Muzambinhense representa minas em debate e eleição do Conass em Brasília

Publicado em 27/04/2018 - marco-regis-de-almeida-lima - Da Redação

Muzambinhense representa minas em debate e eleição do Conass em Brasília

O CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – composto pelo conjunto dos secretários estaduais de saúde, promoveu nos dias 24 e 25 desta semana, em Brasília-DF, um profundo debate sobre o futuro dos sistemas universais de saúde, contando com a presença de abalizados debatedores de países que são modelos mundiais de socialização da saúde – como a Inglaterra, o Canadá, Costa Rica, Portugal e o próprio Brasil – justamente quando o nosso sistema, o SUS – Sistema Único de Saúde – completa 30 anos. Durante o CONASS Debate foi eleita a nova diretoria desse órgão colegiado nacional, sendo escolhido como novo presidente, Leonardo Vilela, Secretário de Estado da Saúde de Goiás, bem como os vice-presidentes regionais para o Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul. No seu discurso de posse, nesta 3ª. feira, 24, Leonardo Vilela, assim se expressou: “O CONASS é, sem dúvida alguma, o fórum de maior representatividade e peso político do qual já participei”. A cerimônia de posse foi prestigiada pelo Ministro da Saúde, Gilberto Occhi; pelo ex-governador de Goiás, Marconi Perillo; pela representante da OPAS/ OMS – Organização Panamericana de Saúde/Organização Mundial de Saúde – Monica Padilla; pelo representante do CONASEMS – Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde – Mauro Junqueira; pelo representante do CNS – Conselho Nacional de Saúde – Ronald Ferreira e pelos Secretários Estaduais de Saúde.

O muzambinhense, Lisandro Carvalho de Almeida Lima, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, foi oficialmente nomeado como Secretário de Estado dessa Pasta, em caráter interino, para o período de 21 a 29 de abril corrente, havendo participado amplamente dos debates e da eleição do CONASS.

Este articulista sente-se muito abençoado e realizado em ter vivido até os tempos atuais e haver visto um de seus filhos dando estes largos passos, mas que foram a continuidade dos pequenos passos do pai, então prefeito de Muzambinho nos idos de 1991/92, e da mãe Adalete Nunes Carvalho Lima, então Procuradora-Geral do Município e artífice da legislação municipal que projetou a nossa municipalização da saúde/SUS, através da criação do Conselho Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, leis aprovadas pelos vereadores Dr. Carlos de Almeida Lima; Dr. Jorge Vasconcelos, João “Branco” Podadeira, Dr. José Reis, Altamiro Magalhães, Márcio Anderson, José Adão, Prof. Roberto Bianchi, Dídio Bócoli, Fernando Amore e Profa. Maria Antonieta Coimbra Campedelli (Presidente).

A seguir, transcrevemos, como continuidade deste artigo, o texto da Assessoria de Comunicação do CONASS constante da página oficial desse órgão na internet. 


“O futuro dos sistemas universais de saúde no mundo”

“No primeiro dia do seminário CONASS Debate – O futuro dos sistemas universais de saúde, foram apresentadas experiências importantes sobre como tem sido a condução dos sistemas universais de saúde da Inglaterra, do Canadá, de Portugal e da Costa Rica.

Thomas Hone, pesquisador do Departamento de Atenção Primária e Saúde Pública do Imperial College London, falou sobre o NHS (National Health Service), sistema de saúde britânico. Segundo ele, o adequado financiamento do sistema de saúde é essencial para a sua manutenção. Hone observou que apesar da sua resolutividade, ainda existe limitação financeira imposta ao NHS, o que gera dificuldades para seu funcionamento. Apesar disso, reforçou Hone, mesmo com algumas dificuldades as pessoas apoiam o NHS porque sabem que serão atendidas quando precisarem. ‘Por isso estamos sempre buscando adaptar os serviços às realidades locais e tratar de questões relacionadas à educação e à pobreza’.

Já Denis Roy, do Instituto Nacional de Excelência em Saúde e Serviços Sociais do Québec, trouxe a ideia da importância da cultivação de valores com horizonte na universalidade, em uma ótica de proteção da população. Roy apresentou sistema autoeducável que alinha pilares das ordens da ciência, social, tecnológica, política e ética.

Apresentando a experiência da Costa Rica, o diretor da Escola de Saúde Pública da Universidade de Costa Rica e coordenador do Observatório dos Sistemas de Saúde e Seguridade Social da mesma universidade, Maurício Vargas, comparou a situação do país com o Brasil. ‘A Costa Rica entrou em um momento de envelhecimento da população, trazendo um desafio para a sustentabilidade do sistema, com doenças crônicas que pressionam o uso de alta tecnologia, situação bem parecida com o quadro brasileiro’. De acordo com Vargas esse é um desafio a ser superado e as propostas de abordagem no país passam pela inovação nos modelos de gestão institucional, pelo fortalecimento do exercício governamental e promoção da saúde, entre outros.

Para o professor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical – NOVA, da Universidade Nova de Lisboa, presidente do Conselho Nacional de Saúde e coordenador do HiT de Portugal, do Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, Jorge Simões, a convergência de políticas públicas das mais diversas áreas é importante para se alcançar maiores escores em saúde, evidenciando assim, o papel da intersetorialidade em meio à esse processo. Simões chamou a atenção para a composição do sistema de saúde português. ‘Temos um sistema misto, com uma combinação de prestadores públicos e privados e de financiamento público e privado’.


“O futuro do Sistema Único de Saúde”

No segundo dia do debate especialistas nacionais apresentaram suas expectativas em relação ao futuro do SUS.

Gastão Wagner, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) apresentou perspectivas de futuro do SUS em meio aos rumos econômicos que se vislumbram. Para ele “apesar dos benefícios para a população, há uma desconstrução lenta de gradual do SUS, o que leva à uma barbárie sanitária”, destacou. Outro ponto levantado pelo presidente da Abrasco diz respeito ao fato que o SUS ser o único sistema universal de saúde em que os cargos de gestão são indicação política.

Para Jairnilson Paim, coordenador do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS), é importante enfatizar que o SUS não é apenas uma sigla. “Ele traz valores caros da civilização, da igualdade, da emancipação e a democracia como valor universal e princípios e diretrizes. O SUS tem uma história que vai diferenciá-lo da maioria dos sistemas de saúde existentes no mundo porque seu nascimento não veio do Estado, nem de governo, mas do movimento civil que combateu a ditadura por 21 anos”, protestou.

Já o economista Sênior do Banco Mundial, responsável pela área de Saúde, Nutrição e População, Edson Araújo, fez uma apresentação voltada para aspectos econômicos em relação ao SUS, principalmente no que diz respeito ao seu financiamento, relação com os gastos privados em saúde e o sistema de investimentos em saúde. Em meio a vários dados, um chamou a atenção. Segundo Araújo, quanto mais eficiente for o trabalho na atenção primária, melhor funcionarão a Média e a Alta complexidade no SUS.

Finalizando as apresentações o sanitarista Eugênio Vilaça, exaltou as conquistas do Sistema Único de Saúde. “O SUS não é esse que está na mídia, é um SUS muito melhor. Temos de celebra-lo. Esses 30 anos não foram em vão. Celebremos as 11 milhões de internações hospitalares, as 150 milhões de doses de vacinas aplicadas, os programas de excelência em HIV/Aids, o melhor sistema de controle de tabagismo do mundo.

Ele concluiu com a reflexão de que “o SUS não é um problema sem solução, mas uma solução com problemas”.

A matéria completa sobre os debates será capa da próxima edição da revista Consensus. Os vídeos com os debates completos estão disponíveis no canal do CONASS no youtube.

*O autor é médico, foi prefeito de Muzambinho (1989/92; 2005/08) e deputado estadual-MG (1995/98; 1999/2003)  -  [email protected]