Projeto que proibe fogos de artifícios divide opinião dos vereadores em Muzambinho

Publicado em 11/11/2018 - legislativo - Da Redação

Projeto que proibe fogos de artifícios divide opinião dos vereadores em Muzambinho

Este foi um dos principais assuntos debatidos na reunião do Legislativo de Muzambinho no dia 05 de novembro.

CRACOLÂNDIA MUZAMBINHENSE

O vereador Chiquinho da Muleta contou que foi procurado por moradores da Rua Capitão Heleodoro Mariano, principalmente nas imediações da rua que desce em frente ao Muzambódromo. Relatou que tem posse de algumas imagens, que deverão ser repassadas à Polícia Militar, mostrando o grande consumo de drogas no local por parte de jovens, que não tem o mínimo de respeito para com a população. “Ainda bem que o Bolsonaro chegou aí e vamos mudar esta lei dos 18 anos, vamos começar aos 14, o que vai mudar muita coisa”, disse. Também foi informado por outros municípios que a Praça Pedro de Alcântara Magalhães está se transformando numa “Cracolândia muzambinhense”. Segundo ele, as pessoas de bem estão sendo inibidas de passar pelo local devido aos usuários que utilizam o local. “Não podemos nos calar a isso e vamos bater em cima para que a gente consiga êxito neste setor”, avisou.

O presidente Jota Maria também comentou a situação na Praça Pedro de Alcântara Magalhães onde, segundo ele, está ocorrendo o tráfico de drogas à luz do dia. Acredita que a polícia está vigilante, mas pede atenção para este problema.

O vereador João Pezão afirmou que nos finais de semana não fica ninguém na Praça Pedro de Alcântara Magalhães.

O vereador Daniel Ferraz confirmou a situação precária na Praça Pedro de Alcântara Magalhães. Relatou que no final de semana, a Polícia Militar esteve no local e atuou para dispersar os usuários de drogas.

CAÓTICA E MELANCÓLICA

O vereador e presidente Jota Maria comentou a crise financeira enfrentada pelos municípios de uma forma geral. “A situação é caótica e melancólica”, reconheceu. Mas argumentou que é exatamente na crise que surgem as alternativas através da criatividade. Citou o caso de Muzambinho onde, segundo ele, ocorre uma grande falta de lixeiras nas ruas. Assim, lembrou que no almoxarifado ficam os tambores vazios (de diesel), maiores e menores, que poderiam ser utilizados como lixeiras, com colocação nos bairros. 

Jota Maria também falou da necessidade do transporte de pacientes na área de saúde, dificuldade que verifica desde a gestão anterior. A alegação é de que este serviço não é obrigação da prefeitura, pois não ocorreu através da Secretaria Municipal de Saúde. Fato é que não está sendo feito o transporte por falta de recursos financeiros. Neste caso, cogitou a possibilidade da prefeitura ceder o veículo e motorista, com os usuários arcando com o combustível. Seria uma alternativa a ser estudada pela administração. João Pezão cobrou que o colega deveria ter sugerido quando ocupava um cargo na Secretaria de Saúde do governo anterior. Jota Maria relatou que fez a sugestão, mas na época não era vereador e apenas um funcionário de baixo escalão. Em seguida, falou de reunião com algumas pessoas, mas sem a presença de membros do Executivo. Fato este que gerou questionamento por parte do colega Baiano, líder do prefeito na Câmara.

O presidente ainda comentou reclamações a respeito de alguns motoboys que tiram o escapamento da moto para fazer uma barulho “mais arrojado”. Assim, avisou que estaria mantendo contato com a Associação Comercial para averiguar esta situação que está gerando um enorme desconforto aos moradores.

Por fim, Jota Maria comentou projeto de autoria do vereador Dr. Vicente proibindo o uso de fogos de artifício no município de Muzambinho. Valorizou o trabalho dos Voluntários que atuam na proteção dos animais, renovando a parceria nas ações. Porém, argumentou que o projeto deve ser muito bem avaliado, inclusive sendo debatido com toda comunidade. Isto porque os fogos fazem parte da cultura popular. Também falou de uma empresa que tem um grande estoque de fogos. Chegou a revelar que, se o projeto fosse votado naquela reunião, seu voto seria contrário.

RETORNO DA BANDA LÍRICA

O vereador Marinho Menezes também comentou a respeito do projeto de autoria do colega Dr. Vicente sobre fogos de artifício. Inicialmente, enalteceu a pessoa do colega vereador Dr. Vicente, reconhecendo o seu intenso trabalho com projetos interessantes para a comunidade em diversas áreas. Neste caso específico, manifestou preocupação com a legalidade e constitucionalidade do projeto. Assim, argumentou que a questão será analisada no momento oportuno, passando a explicar os procedimentos no recebimento, tramitação e votação de um projeto apresentado por algum vereador.

Marinho Menezes enalteceu e parabenizou a Loja Maçônica Odilon Piconez que mais uma vez não mediu esforços para que propusesse uma confraternização com objetivo de arrecadar fundos e regularizar a situação da Banda Lírica Maestro Benedito Cesarino. Acrescentou seu pedido no sentido de que, uma vez regularizada a banda, o Poder Executivo dê oportunidade para a banda retomar suas atividades, pois realmente é um marco para a cidade. Citou até mesmo a participação da banda no aniversário de Muzambinho no final deste mês de novembro.

LUTA PELO MATADOURO

O vereador João Pezão contou que está buscando uma solução para o matadouro municipal interditado. Para ele, a maior responsabilidade se deve ao prefeito anterior que deixou fechar, gerando um prejuízo semanal de 10 mil reais. Revelou que participou de uma reunião com o prefeito interino Luizinho Dentista e o diretor do Campus Muzambinho, Prof. Renato Souza, além do Secretário Murilo e outras pessoas. Todos estão empenhados na busca de uma solução o mais rápido possível. Além disso, o profissional Délcio Bueno da Silva também se prontificou a ajudar. 

Sobre o projeto que trata dos fogos de artifício, João Pezão adiantou seu posicionamento contrário. Considerou as tradições religiosas, sendo que não abre mão como católico devoto. Entende que os fogos simplesmente representam a alegria de uma pessoa, acreditando que ninguém usa desta prática para prejudicar os animais.

PÉSSIMAS ESTRADAS RURAIS

O vereador Canarinho relatou as péssimas condições das estradas rurais, citando o trecho entre os Martins até a divisa com o município de Caconde/SP. João Pezão confirmou a situação, citando a estrada do bairro Catetos. A justificativa ocorreu no sentido de acabou o óleo combustível. Insatisfeito, João Pezão pediu para a equipe “parar de fazer política e olhar o município como um todo”. Retomando a palavra, Canarinho confirmou a precariedade no bairro Catetos. Em seguida, o vereador relatou a situação difícil também nas estradas paulistas, seguindo para o distrito de Barrania.

Canarinho fez cobranças com relação à rotatória na Baixada, apelidada de “Cibalena”. Contou que já presenciou dois acidentes no local. A administração justifica que vai construir um trevo no final da Rua Capitão Heleodoro, solucionando o problema. Para o vereador, o local deve ser aberto para evitar novos acidentes.

Finalizando, Canarinho comentou que o matadouro está fechado desde o dia 25 de maio de 2013. A reabertura foi promessa de campanha do atual prefeito, o que não aconteceu até o momento justificando uma ação judicial de um empresário. Mas o Juiz da Comarca conseguiu julgar o caso e o matadouro é do município. O vereador confessou seu entendimento de que nada será feito no local. Assim, sugeriu que o local do matadouro seja destinado aos Voluntários que atuam na proteção dos animais. Fernando da Saúde comentou a impossibilidade de reabertura do matadouro, devido às normas legais. Assim, concordou com a sugestão de repassar o local aos voluntários. Canarinho retomou a palavra confessando que não tem esperança e não observa “ardência” por parte da administração municipal para possibilitar a reabertura do matadouro. João Pezão comentou que o novo projeto será adequado para a atual conjuntura, sendo para o município ou para o Campus Muzambinho.

R$ 300 MIL JÁ DEVOLVIDOS

O vereador Daniel Ferraz cobrou providências de conclusão nas obras da creche no bairro Jardim dos Imigrantes, considerando uma “creche interminável”. Falou das dificuldades enfrentadas pelas mães que necessitam do serviço. “Já passou dos limites”, criticou. Em seguida, o vereador lembrou que há pouco tempo o Legislativo fez a devolução de R$ 200 mil ao Executivo e mais R$ 100 mil recentemente. O primeiro recurso para investir na conservação das estradas rurais antes das chuvas, mas as cobranças estão aumentando. Assim, pediu explicações a respeito.

TRANSPORTE DA SAÚDE

O vereador Fernando da Saúde lembrou que cuidou do transporte na área de saúde durante o período de doze anos. Eram outros tempos, sem tamanha crise, mas também com dificuldades. Até mesmo pela falta de veículos e combustível por diversas vezes. Assim, sempre buscava alternativas para atender a população. Até mesmo fazendo parceria com cidades vizinhas. Hoje, considera o momento lamentável, pois muitos pacientes fazem tratamento durante anos. Espera que a administração tome providências para atender os pacientes de forma contínua. “Corram atrás de alternativas”, aconselhou.

Fernando ainda comentou a respeito do impasse com o matadouro. Revelou ter conhecimento da impossibilidade da Polícia Ambiental liberar a área como matadouro. Assim, questionou sobre a viabilidade da prefeitura adquirir o terreno que foi doado para o empresário, construindo o matadouro naquele local.

HOMENAGENS

Foram aprovados por unanimidade, dois projetos de Decreto Legislativo autorizando a concessão de honrarias a personalidades. O primeiro trata do título de Cidadania Honorária, com as seguintes indicações e autorias:

- Sr. Álvaro de Oliveira Batista (indicado pelo vereador João Pezão);

- Sr. Carlos Henrique Alves (indicado pelo vereador Canarinho);

- Sr. Cléber Henrique Bueno (indicado pelo vereador Marinho Menezes);

- Sra. Faníola Tame Torres Rocha Silva (indicada pelo vereador Dr. Vicente);

- Sr. Humberto Gomes do Amaral (indicado pelo vereador Fernando da Saúde);

- Dr. Lisandro Carvalho de Almeida Lima (indicado pelo vereador Jota Maria);

- Profa. Maria Marta de Souza Santiago (indicada pelo vereador Roberto Teodoro);

- Sr. Mateus Camargo Pereira (indicado pelo vereador Baiano);

- Dr. Miguel Arcanjo Ribeiro (indicado pelo vereador Chiquinho da Muleta);

- Sr. Modesto Cândido de Souza (indicado pelo vereador Daniel Ferraz);

- Sra. Renata Cristina de Miranda Gonçalves Maciel (indicada pelo vereador Afrânio Verdureiro).

Já a Mesa Diretora fez a indicação de três personalidades para o recebimento de Medalha de Mérito Legislativo, sendo o delegado Dr. Adnan Cassiano Grava, Juiz da Comarca Dr. Flávio Umberto Moura Schmidt e o Bel. Tiago Mambrini da Silva.

A sessão solene de entrega das honrarias está prevista para o dia 23 de novembro.