Verba para o SAMU foi questionada em Muzambinho

Publicado em 21/01/2018 - legislativo - Da Redação

Verba para o SAMU foi questionada em Muzambinho

No dia 11 de janeiro, o Poder Legislativo de Muzambinho promoveu reunião extraordinária para votação de importante projeto. A matéria acabou sendo aprovada depois de certo impasse e rejeição de emenda. Foi registrada uma única ausência, sendo do vereador Marinho Menezes (PP).

O presidente Jota Maria (PSD) determinou a leitura do projeto de Lei nº 3.907/2018 (do Executivo) dispondo sobre subvenções sociais e contribuições correntes para entidades no exercício de 2018. Com isso, autorizando o Executivo a conceder os recursos para as seguintes entidades: 

- AMOG (R$ 74 mil), AMM - Associação Mineira dos Municípios (R$ 17 mil)

- ALAGO - Associação dos Municípios do Lago de Furnas (R$ 3 mil)

- Assistência Social – portadores de necessidades especiais (R$ 35 mil)

- Assistência Social ao idoso (R$ 35 mil)

- Assistência à Criança e ao Adolescente (R$ 264 mil)

- Assistência Social Geral (R$ 140 mil)

- Atenção à Saúde da Comunidade (R$ 45 mil)

- CISLAGOS (R$ 280 mil)

- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Sul de Minas - CISSUL (R$ 81.414,00)

- Atendimento à Educação Especial (R$ 285 mil)

- Secretaria de Agricultura – Emater/MG (R$ 80 mil) 

- Associação dos Municípios do Circuito Turístico Montanhas Cafeeiras de Minas Gerais.

Total: R$ 1.349.414,00.

O projeto foi colocado em discussão, sendo que o vereador Dr. Vicente (PSDB) sugeriu que nas próximas votações, o Executivo faça a divisão da verba em itens e projetos distintos. Confessou que não se sentia confortável em avaliar todos os itens e votar de uma vez só, uma vez que é contrário a algumas verbas. Também se sentia pressionado e impedido de votar contra, pois estaria prejudicando entidades como Asilo, Casa Lar, FAM e outros, reconhecendo suas necessidades. Porém, no caso específico do CISSUL que administra o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), sendo contrário o repasse do recurso. Justificou que no início do ano houve uma tentativa de viabilizar uma unidade do SAMU para o município, o que poderia agregar um valor muito grande para a prefeitura. Assim, a prefeitura passaria a ter a sua própria equipe de transferência de pacientes mais graves. O valor a ser repassado também pode ser utilizado na construção de uma equipe, com município deixando de depender do SAMU. 

Como médico, Dr. Vicente revelou que já precisou do SAMU por três oportunidades e não foi atendido em nenhuma delas. Acrescentou que no ano passado, o município gastou mais de R$ 100 mil com transferências em ambulâncias particulares. Somando ao valor a ser destinado ao SAMU, o total chega a R$ 200 mil/ano. Acredita que para formar e manter uma equipe durante o ano, o custo não seria superior a R$ 120 mil. Portanto, uma clara economia e maior facilidade para o município.

Dr. Vicente também questionou valor repassado ao CISLAGOS de R$ 280 mil/ano. Segundo ele, este valor seria suficiente para montar o atendimento em Muzambinho, com o município se tornando referência na região. O município passaria a contar com o atendimento de especialidades médicas, cirurgias e outros procedimentos. O vereador contou que já colocou estas situações ao prefeito, mas providências não foram tomadas até o momento.

O vereador Canarinho (PR) solicitou que a reunião fosse suspensa para apresentação de emenda ao projeto retirando o recurso para o SAMU. O vereador Baiano (PP) perguntou como ficaria o atendimento à população, sendo esta sua preocupação. Dr. Vicente explicou que a transferência vem ocorrendo através da contratação de serviço particular. João Pezão (PSC) também questionou o repasse de R$ 74 mil para a AMOG, manifestando seu posicionamento contrário. Depois de certo impasse, o presidente acatou o pedido e a reunião foi suspensa. 

No retorno aos trabalhos, foi feita a leitura da emenda proposta pelos vereadores Dr. Vicente e Canarinho. A emenda modificativa determinou o repasse de apenas R$ 1 mil ao CISSUL, num total do projeto de R$ 1.260.000,00. No momento da votação, a emenda foi rejeitada por 6 votos contrários (Baiano, João Pezão, Afrânio, Chiquinho da Muleta, Daniel Ferraz e Fernando) e 3 votos favoráveis (Dr. Vicente, Canarinho e Roberto Teodoro). Já o projeto foi aprovado por 8 votos favoráveis e 1 contrário do vereador Dr. Vicente.