Reunião debate revisão do Plano Diretor municipal em Paraíso

Publicado em 20/07/2018 - regiao - Da Redação

Reunião debate revisão do Plano Diretor municipal em Paraíso

O Núcleo Gestor encarregado de trabalhar a revisão do Plano Diretor de São Sebastião do Paraíso realizou reunião na sexta-feira, 20, na Prefeitura, onde expôs detalhes da Audiência Pública Participativa que será realizada na próxima quarta-feira, dia 27, às 19h, no Teatro Municipal Sebastião Furlan, quando será apresentado um diagnóstico do que foi levantado pela empresa de consultoria Ultra Haus, de Belo Horizonte/MG, contratada pela Prefeitura especialmente para a questão. O Núcleo Gestor foi criado no ano passado pelo prefeito Walker Américo Oliveira e é composto por servidores municipais, secretários de governo, vereadores e pessoas da comunidade que estão trabalhando o assunto.

De acordo com o gerente de Arrecadação e Tributos da Prefeitura, José Donizete Osmar Novaes, algumas leis relacionadas ao zoneamento e ao uso e ocupação do solo deverão ser modificadas e atualizadas para a realidade atual do município. O primeiro Plano Diretor de Paraíso foi aprovado há 15 anos, em 2003, na gestão da prefeita Marilda Petrus Melles. "Será um esforço conjunto de todos nós na propositura das modificações necessárias e nós dependemos desta nova legislação que possa atender aos anseios de toda comunidade", comentou Osmar. O processo de revisão do PD englobará as leis complementares que são o Código de Obras, Lei de Parcelamento  do Solo e também deve abranger o Código Municipal de Postura.

Durante a Audiência Pública Participativa na próxima quarta-feira, a empresa de consultoria fará uma explanação ao público presente dos problemas apurados por ela e o que necessita ser modificado. "É importante que todas as pessoas participem e deem sua opinião", destacou Osmar. Depois será realizada uma nova audiência, quando será apresentado um anteprojeto de lei a ser encaminhado à Câmara. O presidente do Legislativo, vereador Marcelo de Morais, comentou sobre a necessidade de desburocratizar os processos, pois os vereadores recebem muitas reclamações dos profissionais ligados à área quanto à demora na aprovação de projetos de reforma ou construção.

O trabalho de revisão do Plano Diretor de Paraíso já vem sendo feito com servidores da Prefeitura e profissionais da cidade há um ano e ganhou mais um apoio para o reforço nas ações. Por ser um dos municípios cortados pela linha de transmissão da Belo Monte, no circuito entre Estreito em Ibiraci (MG) e Fernão Dias, em Bragança Paulista (SP) — administrado pela Cantareira Transmissora de Energia S.A., Paraíso foi contemplada com a contrapartida da empresa com um trabalho de apoio e assessoramento técnico à revisão do Plano Diretor.

Nos levantamentos que estão sendo realizados pela empresa Ultra Haus e com os resultados apurados que serão apresentados à sociedade paraisense na Audiência Pública, aspectos do ponto de vista físico e territorial, além de questões sócio econômicas que interferem no crescimento do município vão ser debatidas. Participaram da reunião o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ulisses de Araújo Silva, o vice-presidente da Câmara, vereador Vinício José Scarano Pedroso, membros do Conselho do Patrimônio Histórico municipal e profissionais ligados ao ramo da advocacia, contabilidade, arquitetura, engenharia e órgãos públicos.