A Folha Regional - Artigos - Legislativo

Vereadora questiona colegas sobre ética na política

Em 08/04/2009 - Legislativo -

A vereadora Silene após dar uma aula sobre ética, fez alguns questionamentos. Ela comentou que durante os 30 anos que prestou serviços ao Estado, o que mais facilitou seu trabalho e seu relacionamento com as outras pessoas foi a observância da ética. Segundo ela, a ética ajudou a resolver conflitos até então bem acirrados. “Mas o que vem ser a ética?”.Na sua visão, ética é um conjunto de valores que orientam o comportamento do homem em relação a outros homens na sociedade em que vivemos.

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Vereador pede providências contra doentes, anormais e psicóticos

Em 03/04/2009 - Legislativo -

Continua a polêmica envolvendo o carnaval na Câmara de Muzambinho. Na última reunião, ocorrida no dia 30/03, os cinco vereadores que pediram afastamento de Luciano Santini alegaram que ele não respondeu a nenhum questionamento feito e apenas atacou os legisladores. No final, Otávio Sales ainda pediu medidas contra manifestação pública no auditório.

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Ex-vereador “denuncia” colegas ao Promotor por receberem 13º em Juruaia

Em 03/04/2009 - Legislativo -

A reunião da Câmara de Juruaia ocorrida no dia 30 de março foi marcada por alguns temas polêmicos. Confira o impasse gerado com o pagamento de 13º salário para agentes políticos, indicações, requerimento e aprovação de projeto.POLÊMICA COM 13º DOS AGENTES POLÍTICOS – Através de ofício datado de 11 de março de 2009, o representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Promotoria de Justiça da Comarca de Muzambinho, solicitou informações ao Poder Legislativo com a finalidade de instruir o Inquérito Civil nº. 04/2008, instaurado na defesa do patrimônio público. As informações se referem ao pagamento de gratificação natalina percebida por agentes políticos de Juruaia.Na reunião da Câmara, também foi feita a leitura de um termo de declaração, datado de 17 de fevereiro de 2009, revelando que o ex-vereador João de Castro Sobrinho compareceu espontaneamente na Promotoria. Na ocasião, o mesmo declarou que foi vereador na gestão 2005/2008, não sendo reeleito. Contou que no final de seu mandato, últimos dias de 2008, foi avisado por funcionária da Câmara que deveria comparecer para receber o 13º salário referente ao ano de 2008. No mesmo dia, esteve na Câmara e verificou o cheque pronto no valor de R$ 750,00. Porém, questionou sobre a legalidade de tal pagamento, uma vez que vinha acompanhando a polêmica em torno da legalidade da referida gratificação. A funcionária então disse que os demais vereadores já haviam recebido, restando apenas ele. Diante da situação, o vereador decidiu por não receber o valor. O presidente da Câmara, Rodrigo Luis Dias da Silva (PP), manifestou seu entendimento de que o ex-vereador procurou o Ministério Público para “denunciar” os vereadores da legislatura anterior pelo recebimento do 13º salário. Rodrigo confirma que João de Castro não recebeu a gratificação no último ano de mandato, mas recebeu nos três anos anteriores. Agora, a atitude da Câmara será informar o Ministério Público sobre o procedimento em todos os anos do mandato anterior. Em seguida, o presidente solicitou ao assessor jurídico, Dr. Haroldo Vicente Magalhães, uma exposição sobre o impasse gerado em torno do pagamento do 13º salário aos agentes políticos. No final, esclareceu que não houve má fé do presidente anterior e vereadores na publicidade do pagamento ou não. Para comprovar isto, basta verificar a data de encaminhamento dos ofícios.POSTO DE SAÚDE E CRECHE – Através de indicações ao Executivo, o vereador Lázaro Cirilo Coelho (“Lazinho Coelho” – PSDB) solicitou a colocação de uma enfermeira de plantão nos finais de semana no Posto de Saúde do bairro Mata do Sino, pois isto evitaria algumas viagens até a cidade de Juruaia, citando como exemplo um paciente que necessita da aplicação de injeção.  Também sugeriu a colocação de uma ajudante na creche da Mata do Sino, pois no local só existe uma pessoa para cuidar de 25 crianças de 2 a 4 anos. E também que seja mantida a alimentação com leite para as crianças até os 4 anos de idade, pois hoje só recebe o leite as crianças com 2 anos.SINAL DE TV – O vereador Carlos de Castro (“Carlinho da Babilônia” – PSDB) reivindicou através de indicação que o Executivo proceda os devidos reparos no sinal de televisão do município. Segundo ele, constantemente o sinal fica ruim e a maioria dos moradores utiliza este sinal.ORÇAMENTO PARA ASFALTO – Através de requerimento, o vereador Agnaldo Marques de Rezende (“Pachola” – PSC) solicitou o envio de ofício à Pavidez Engenharia Ltda., para que a mesma faça um orçamento para a aplicação de asfalto no Loteamento Morada do Sol II, precisamente nas Ruas Pedro Cândido Marques, Joaquim Alves Piza e Joaquim A. de Castro. Segundo ele, os moradores estão querendo fazer uma parceria com a Prefeitura no sentido de asfaltar as ruas para acabar com os buracos e com os transtornos que vem sendo causados pelas chuvas.PROJETO APROVADO – Foi aprovado por unanimidade, com duas emendas de autoria do presidente Rodrigo, o projeto de Lei que dá nova redação à Lei 758, de 07 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre autorização para a concessão de direito real de uso resolúvel não remunerado de lotes da municipalidade com finalidade social e beneficiária.PRÓXIMA EDIÇÃO – Na próxima semana, confira outros temas debatidos durante a reunião.

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Vereador critica atitude de servidora municipal em Cabo Verde

Em 03/04/2009 - Legislativo -

A reunião da Câmara de Cabo Verde ocorrida no dia 26 de março foi marcada por insatisfação contra secretária de educação e também grave acusação contra servidora. Confira os detalhes e toda polêmica.CIDADÃO PEDE TREVO - O cidadão Antônio Severino pediu ao Executivo a construção de um “trevo” na travessa próximo ao Depósito São Francisco. Ele relatou casos que comprovam a necessidade da obra devido ao perigo existente no local. O perigo é maior, principalmente, para as crianças que freqüentam a escola e idosos.SECRETÁRIA NÁO ATENDEU CONVOCAÇÃO – O vereador Paulo Alves (PDT) lamentou a ausência da Chefe do Departamento Municipal de Educação, Deliane Ribeiro Vilela Silva, mesmo tendo sido convocada para estar presente na reunião.  A profissional somente enviou ofício ao Legislativo, respondendo aos moradores do bairro Serra dos Lemes. O vereador lembrou que a secretária nunca atende às convocações, sempre prestando informações por escrito. Porém, não foi este o pedido da Câmara (informações por escrito), tendo convocado a presença da mesma. Paulo Alves lembrou artigo da Lei Orgânica que trata da convocação dos assessores diretos do prefeito, sendo esta uma atribuição do Legislativo. No final, o vereador solicitou que nova convocação fosse feita, sob o risco da Câmara “perder o respeito”. Se a ausência se repetir, quer que providências cabíveis sejam tomadas.- A vereadora Claudenice Maria de Oliveira (“Nice” – PPS) confessou que estava envergonhada, pois também pediu a presença dos moradores do bairro Serra dos Lemes acreditando que a secretária estaria presente. Assim, pediu desculpas e corroborou com as palavras do colega Paulo Alves no sentido de que o povo precisa ser respeitado. No final, solicitou que fosse feita nova convocação à secretária.- O presidente Valdinei Garcia (“Dinei” – PMDB) explicou que a secretária seria comunicada de que a sua resposta por ofício não foi aceita. Portanto, seria novamente convocada para comparecer na reunião da Câmara.ACUSAÇÃO CONTRA SERVIDORA – Paulo Alves lembrou a Constituição ao citar a liberdade de cultos religiosos. A Lei Orgânica também determina que o município não pode atrapalhar o trabalho das instituições religiosas. Porém, no dia 26, após as 22 horas, foi abordado na sua residência por um pastor alegando que teria sido maltratado por uma funcionária da prefeitura. E citou o nome da profissional “Luciana, do setor de tributação”. O vereador argumentou que a mesma deve voltar ao cargo de telefonista, pois não está preparada para atender o povo. Também revelou várias reclamações de um péssimo atendimento à população. Para ele, o povo merece respeito e deve ser bem tratado. A servidora teria ameaçado o pastor, alegando que o templo religioso não está legalizado. O servidor afirmou que a servidora também é dona de um estabelecimento que não tinha alvará de funcionamento até há poucos dias. “Como pode um funcionário que está errado querer cobrar as coisas certas? Uma pessoa errada não pode procurar erro nos outros”, questionou. Finalizando, o vereador pediu apoio dos colegas e todos os líderes religiosos para que a “liturgia” seja respeitada. Também sugeriu que a servidora seja responsabilizada pela arbitrariedade e falta de educação para com o povo.- A vereadora Nice revelou que também foi procurada por uma pessoa dizendo que havia sido maltratada por um secretário. Assim, manifestou sua tristeza pelo fato. “Fiquei muito triste pelo fato de um secretário desacatar uma munícipe com palavras grossas”, lamentou. Aconselhou que as pessoas reclamem, não só junto aos vereadores, mas também com o prefeito.REQUERIMENTOS – O vereador José Osmar da Silva (“Osmar do BB” – PMDB) solicitou que o Executivo disponibilize (uma vez por mês) as máquinas e os caminhões para todos os munícipes, principalmente aqueles da zona rural. Devido à crise da cafeicultura, muitos produtores estão descapitalizados. Para ele, “chegou a hora de ajudar”. O vereador também pediu a colocação de 02 placas: “Proibido Estacionar” (inicial e final) na Av. Luiz Ornelas de Podestá e em frente à Escolinha Balão Azul.- A vereadora Claudenice Maria de Oliveira (“Nice” – PPS) pediu providências ao Executivo quanto à limpeza e coleta de lixo no bairro Nova Cabo Verde. Ela contou que foi procurada por moradores que estão se sentindo abandonados já que o caminhão de lixo não faz a coleta com freqüência dos entulhos colocados próximos às casas. Portanto, a situação coloca em risco o bem estar e saúde dos moradores.

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Estudantes pedem apoio aos vereadores em Nova Resende

Em 27/03/2009 - Legislativo -

Entre os principais assuntos debatidos na reunião da Câmara de Nova Resende ocorrida no dia 23 de março estão o pedido de ajuda de estudantes e a votação de ofício sugerido por João dos Reis. A liderança quer que a câmara seja o “canal” que possibilite a negociação entre o Executivo e o Sindicato dos Servidores.

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Oposição questiona Carnaval em Muzambinho

Em 27/03/2009 - Legislativo -

A última reunião da Câmara de Muzambinho, ocorrida no dia 23/03 foi bastante polêmica. Isto porque continua a polêmica dos números do carnaval e também se o cargo de secretário de esportes, lazer e cultura é ocupado por Luciano Santini voluntariamente. Alguns vereadores alegaram que o prefeito afirmou que era o secretário da pasta e agora volta a falar que ele está trabalhando como voluntário.

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