Destaques da Câmara de Juruaia

Publicado em 15/04/2018 - legislativo - Da Redação

Destaques da Câmara de Juruaia

INDICAÇÕES AO EXECUTIVO

O vereador Paulo Pereira Alves (PP) reivindicou o serviço de patrolamento na estrada que liga os bairro da Grama e Serra do Forno.

O vereador Edson Joaquim Donizete da Silva (PSD) solicitou a execução do serviço de patrolamento nas estradas dos bairros Santo Aleixo, Macacos, Palestina, Grama, Boa Vista, São Bento, Córrego do Sino, Santana, Barro Preto e Guiné.

O vereador Ediney Alves Madeira (PP) pediu empenho do setor competente no sentido de proceder a extensão da colocação de água no “loteamento do Dair” até a construção do “Sr. João Laria” e demais vizinhos, tendo em vista que no bairro tem várias construções em andamento e ainda não tem água instalada.

FELINJU E QUEIMA DO ALHO

Foi aprovado por unanimidade, projeto de Decreto Legislativo 03/2018 autorizando o presidente da Câmara a proceder a devolução de numerário ao Executivo no valor de R$ 26 mil. Por indicação dos vereadores, o valor devolvido deverá ser utilizado para subvencionar a Associação Comercial e Industrial de Juruaia (ACIJU) por ocasião da 21ª FELINJU – Feira de Lingerie de Juruaia, e ainda para custear despesas com a realização do evento denominado Queima do Alho. 

O vereador Antônio Carlos Gonçalves Marques argumentou que no momento a prefeitura tem condições de bancar os valores, pois tem dinheiro em caixa. Lembrou que o Legislativo vai iniciar a construção da nova sede da Câmara, o que deverá demandar bastante dinheiro. Além disso, lembrou a dificuldade de uma moradora que precisa de R$ 8 mil para uma cirurgia. Questionando a disponibilidade de dinheiro para fazer festa, chegou a sugerir que o valor fosse aumentando para atender também a moradora.

O vereador Toniel Alves da Trindade parabenizou a mesa diretora pela iniciativa, lembrando que a prática é constantes desde a independência do Legislativo. No caso específico, revelou que serão R$ 20 mil para a ACIJU e R$ 6 mil para a Queima do Alho. Relatou que neste ano, considerando a Câmara e prefeitura, a Feira de Lingerie contará com recursos públicos de R$ 100 mil.

O vereador Ediney Alves Madeira elogiou e reconheceu a importância do projeto, mas questionou a falta de uma entidade beneficiada com o numerário destinado à Queima do Alho. Lembrou que a Câmara já aprovou repasse para o hospital, o que não aconteceu até o momento.

O vereador Rubens Donizete do Nascimento manifestou sua confiança de que o problema da moradora também será solucionado, sendo que providências estão em andamento.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

Foi aprovado por unanimidade, o projeto de Lei 013/2018 ratificando o protocolo de intenções firmado entre os municípios de Arceburgo, Areado, Bom Jesus da Penha, Botelhos, Cabo Verde, Guaranésia, Guaxupé, Jacuí, Juruaia, Monte Santo de Minas, Monte Belo, Muzambinho, Nova Resende e São Pedro da União com finalidade de constituir um consórcio na modalidade de associação pública denominado Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG/MG.

O vereador Ediney Alves Madeira defendeu que sejam disponibilizados exames, consultas especializadas, cirurgias e outros atendimentos na área de saúde. Com isso, fazendo um pouco mais pelos municípios.

O vereador Antônio Carlos Gonçalves Marques questionou a região de atendimento e valor do repasse do município.

O presidente Edson Joaquim Donizete da Silva alertou, através do assessor Tiago Mambrini, que o projeto apresenta toda a minuta do consórcio.

O vereador Toniel Alves da Trindade explicou que mudança é necessária porque no sistema atual a associação não pode receber recursos, fazer convênios e outras parcerias com os governos federal e estadual e até mesmo com as prefeituras. O município apenas pagava uma taxa mensal, uma coisa muito obsoleta que não resolve praticamente nada. Agora, está sendo criado um corpo técnico mais eficiente para atender as demandas dos municípios.

AINDA O CASCALHO

Foi aprovado por unanimidade, projeto de Lei 014/2018 autorizando a abertura de crédito especial por superávit financeiro de 2017 e inclusão de elemento da despesa em projeto de atividade existente no orçamento vigente de 2018. O valor total é de R$ 200 mil será destinado a aquisição de imóveis (cascalheira).

O vereador Toniel Alves da Trindade destacou a importância do projeto e novamente agradeceu o prefeito de Muzambinho, Sérgio Esquilo, pela liberação de uma quantidade significativa de cascalho para Juruaia no ano passado. “Não foi tudo aquilo que nós precisávamos, mas foi muito importante. E se ele quiser futuramente liberar mais um pouco pra gente seria muito importante”, falou.

COM O PREFEITO E PARA O POVO

O vereador Ednaldo Alves Madeira (“Nardo do João Madeira” - DEM) destacou a importância dos projetos aprovados. Em seguida, agradeceu os membros do Executivo e da administração pelos serviços prestados. Rebateu críticas de que trabalha somente para o prefeito e não para o povo, confessando ter ficado chateado. Argumentou que trabalha com o prefeito e para o povo. Falou de serviços prestados nos bairros Jardim Ângela (troca de placa), Laranjeiras (patrolamento) e Gomes (chegadas de propriedades). 

Ednaldo também comentou impasse no bairro dos Gomes sobre o asfalto, esclarecendo que não tem dinheiro na conta da prefeitura. Segundo ele, o colega vereador e irmão Ediney, numa reunião familiar, disse que o dinheiro estava na conta para fazer o asfalto do bairro dos Gomes, obra que não saiu porque o prefeito não agilizou a documentação. No final, pediu esclarecimentos sobre o asfalto no bairro dos Gomes.

IMPASSE ENTRE IRMÃOS

O vereador Paulo Pereira Alves (“Paulo do Roque” - PP) lamentou a situação citada pelo colega. Edson interviu dizendo que a emenda do deputado Luis Tibé deverá ser paga até o final do mês, sendo do ano passado no valor de R$ 400 mil. Paulo defendeu a divulgação somente quando o dinheiro realmente estiver na conta.

Ediney explicou que o assessor Edson (do deputado Tibé) informou que talvez na quinta-feira o dinheiro já estaria na conta. Assim, no final de semana, achou realmente que o dinheiro estaria na conta. “Confesso que cometi este erro e peço desculpas a quem se sentiu ofendido”, reconheceu. Em seguida, revelou que o irmão/vereador Ednaldo teria dito que o prefeito jamais repassaria este recurso da saúde para o asfalto dos Gomes. Novamente, pediu desculpas ao irmão pela precipitação. O dinheiro será destinado para custeio da saúde.

Paulo do Roque ainda manifestou preocupação com a situação das estradas rurais, pedindo providências a respeito, principalmente com o atendimento das prioridades.

AÇÕES DA PREFEITURA

O vereador Rubens Donizete do Nascimento (“Rubinho da Macena” - PSB) destacou ações da administração municipal. Parabenizou pela implantação do sistema Anglo de ensino, ressaltando a qualidade e certeza de bons resultados futuros. Informou o início do projeto Aluno Digital em parceria com o IFSULDEMINAS Campus Muzambinho que já está atendendo 200 alunos de Juruaia, restando 50 vagas para o período da noite aos interessados. O vereador relatou que esteve na Emater e o responsável Cleverson destacou bastante o trabalho do Secretário Francisco no atendimento aos produtores na captação de recursos junto ao PRONAF. Valorizou o trabalho do veterinário Serginho, inseminando mais de 200 animais no município, lembrando que o programa Mais Genética foi criado através do deputado Emidinho Madeira. Agradeceu o Secretário Jairinho pelo manilhamento feito em duas propriedades e Ailton pela mudança em rede de esgoto. Finalizou, ressaltando o início da operação tapa-buracos, execução de redutores de velocidade e atendimento na área de saúde.

O vereador Antônio Carlos de Paula (“Tunico Paula” - PRB) agradeceu os colegas pelos projetos votados, confirmando palavras do colega Rubinho sobre as ações da prefeitura.

O vereador Antônio Carlos Gonçalves Marques (“Tal” - PSDB) comentou que a liberação de emenda parlamentar demora, mas acaba chegando ao município. Falou dos problemas com o asfalto para a Mata do Sino, acreditando que a conquista ainda será alcançada. Em seguida, voltou a pedir o serviço de patrolamento no Corobó (Nenem Reis), pedindo providências a respeito. Pediu o mesmo serviço no bairro Cachoeira e outros bairros rurais devido à proximidade com o início da colheita do café.

MILTON NEVES NA FELINJU

O vereador Toniel Alves da Trindade (PMDB) informou que o prefeito esteve com o Superintendente do Banco do Brasil em Belo Horizonte tentando reabrir a agência em Juruaia, com o apoio do deputado federal Aelton Freitas. Em seguida, o líder do prefeito manifestou confiança de que as estradas rurais serão recuperadas num prazo bem rápido. Também revelou que Milton Neves aceitou o convite para ser Patrono da Feira de Lingerie de Juruaia. O vereador falou de várias emendas alocadas para o município, algumas delas para a compra de máquinas e não para aplicação em asfalto. Cada emenda será aplicada na área de sua destinação. Ou seja, as emendas para a saúde serão investidas na área de saúde. Se o prefeito contar com recursos, estará executando o asfalto. Toniel agradeceu o deputado Aelton Freitas pela recepção em Brasília/DF na última semana, recebendo demandas do município na área da educação. Também agradeceu o deputado estadual Emidinho Madeira pelo apoio na área de segurança, sendo que o município de Juruaia está recebendo mais 05 policiais militares. Por fim, o vereador considerou um orgulho muito grande e um “luxo” a implantação do sistema de ensino Anglo na rede municipal de educação.

MULETA DA INCOMPETÊNCIA

O vereador Esmael Alves da Trindade (“Maé” - PSDB) lembrou que há aproximadamente 8 anos o então prefeito Alvinho implantou o sistema Positivo nas escolas municipais. Com isso, alavancando a educação município. Assim, parabenizou o então prefeito Alvinho e Secretária Elisa. Mas o vereador desejou que o sistema Anglo também promova evolução. Em seguida, transmitiu reclamação de morador do bairro Corobó com o transporte escolar que demora demasiadamente no trajeto de seu filho de volta para casa. Maé ainda manifestou seu desejo de que o projeto de R$ 200 mil solucione um pouco o que vem acontecendo. Até a alegação da administração é de que a “oposição embargou” o cascalho. O vereador negou esta situação e falou das dificuldades enfrentadas pelos moradores. “Não podemos ser a muleta da incompetência deles”, disse o vereador. 

CLIMA TENSO

O vereador Ediney Alves Madeira (PP) voltou a comentar os recursos da saúde através do deputado Luís Tibé e o asfalto para o bairro dos Gomes. Revelou que haverá uma negociação entre o prefeito e deputado. 

Esta questão ainda mereceu um amplo, intenso e tenso debate entre os vereadores Toniel e Ediney, inclusive com troca de acusações e ofensas. O debate envolveu ainda processo seletivo dos agentes comunitários de saúde. Foi necessário, inclusive, a participação do assessor jurídico Dr. Haroldo Vicente Magalhães para esclarecer aspectos legais. 

SEM RETRATAÇÃO

Através de ofício encaminhado ao Legislativo, o Controlador Interno da prefeitura, Gilberto Francisco da Silva, solicitou do vereador Ediney Alves Madeira uma imediata retratação formal e pública por ter (segundo o controlador) proferido acusações e ofensas infundadas, inverídicas e levianas, na sessão realizada no dia 19 de março de 2018. Na ocasião, o assunto em questão era a prestação de contas do exercício de 2016. Para o atual controlador, os relatos apresentados eram de competência de outro controlador.

Ediney Alves Madeira rebateu que o Tribunal de Contas exige que a prestação de contas seja acompanhada de um parecer do atual controlador interno e não controlador que permaneceu até 31 de dezembro. O vereador pediu o apoio do assessor jurídico Dr. Haroldo Vicente Magalhães para esclarecer a respeito. No final, Ediney afirmou que não retirava suas palavras pronunciadas na reunião anterior e não estaria se retratando.

CONFIANÇA

O presidente Edson Joaquim Donizete da Silva (“Edson Ponte Preta” – PSD) tentou amenizar o conflito entre os vereadores, argumentando que nada acrescenta em favor do município. Pessoalmente, defende a negociação e acertos, manifestando certeza de que conseguirá um acerto junto ao prefeito, que fará o repasse dos R$ 400 mil para o bairro dos Gomes. Edson afirmou que o prefeito pode realmente gastar o dinheiro. Lembrou que o orçamento é de R$ 31 milhões e o prefeito gasta com em torno de R$ 7 milhões com a área de saúde. Com isso, o prefeito poderá investir o recurso com outras obras. “Vamos trabalhar e acho que ele (prefeito) vai ter o bom senso de fazer isso”, disse. Nos três anos de mandato, também será possível executar melhorias em frente ao PSF e escola no bairro Grama e Mata do Sino.