Vereadores de Juruaia destacam mais de R$ 4 milhões em recursos

Publicado em 15/07/2018 - legislativo - Da Redação

Vereadores de Juruaia destacam mais de R$ 4 milhões em recursos

Muito trabalho com a análise e votação de vários projetos. Enorme satisfação pelas muitas conquistas anunciadas. A reunião do Legislativo de Juruaia no dia 09 de julho foi bastante intensa e mereceu ampla participação dos vereadores.

INDICAÇÕES AO EXECUTIVO

O vereador e presidente Edson Joaquim Donizete da Silva (“Edson Ponte Preta”) solicitou que o prefeito estude a possibilidade de decretar feriado municipal no dia 02 de maio que ficou instituído como Dia da Costureira no município de Juruaia, através da Lei Municipal 981, de 21 de março de 2007. Destacou que a importância da costureira é impossível de ser medida em Juruaia, já que a referida profissão é a mola propulsora responsável pela movimentação da economia local. Edson ainda pediu que seja feita a pintura aos redores do poliesportivo, nas partes interior e exterior.

O vereador Esmael Alves da Trindade (“Maé”) solicitou a colocação de uma lixeira nas proximidades da propriedade do Sr. Acir da Carluta, no bairro Cocorobó. Também pediu a execução do patrolamento e encascalhamento na estrada do Sr. José Chico, no bairro Ponte Preta.

PARA DIRIGIR VEÍCULOS

Foi aprovado por unanimidade, em turno único, o projeto de Lei 012/2018 autorizando o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, servidores comissionados e efetivos a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de motorista ou não houver motorista disponível, desde que sejam possuidores de CNH na categoria exigida, dentro da circunscrição do município. Porém, os vereadores também aprovara emenda modificativa ao projeto, “retirando a possiblidade do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais”.

PANFLETAGEM

Entrou na pauta de discussão, projeto de Lei 022/2018 dispondo sobre a panfletagem nos logradouros públicos do município. As comissões responsáveis emitiram parecer contrário ao projeto, seguindo o mesmo posicionamento do parecer jurídico. Isto devido ao entendimento de que o município não tem competência para proibir tal atividade em face da Constituição Federal, porém tem competência para regulamentá-la e torna-la mais adequada.

Os vereadores Ediney Madeira, Esmael Trindade, Antônio Carlos e presidente Edson questionaram o projeto, principalmente considerando a panfletagem uma fonte de trabalho.  Diante do impasse, Toniel Trindade “pediu vistas” para melhor análise do projeto. A partir daí, todos foram unânimes na existência do problema e necessidade de uma solução viável, inclusive com a participação da Associação Comercial. No final, o pedido de vistas foi aprovado por todos e o projeto retirado da pauta de votação.

LDO APROVADA

Foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno, através de votação nominal, o projeto de Lei 015/2018 dispondo sobre das Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019.

FARMACÊUNTICO

Foi aprovado por unanimidade, em turno único, o projeto de Lei Complementar 03/2018 concedendo complemento salarial ao vencimento pago pelo município a título de função gratificada ao servidor farmacêutico do quadro de pessoal efetivo que seja designado para exercer a função de responsável técnico da unidade municipal da Rede Farmácia de Todos. O complemento salarial será suspenso quando houve o retorno do repasse do incentivo financeiro pelo governo estadual.

VEÍCULO PARA A PROMOÇÃO SOCIAL

Foi aprovado por unanimidade, em turno único, o projeto de Lei 025/2018 autorizando a abertura de crédito adicional especial e inclusão de elemento de despesa em projeto de atividade no orçamento vigente no valor de R$ 109.769,00. O recurso é proveniente de emenda parlamentar para a aquisição de veículo tipo Van para a Secretaria Municipal de Promoção Social, sendo que o valor já se encontra depositado em conta do município. Toniel Trindade, líder do prefeito na Câmara, agradeceu a vereadora licenciada Dedel Gonçalvez, autora do pedido à deputada federal Dâmina Pereira.

SERVIDORA PARA A JUSTIÇA

Foi aprovado por unanimidade, em turno único, o projeto de Lei 026/2018 dispondo sobre autorização ao município de Juruaia para ceder servidores efetivos ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Trata-se de uma servidora para trabalhar no Fórum da Comarca de Muzambinho, que também abrange a cidade de Juruaia.

GRATIFICAÇÃO

Foi aprovado por unanimidade, em turno único, o projeto de Lei 027/2018 alterando redações do Art. 1º e do seu parágrafo 2º da Lei 1.156, de 14 de maio de 2012. No Art. 1º, o Executivo foi autorizado a criar a gratificação para os profissionais servidores efetivos e/ou contratados que trabalham nos programas de saúde bucal e Farmácia de Todos. Já o parágrafo 2º estabelece que a gratificação, que em hipótese alguma será incorporada ao vencimento, somente perdurará enquanto existirem nas esferas federal e estadual programas com repasses para o município que atendam especificamente os programas de Saúde Bucal e Farmácia de Todos.

R$ 2 MIL PARA O CONCAFÉ

Entrou na pauta de discussão, o projeto de Lei 028/2018 dispondo sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2 mil destinado à manutenção do contrato de rateio com o CONCAFÉ - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café. Isto porque o valor previsto para o rateio em 2018 é de R$ 6 mil. O vereador Ediney Madeira questionou a finalidade do contrato e pediu vistas ao projeto para melhor análise. Toniel e Rubinho da Macena comentaram a respeito. No final, o pedido de vistas foi aprovado por unanimidade.

NOME DA AVÓ EM RUA

Foi aprovado por unanimidade, em turno único, o projeto de Lei 029/2018 dando nova redação ao Inciso 4º do Art. 1º. da Lei Municipal 1.237, de 31 de janeiro de 2017. Com isso, denominando a Rua 4 do loteamento Jardim Alvorada como “Rua Joana Cândida da Trindade”. O vereador Toniel agradeceu o apoio dos colegas, revelando a homenagem à sua avó.

DEPUTADOS

O vereador Ednaldo Alves Madeira (“Nardo do João Madeira”) manifestou agradecimento ao deputado Emidinho Madeira pela recepção em seu gabinete e atendimento de pleitos do município, que já recebeu quase vinte veículos. Também agradeceu o deputado Cristiano pelo apoio, deputado Aelton Freitas (pela conquista de escola), deputado Odair Cunha e Secretário João Miguel, viabilizando tantas conquistas importantes para Juruaia. Agradeceu o prefeito e vice-prefeito por todo empenho, bem como os secretários municipais. Valorizou o trabalho da vereadora licenciada e Secretária Dedel. Por fim, agradeceu os Secretários Ailton e Jairinho pelos serviços prestados na zona rural e aos colegas vereadores pela aprovação dos projetos.

MAIS DE R$ 4 MILHÕES

O vereador Rubens Donizete do Nascimento (“Rubinho da Macena”) valorizou as conquistas viabilizadas para o município, destacando a importância da tão sonhada creche. Contou que trabalhou ativamente junto ao prefeito Claudeci e vice Jaime, bem como os deputados (apoiadores) Ulysses Gomes, Emidinho Madeira e Odair Cunha. Informou que recurso para a construção da creche já está na conta da prefeitura, dependendo somente do processo de licitação para o início das obras. Agradeceu o deputado Emidinho pela conquista de 02 ônibus (de 59 lugares) para a educação e 01 veículo para o Lar São Vicente, somando mais de R$ 1 milhão para Juruaia no atual mandato. Também valorizou os deputados Ulysses Gomes e Odair Cunha relatando conquista de uma máquina pá carregadeira, sendo que os dois parlamentares já viabilizaram mais de R$ 3 milhões para o município (02 ônibus para saúde, pá carregadeira, R$ 300 mil para a saúde e R$ 1,7 milhão para creche). Parabenizou o Tamirinho e Gil (diretor de esportes) pelo sucesso do campeonato society no bairro São Bento. Agradeceu o Secretário Jairinho e servidores pelo trabalho nos bairros Santo Aleixo e Barro Preto, atendendo sua solicitação. Terminou destacando o trabalho do vereador Toniel, prefeito e vice, além da Secretária Dedel, junto aos deputados Aelton Freitas e Rodrigo Maia e presidente do FNDE, presenteando o município com uma nova escola.

AGRADECIMENTO

O vereador Antônio Carlos de Paula (“Tunico Paula”) agradeceu o deputado Emidinho Madeira pela destinação de um veículo para o asilo e ônibus para o município. Também agradeceu os colegas pelo esforço na conquista da escola e creche, destacando a ajuda dos deputados Ulysses Gomes e Odair Cunha. Destacou ainda a conquista de mata-burros e tubos (vigas) para a ponte, beneficiando o município. Tunico ainda agradeceu os secretários Ailton e Jairinho, prefeito Claudeci e vice Jaime.

MUITAS CONQUISTAS

O vereador Toniel Alves da Trindade manifestou toda alegria pela liberação dos recursos para a construção de uma nova creche. Até porque o recurso de R$ 1,8 milhão foi pago em parcela única, fato que vai agilizar a execução da obra. Agradeceu, especialmente neste caso, o deputado federal Odair Cunha, valorizando também o empenho dos deputados Emidinho Madeira e Ulysses Gomes. Ainda com relação a Odair Cunha, citou a liberação de R$ 300 mil para a compra de medicamentos e equipamentos do setor de saúde. Citou o recurso de R$ 300 mil para a pá carregadeira, o que vai agilizar os serviços no setor de obras. O vereador ainda falou sobre a conquista de 3 ônibus (somando 5 no atual mandato) através de vários parceiros, totalizando mais de R$ 1,3 milhão investidos no município no transporte escolar. Toniel destacou recursos conquistados para a reforma da barraca de festas, com investimento no valor de R$ 800 mil através do deputado Cristiano, sendo que 50% já foi pago pelo governo do estado. O local ainda estará abrigando um ponto de ônibus. O vereador continuou relatando recursos liberados de R$ 150 mil para obras no clube recreativo. E continuou citando 02 carros para a saúde (deputada Dâmina Pereira) e R$ 180 mil através do deputado Renato Andrade para a aquisição de uma Van.

Toniel ainda considerou a conquista da nova escola uma das maiores já alcançadas pelo município, com o apoio do deputado Aelton Freitas. A obra, segundo ele, será edificada no espaço do estádio municipal. Enquanto isso, a administração já iniciou os trabalhos de construção de um novo campo de futebol na área próxima ao Centro de Eventos. Também valorizou a parceria com Odair Cunha na conquista de uma nova creche. Destacou o trabalho e empenho do engenheiro Betinho, que acabou elaborando três projetos e fez diversas mudanças, numa dedicação incansável.

Toniel revelou que o grupo político da situação fez uma “distribuição de apoio político” para diversos deputados, o que viabilizou conquistas que superam R$ 4 milhões para o município.

ÔNIBUS DE SOBRA

O vereador Esmael Alves da Trindade (“Maé”) parabenizou o cidadão Marcelo Siri pelo trabalho que vem fazendo no esporte, mesmo que sem quase nenhuma ajuda, principalmente do município. Mesmo assim, há vários anos representando Juruaia na região e conquistando bons resultados. Mais recentemente, foi vice-campeão no futebol de campo em Muzambinho. Aconselhou que o diretor de esportes “vista mais a camisa” para alcançar mais resultados positivos, lamentando a desclassificação nos Jogos da AMOG. Em seguida, Esmael comentou a chegada de vários ônibus e questionou a continuidade das linhas licitadas com a terceirização do serviço. Para ele, deve continuar porque hoje o município “tem ônibus de sobra”. Argumentou que os dois carros para a saúde foram comprados com recursos que o ex-prefeito deixou em conta. Sobre a conquista da escola, lembrou empenho do ex-prefeito Alvinho, destacando a importância para o município.

O vereador Antônio Carlos Gonçalves Marques (“Tal”) também valorizou as conquistas citadas. Destacou a necessidade de uma nova creche, os ônibus para a área de educação, também questionando a continuidade das linhas terceirizadas. Até porque o município estará recebendo outros veículos, inclusive uma Van através do deputado Luís Tibé para a área de saúde. Tal ainda destacou o bom trabalho desenvolvido por Marcelo Siri na área de esporte, com a final disputada em Muzambinho.

LÍDER EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS

O vereador Ediney Alves Madeira declarou seu reconhecimento à equipe do Sargento PM Villanova pela formatura de mais uma turma do PROERD, parabenizando também o Cabo PM André Luiz Sandy. Para ele, um trabalho de grande importância na formação social das crianças. O vereador ainda manifestou reconhecimento à aluna Sofia Balenzuela da Silva, eleita pelo colegiado da Escola Eduardo Senedese e que conquistou o primeiro lugar em projeto apresentado em Belo Horizonte. Ediney comentou a conquista de um posto avançado do Hemominas para a região, através de parceria com o IFSULDEMINAS Campus Muzambinho, fato de grande importância.

Ediney ainda comentou que Juruaia vem sendo destaque na região com líder na captação de recursos. Isto vem acontecendo desde a época do prefeito Dr. Rubens, passando pelos mandatos seguintes. Valorizou o trabalho dos prefeitos e vereadores ao longo dos últimos anos. “Neste mandato, estamos trabalhando para a população”, falou. Citou as diversas conquistas citadas pelos colegas, destacando a importância da nova escola e creche. Terminou defendendo a união de todos, confiando em mais conquistas futuras.

DEPUTADOS POR JURUAIA

O presidente Edson Joaquim Donizete da Silva (“Edson Ponte Preta”) iniciou agradecendo a Deus “por cuidar tão bem do povo”. Valorizou as conquistas já citadas e aproveitou para destacar o apoio da 1ª Dama Carolina de Oliveira Pereira Pimentel, patrona da Felinju no ano passado e que fez o compromisso da nova creche. Obra esta que foi integralmente paga na última semana. Também valorizou emendas viabilizadas para o município através dos deputados Emidinho Madeira, Gustavo Correa, Cássio Soares, Cristiano, Ulysses Gomes, Renato Andrade, Carlos Melles, Antônio Carlos Arantes e Luís Tibé. “Nunca aconteceu uma união de tantos deputados ajudando Juruaia com valores tão significativos”, falou. Neste contexto, também valorizou o trabalho dos vereadores junto aos seus deputados. Edson ainda manifestou sua alegria pela conquista de veículos para os setores de educação e saúde. Acredita que hoje o município está estruturado com veículos e máquinas.