A Folha Regional - Artigos - Legislativo

Destaques da Câmara de Cabo Verde

Em 29/09/2014 - Legislativo - Da Redação

Conservação das estradas rurais e ruas da cidade foram os principais assuntos debatidos na reunião da Câmara de Cabo Verde no dia 18 de setembro. A reunião ordinária teve o comando do presidente interino Valdinei Marciano (PT do B – “Nei Marciano”), devido atraso do presidente Adriano Lange Dias. Também foi registrada a ausência justificada do vereador Ademir Antônio Coutinho. ESTRADAS RURAIS E PRAIA FORMOSA - O vereador Pedro Paulo Pereira (PSDB - “Pedrinho da Ambulância”) apresentou requerimento ao Executivo solicitando a colocação de cascalho nas estradas rurais dos bairros Coelhos, Fundão dos Cardosos, Esteves e São João. Salientou que foi feito serviço com máquinas nestes locais, mas não foi realizado o cascalhamento. Com a proximidade das chuvas, as estradas poderão ficar danificadas e os moradores serão prejudicados.O vereador Pedro Paulo Pereira comentou ainda que até na semana passada esteve trabalhando no transporte de alunos para o bairro Coelhos e observou que foi feito serviços de máquinas nas estradas rurais, mas não foi colocado cascalho nem nos morros. Com a proximidade das chuvas os moradores destes bairros estão preocupados, pois as mesmas irão ficar danificadas e prejudicará o transporte dos alunos e os moradores ficarão impossibilitados de se locomoverem nestas estradas. Assim, pediu que o Executivo determine a colocação de cascalhos nas estradas dos referidos bairros ou que ao menos seja colocado nos morros e locais mais críticos das estradas.

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Projeto prevê gratuidade de medicamentos a idosos

Em 26/03/2014 - Legislativo - Da Redação

Proposição recebeu substitutivo que adequa projeto a normas que regulam assistência farmacêutica do SUS. Garantir o fornecimento gratuito de medicamentos, especialmente os de uso continuado, aos idosos que comprovadamente gastem mais de 30% de sua renda mensal com remédios, bem como às entidades que atendem pessoas idosas.

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Vereadores cobram Banco do Brasil em Monte Belo

Em 17/03/2014 - Legislativo - Da Redação

No dia 10/03, uma comissão de vereadores visitou a agência do Banco do Brasil buscando informações sobre impasse envolvendo terreno repassado pelo município à instituição em 1986. O compromisso era de que o BB construísse sua sede própria no local. Porém, isto não aconteceu até o momento e os vereadores buscam uma solução para o impasse, cogitando uma possível devolução da área ao município.

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Memorial da Assembleia recebe 628 visitantes em dois meses

Em 05/02/2014 - Legislativo - Da Redação

Outras 95 pessoas passaram pelo novo espaço, dentro do programa de visitas orientadas da Escola do Legislativo. Dois meses depois de inaugurado, o Memorial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) registra 628 visitas. Os dados foram coletados entre 29 de novembro de 2013, um dia depois da inauguração, e a terça-feira (28/1/14).

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Ações do Legislativo de Minas visam diminuir as desigualdades sociais

Em 17/07/2013 - Legislativo - Da Redação

Temas como dependência química e moradores em situação de rua pautaram ações no 1º semestre de 2013. O compromisso com a diminuição da pobreza e a promoção da cidadania marcaram a atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no primeiro semestre de 2013. Por meio de debates, da aprovação de projetos de lei e do diálogo com várias vertentes da sociedade, o Legislativo agiu tendo como meta um objetivo claro: contribuir para diminuir as desigualdades sociais e regionais.

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Após impasses, Legislativo aprovou IPTU e outros projetos entrando em recesso

Em 28/06/2013 - Legislativo - Da Redação

No dia 24 de junho, os vereadores de Muzambinho se reuniram em sessão ordinária que voltou a ter discussão entre a situação e oposição, comentários sobre os protestos no país, questionamentos sobre decisões do presidente da casa e ameaça de alguns vereadores que prometeram deixar de participar das votações até que as indicações e consultas a documentos voltassem a ser livres.

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Salário de agentes políticos gera debate em Monte Santo

Em 06/07/2012 - Legislativo - Da Redação

Salários dos agentes políticos e casas populares foram dois temas que mobilizaram os debates na reunião da Câmara de Monte Santo de Minas ocorrida no dia 25 de junho. Destaque ainda para a aprovação de projetos e reclamações quanto à situação em ruas e no necrotério municipal.

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Câmara de Monte Santo de Minas empossa novo vereador

Em 15/06/2012 - Legislativo - Da Redação

A reunião da Câmara de Monte Santo de Minas ocorrida no dia 11 de junho foi marcada pela posse de um novo vereador. Com o falecimento do titular Antônio Nunes Machado, o Legislativo deu posse ao suplemente Johnny Alexandre Marques (PDT). O presidente José Francisco Leandro, que ocupa o seu segundo mandato como vereador e ocupa a presidência da Câmara pela terceira vez, destacou que a reunião teve um clima diferenciado e com a presença de um público significativo.

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Ausência de vereadores de Guaxupé provoca adiamento de projeto da Prefeitura para isentar a Copasa de impostos

Em 05/04/2012 - Legislativo - Carlos Alberto / Assessor de Imprensa

Matéria foi apresentada pela primeira vez ao Legislativo guaxupeano há quarenta anos, quando foi firmado o primeiro contrato entre a cidade e a Companhia O projeto de lei enviado pela Prefeitura à Câmara para isentar a Copasa de impostos municipais, foi adiado para a próxima reunião. Isto, devido à ausência de quatro dos dez vereadores locais na sessão extraordinária, ocorrida na quarta-feira, 4 de abril. A matéria, que tramitou pela primeira vez no Legislativo de Guaxupé há quarenta anos, deverá encontrar certa resistência entre parte dos parlamentares, que criticam o estilo de a referida empresa de saneamento negociar com os municípios onde atuam.

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Câmara de Guaxupé aprova em regime de urgência urgentíssima reajuste salarial para professorado

Em 05/04/2012 - Legislativo - Carlos Alberto / Assessor de Imprensa

Aumento nos ordenados foi tema de promessa de campanha do atual prefeito, em 2008; para alguns vereadores, matéria foi votada somente agora para beneficiar o gestor, que provavelmente disputará a reeleição A Câmara Municipal de Guaxupé aprovou, em 1ª, 2ª e 3ª votações, o projeto enviado (em regime de urgência urgentíssima) pela Prefeitura, que aumentou o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino. A matéria foi votada por seis dos dez vereadores eleitos para representar a população. Promessa de campanha do prefeito Roberto Luciano Vieira, em 2008, o reajuste aconteceu três dias antes do prazo estabelecido pela Lei (que impede que matérias como esta ocorram em período eleitoral).A aprovação aconteceu no início da tarde de quarta-feira (04), durante reunião extraordinária, tendo contado com as participações dos vereadores Levi Baltazar Valderramos, Sérgio Murillo Lattaro, Miguel Antônio Stamponi, Sérgio Luiz Faria dos Santos, Luiz Smargiassi Filho (Didinho) e Ari Cardoso. Faltaram da sessão Tânia Maria Nobile Rolim, Mauri de Almeida Palos e Luiz Donizetti Ribeiro (Picapau).

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