Igualdade: direito ou fato?

Publicado em 23/01/2018 - ponto-de-vista - Da Redação

Igualdade: direito ou fato?

Pode ser paulificante, enfadonho, mas basicamente nada mudou desde Balzac: a igualdade, dizia ele, pode ser um direito, mas nunca será um fato. Honoré de Balzac foi escritor francês fundador do Realismo na literatura moderna - 1799/1850. Faz é tempo, hein? Porém vamos em frente. A igualdade, na sua significação no estado democrático de direito, o princípio da igualdade, eternizado, desde os tempos mais remotos até hoje, é um dos temas mais complexos para a humanidade – seja sob os aspectos político, filosófico, econômico, social e jurídico. Em toda a sociedade, o tema igualdade é objetivo de reflexão, investigação e debates, sempre voltado ao alcance de uma maior isonomia, ou, quando não, por uma redução das desigualdades. Nossa, que imbróglio! Não sei por que escolhi este tema. Mas, já que estamos até aqui, vou insistir: na igualdade de fato e o que pensa a Maçonaria. Em igualdade de fato, no Direito Civil, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, conforme Artigo 5º da Constituição Federal. Será mesmo?! Em obrigações, talvez. No entanto, em direitos, um dia, quem sabe... É visível o atraso social pelo qual passamos, mesmo diante dos avanços tecnológicos e científicos. Nem mesmo a Constituição Federal consegue fazer frente aos preconceitos enraizados (às vezes, velados) e difundidos em nossa sociedade. Pode demorar muito ainda. Mudanças sociais significativas são lentas, inclusive num país como o nosso – tudo é demorado, desprezado, fadado ao esquecimento, complicado. O que importa fica para depois. Mas um dia, quem sabe, talvez um dia, chegaremos à sonhada igualdade de fato. E o que pensa e pratica a Maçonaria? A igualdade é um dos princípios básicos defendidos pela Maçonaria, junto à Liberdade e Fraternidade, divisa da Revolução Francesa de 1789, e lema que a “Ordem” adota como programa de emancipação das classes sociais, dentro da Lei e da Justiça, independente de cor, raça, religião e idioma. Sistema que advoga a igualdade de condições para todos os cidadãos. E, então, igualdade? Direito ou fato?

Fernando de Miranda Jorge

Acadêmico Correspondente da APC

Jacuí/MG – E-mail: [email protected]