural.

O objetivo é que o PAA Municipal complemente o programa federal já em execução no município, especialmente no caso de diminuição de investimentos da União, garantindo o escoamento da produção e o fornecimento de gêneros alimentícios de qualidade ao Banco de Alimentos, entidades e escolas. A presidente da Assodantas, Sandra Benelli Piva, também receberá a minuta do projeto.

Pela proposta, o PAA Municipal deverá ser implantado como programa vinculado ao Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN/Poços), instituído pela Lei 9.053, de 2 de junho de 2015, com gestão da Secretaria Municipal de Promoção Social, por meio da Divisão de Segurança Alimentar e Nutricional.

“A implantação do PAA municipal, iniciativa conjunta das secretarias de Promoção Social e Desenvolvimento Econômico e Trabalho, é uma reivindicação dos produtores familiares de Poços, principalmente por conta da redução de investimentos do governo federal no programa. Realizamos um trabalho de discussão com as associações de produtores, que resultou na minuta deste projeto, com grande empenho da secretária de Promoção Social, Luzia Teixeira Martins, que trará garantia de renda aos agricultores, já que as compras serão feitas diretamente pela Prefeitura”, explica o vice-prefeito Flávio Faria.

Pelo PAA Municipal será possível adquirir, através da modalidade compra institucional, qualquer tipo de gênero alimentício in natura ou processado, definido pelo nutricionista responsável técnico pelo programa, desde que seja produzido e comercializado pela agricultura familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações. Os pagamentos pelos alimentos adquiridos serão realizados diretamente aos beneficiários fornecedores.

“Agora, a minuta será discutida pelos produtores nas associações. Eles farão sugestões de aperfeiçoamento no texto, que será encaminhado para a Procuradoria do Município e Secretaria de Governo e, posteriormente, para apreciação na Câmara”, destaca Faria.

PAA

O presidente da Assolima, Luiz Carlos Zanetti, informou que a associação conta com aproximadamente 40 produtores rurais que fornecem diversos gêneros de hortifrúti por meio do PAA, como batata, tomate, banana, couve, repolho, entre outros.

A nutricionista da Secretaria Municipal de Promoção Social, Laís Rodrigues de Aguiar, aponta que, mensalmente, aproximadamente 5 toneladas de alimentos são entregues por meio do PAA federal. Hoje, 96 produtores rurais estão cadastrados no programa. Eles fornecem 37 variedades de produtos de hortifrúti.

Os alimentos adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos são distribuídos a unidades recebedoras, ou seja, entidades da rede socioassistencial, de saúde e educação, garantindo alimentação saudável a pessoas em situação de vulnerabilidade social ou insegurança alimentar, além de apoiar os agricultores familiares, gerando emprego e renda no campo.

O PAA Municipal terá como objetivos promover o acesso da agricultura familiar no mercado das compras públicas, incentivar a agricultura familiar, fortalecer circuitos locais e regionais e redes de comercialização, estimular o cooperativismo e o associativismo, incentivar o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, além de promover o acesso à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade necessárias.

Valorização

A administração municipal tem executado uma série de ações no sentido de valorizar e fortalecer a política de agricultura familiar no município. Entre as atividades desenvolvidas estão cursos de formação e orientação aos produtores, além da ampliação de oportunidades de negócio. “Com o PAA Municipal visamos garantir a continuidade da política pública de fomento à agricultura familiar em Poços”, finaliza o vice-prefeito Flávio Faria.