Clima ficou tenso na Câmara de Juruaia

Publicado em 25/03/2018 - legislativo - Da Redação

Clima ficou tenso na Câmara de Juruaia

A reunião do Legislativo de Juruaia, ocorrida no dia 19 de março, foi marcada pelo clima tenso diante da participação na Tribuna do atual Controlador Interno do Município. Confira uma síntese dos debates.

CLIMA TENSO

O Controlador Interno do município de Juruaia, Gilberto Francisco da Silva (“Betinho”), ocupou a tribuna da Câmara para discorrer sobre o tema “Prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Resumidamente, o profissional confessou perplexidade pela aprovação das contas do exercício financeiro de 2016 (prefeito Alvinho). Isto porque, segundo ele, a prestação de contas apresentou distorções e erros gravíssimos, com base no parecer prévio do TCMG. Argumentou que o tribunal apenas observa índices como execução orçamentária, repasses ao Legislativo, aplicação no ensino e saúde, índice de gastos com o pessoal. Reconheceu que estes índices foram devidamente cumpridos. No entanto, observou que o tribunal não analisou que a gestão passada deixou em caixa o valor de R$ 1.675.055,79. Mas deixou em restos a pagar o valor de R$ 2.349.127,20, montante insuficiente, infringindo assim o Art.42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também questionou a falta de conhecimento do tribunal sobre os recursos vinculados, patrimônio declarado, apropriação de valores descontados dos servidores e dívida com o Fundo de Previdência. Por fim, revelou seu entendimento de que os argumentos apresentados representam conteúdo suficiente para concluir que as contas não ofereciam respaldo para aprovação. Portanto, seu parecer técnico seria pelo imediato pedido de revisão das contas para que as irregularidades sejam expostas e os responsáveis punidos com o devido rigor que a legislação pertinente determina.

O vereador Ediney afirmou que a fala foi direcionada à sua pessoa. Assim, procurou deixar claro para a população que o “pino central” entre o TCMG e o município chama-se “controlador interno”. Assim, confessou estranheza pelo fato do tribunal não ter recebido um parecer do Controlador Interno. Daí ocorreu seu questionamento na votação das contas. “Na minha visão está havendo uma distorção dos fatos”, disse. Até porque o controlador interno, apurando qualquer irregularidade, devida dar ciência ao tribunal de contas sob pena de responsabilidade solidária. “Sabendo de tudo isso, o senhor não dá um parecer contrário?”, questionou. E completou: “Na minha opinião, o senhor acovardou”. Gilberto garantiu que o parecer foi emitido pelo controlador interno da época e encaminhado ao tribunal.

O vereador Toniel pediu o envio uma cópia do parecer feito por Gilberto relativo a 2017 e encaminhado ao tribunal. Em seguida, lembrou que votou favoravelmente e justificou que não tinha conhecimento dos números apresentados. “Não há dúvidas de que todos os vereadores erraram em parte na aprovação do decreto”, criticou. Manifestou que discursos podem ser manipulados, mas os números não. “Eu sabia que tinha coisas erradas”, revelou. Mas apostou numa parceria e harmonia entre situação e oposição, tomou a decisão de votar favorável.

O presidente Edson Joaquim Donizete da Silva (“Edson Ponte Preta” - PSD) afirmou que a Câmara é coerente e presta o trabalho honrado a todos os vereadores. Justificou que a aprovação ou não depende de cada um dos vereadores. Entende que outras pessoas não devem legislar no lugar dos vereadores. Pessoalmente, garante que nunca votará o que estiver errado. “Estamos aqui para trabalhar pelo município de Juruaia”, disse. 

INDICAÇÕES AO EXECUTIVO

O vereador Ediney Alves Madeira (PP) solicitou a execução do patrolamento e encascalhamento nas estradas dos bairros Laranjeiras (na chegada do Sr. José Venâncio) e Macacos (na chegada do Sr. Sebastião Gomes).

O vereador Paulo Pereira Alves (“Paulo do Roque” - PP) solicitou a instalação de uma cobertura no velório municipal do Distrito da Mata do Sino. Justificou que o velório é pequeno e não tem nenhuma cobertura para abrigar as pessoas do sol ou da chuva, quando da utilização do mesmo. Pediu ainda a instalação de um mata-burro na propriedade do Sr. Dainam, no bairro dos Gomes. Informou que as vigas e madeiras já se encontram no local. Pediu também que seja feita a manutenção do mata-burro do Sr. Márcio do Otávio Gomes, no bairro Macacos.

O vereador Antônio Carlos Gonçalves Marques (“Tal” - PSDB) solicitou que sejam feitos os devidos reparos na entrada do pronto socorro municipal, tendo em vista que os bloquetes estão soltos, causando transtornos aos pedestres. Pediu ainda a execução do patrolamento e encascalhamento no loteamento do Sr. Nenem Reis, no bairro Cocorobó. Também a colocação de três caminhões de cascalho na propriedade do Sr. Vilson, no bairro Babilônia, ao lado da propriedade do Sr. Giovane do queijo.

O vereador Toniel Alves da Trindade (PMDB) solicitou que o setor de obras execute um serviço de terraplanagem para a moradora Élida Cardoso Alves, no bairro dos Gomes, que pretende construir uma residência no local. Também pediu a colocação de manilhas na estrada entre o Portal e diversas chácaras.

DOAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO

Foi aprovado por unanimidade, em turno único, o projeto de Lei 011/2018 dispondo sobre a autorização para a administração fazer a doação de bancos de concreto (usados) para a Associação dos Moradores do bairro Grama. Foi apresentada uma emenda aditiva, assinada por todos os vereadores, determinando que os bancos somente poderão ser doados a terceiros após serem consultadas e oferecidos às famílias.

CONFIANÇA E CRECHE

O vereador Ednaldo Alves Madeira (“Nardo do João Madeira” - DEM) agradeceu o prefeito, vice-prefeito, fiscais e secretário de obras pelo serviço prestado na zona rural. Também informou a população que o trabalho está sendo executado, com as máquinas melhorando algumas estradas. Manifestou sua confiança de que a partir de agora as ações acontecerão com maior rapidez e as estradas ficarão boas. Ednaldo contou que esteve visitando a creche, onde conversou com a diretora e secretária, parabenizando pelo trabalho e elogiando o cardápio oferecido às crianças. Reconheceu que está um pouco “apertado”, mas confia que em breve haverá um maior espaço para atendimento das crianças.

HOSPITAL EM BOM MOMENTO

O vereador Toniel Alves da Trindade (PMDB) agradeceu o secretário do obras pela execução de serviço que atendeu a necessidade do morador Carlos de Castro - “Carlinho do Antenor” (sendo indicação também foi apresentada pelo vereador Antônio Carlos), no bairro Laranjeiras. Em seguida, Toniel manifestou agradecimento ao deputado estadual Emidinho Madeira que esteve em Juruaia na segunda-feira, 19/03, visitando o Hospital Monsenhor Genésio e fazendo a entrega simbólica dos recursos de R$ 59 mil destinados à entidade. A liderança revelou que o hospital tem sido agraciados com recursos destinados por vários deputados, como Cássio Soares, Carlos Melles, Antônio Carlos Arantes e Emidinho Madeira, passando de R$ 500 mil. “Acredito que o hospital nunca recebeu tantos recursos em um ano”, disse. Uma ação considerada muito importante para a entidade que sempre enfrenta grandes dificuldades. Também valorizou a ação dos ex-prefeitos e atual prefeito, este último com mérito maior pela parceria consolidada entre prefeitura e administração do hospital aumentando os repasses. “Hoje o hospital vive um momento muito importante e bacana. O que o hospital tem recebido é suficiente para uma boa manutenção”, falou.

3º LUGAR NO MUNDIAL

O vereador Rubens Donizete do Nascimento (“Rubinho da Macena” - PSB) agradeceu o amigo e vizinho Nivaldo, além da Dona Heloísa Mantovani (Fazenda Jequitibá) que autorizou a retirada de uma boa parte de cascalho em sua propriedade, beneficiando toda vizinhança no bairro Jaboticabeira. Também agradeceu o secretário de Obras e demais funcionários pelo trabalho de patrolamento e encascalhamento na estrada das Fazendas Brasil, Santa Clara, Jequitibá, Corobó e Mirante, atendendo sua solicitação. Rubinho foi outro que agradeceu o deputado Emidinho, que esteve presente no hospital e mostrou sua atuação na área de saúde em Juruaia e outros municípios da região. Manifestou sua confiança na execução de manilhamento na propriedade do cidadão Domingos. Terminou parabenizando a atleta Bruna pela conquista do 3º lugar no Campeonato Mundial de Muay Thai na Tailândia, valorizando também o trabalho do técnico Marquinho.

AGRADECIMENTO

O vereador Antônio Carlos de Paula (“Tunico Paula” – PRB) também agradeceu o deputado Emidinho pela presença no hospital e destinação do importante recurso. Também agradeceu os colegas vereadores pelas manifestações de pesar pelo falecimento de seu irmão.

BAIRRO DOS GOMES

O vereador Antônio Carlos Gonçalves Marques (“Tal” - PSDB) reivindicou o patrolamento na estrada do bairro dos Gomes, relatando a existência de muitos buracos e mato. Situação que vem gerando um grande transtorno. Pediu que seja eliminado um buraco bem em frente à prefeitura, que vem gerando transtorno e pode causar constrangimento.

CACHOEIRA

O vereador Esmael Alves da Trindade (“Maé” - PSDB) contou que foi procurado por um morador reivindicando melhorias no bairro rural Cachoeira, onde a estrada está intransitável devido à grande quantidade de buracos. Acrescentou que as dificuldades nas estradas ocorrem em todo o município. Maé também comentou indicações apresentadas pelo colega Paulo do Roque.

AINDA O CASCALHO

O vereador Toniel Alves da Trindade (PMDB) voltou a comentar as dificuldades de manutenção das estradas rurais. Atribuiu esta situação a diversos fatores, inclusive a topografia irregular do município. Mas citou também as chuvas e a falta de cascalho no município. Chegou a dizer que Muzambinho tem uma das melhores cascalheiras da região, mas não tem estradas em melhores condições em comparação com Juruaia. Mas, diante das dificuldades, argumentou que o município precisa de cascalho da melhor qualidade possível, sendo que este material está no município de Muzambinho. Por fim, sugeriu uma reunião entre os vereadores de Juruaia e o prefeito de Muzambinho, contando com o apoio do muzambinhense e assessor Tiago Mambrini.